Comunicado da ABRELIVROS\u00a0<\/p>\n
Publicado em Sexta, 10 Fevereiro 2017 19:33<\/p>\n
Conhe\u00e7a os principais pontos da reforma do ensino m\u00e9dio\u00a0<\/p>\n
\u00a0Por L\u00edria Jade – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Aprovado pelo Senado, o texto da reforma do ensino m\u00e9dio segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer. A medida provis\u00f3ria manteve todos os eixos do texto final aprovado pela C\u00e2mara. Saiba como ficou a proposta de reforma do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
O que \u00e9 a reforma do ensino m\u00e9dio?<\/p>\n
\u00c9 um conjunto de novas diretrizes para o ensino m\u00e9dio implementadas via medida provis\u00f3ria e apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016. Para n\u00e3o perder a validade, o texto precisava ser aprovado em at\u00e9 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Quando a reforma come\u00e7a a valer?<\/p>\n
As mudan\u00e7as podem come\u00e7ar a ser implementadas a partir de 2018, de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com anteced\u00eancia m\u00ednima de 180 dias entre a publica\u00e7\u00e3o da Base Nacional e o in\u00edcio do ano letivo. A BNCC encontra-se em discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e ainda ter\u00e1 de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). A expectativa \u00e9 que a Base seja definida at\u00e9 o fim de 2017.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, disse que n\u00e3o h\u00e1 um prazo m\u00e1ximo para que todas as escolas estejam no novo modelo e que espera que haja uma demanda dos pr\u00f3prios estados para acelerar o processo.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as?<\/p>\n
O curr\u00edculo deve ser 60% preenchido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) \u2013 no texto original da MP a expectativa era que 50% fossem preenchidos pela base. Os 40% restantes ser\u00e3o destinados aos chamados itiner\u00e1rios formativos, em que o estudante poder\u00e1 escolher entre cinco \u00e1reas de estudo. O projeto prev\u00ea que os alunos poder\u00e3o escolher a \u00e1rea na qual v\u00e3o se aprofundar j\u00e1 no in\u00edcio do ensino m\u00e9dio. As escolas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco \u00e1reas, mas dever\u00e3o oferecer ao menos um dos itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n
No conte\u00fado optativo, o aluno poder\u00e1 se concentrar em uma das cinco \u00e1reas abaixo:<\/p>\n
1. linguagens e suas tecnologias<\/p>\n
2. matem\u00e1tica e suas tecnologias<\/p>\n
3. ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias<\/p>\n
4. ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas<\/p>\n
5. forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional<\/p>\n
Profissionais de not\u00f3rio saber podem dar aula?<\/p>\n
A permiss\u00e3o para que professores sem diploma espec\u00edfico possam dar aulas no ensino t\u00e9cnico e profissional foi mantida.<\/p>\n
Como fica a carga hor\u00e1ria?<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m estabelece uma meta de amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para pelo menos mil horas anuais. O prazo para que a nova carga hor\u00e1ria seja implantada em todas as escolas de ensino m\u00e9dio \u00e9 de, no m\u00e1ximo, cinco anos. O governo federal deve oferecer apoio financeiro.<\/p>\n
Qual ser\u00e1 a l\u00edngua estrangeira oferecida: ingl\u00eas ou espanhol?<\/p>\n
O ingl\u00eas passa a ser a l\u00edngua estrangeira obrigat\u00f3ria a partir do sexto ano do ensino fundamental. Antes da reforma, as escolas podiam escolher se a l\u00edngua estrangeira ensinada aos alunos seria o ingl\u00eas ou o espanhol. Se a escola oferecer mais de uma l\u00edngua estrangeira, a segunda l\u00edngua, preferencialmente, deve ser o espanhol, mas isso n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Que altera\u00e7\u00f5es foram feitas pelo Congresso Nacional?<\/p>\n
Quando passou pela C\u00e2mara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposi\u00e7\u00e3o no Senado tentou obstruir a vota\u00e7\u00e3o e apresentou diversas sugest\u00f5es de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Quais foram os questionamentos quanto \u00e0 reforma?<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) divulgaram um manifesto contra a MP do Ensino M\u00e9dio. O documento repudia a iniciativa do governo federal de promover, por meio de medida provis\u00f3ria, uma reforma sem debate ou consulta \u00e0 sociedade.<\/p>\n
No fim do ano passado, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que a medida provis\u00f3ria de reforma do ensino m\u00e9dio \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n
A secret\u00e1ria executiva do MEC, Maria Helena Guimar\u00e3es, defendeu a urg\u00eancia de uma reforma como justificativa para a edi\u00e7\u00e3o de uma MP e ressaltou que a quest\u00e3o \u00e9 discutida h\u00e1 anos.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, disse que a MP prev\u00ea a flexibiliza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio com o objetivo de torn\u00e1-lo mais atraente para o jovem.<\/p>\n
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