{"id":160,"date":"2011-04-08T18:01:59","date_gmt":"2011-04-08T21:01:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apedu.org.br\/site\/2011\/04\/08\/jose-mario-pires-azanha\/"},"modified":"2011-04-08T18:01:59","modified_gmt":"2011-04-08T21:01:59","slug":"jose-mario-pires-azanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/jose-mario-pires-azanha\/","title":{"rendered":"Discurso de Posse do Acad\u00eamico Jos\u00e9 M\u00e1rio Pires Azanha"},"content":{"rendered":"

ACADEMIA PAULISTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/span><\/span><\/p>\n

Discurso de Posse do Acad\u00eamico Titular<\/span><\/span><\/p>\n

JOS\u00c9 M\u00c1RIO PIRES AZANHA<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

(N\u00e3o dispomos da \u00edntegra do discurso completo do Acad\u00eamico Jos\u00e9 M\u00e1rio Pires Azanha. No entanto, esta parte, em que faz o elogio do Patrono da Cadeira n\u00ba 19, em que estava sendo empossado, vale por si mesma e decidimos public\u00e1-la).<\/em><\/span><\/span><\/p>\n

A vida pessoal e p\u00fablica do Doutor Carlos Pasquale foi extremamente simples. Nasceu em Piracicaba, em 1906, fez seus estudos prim\u00e1rios no Grupo Escolar da Consola\u00e7\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, e aqui tamb\u00e9m fez os estudos secund\u00e1rios no famoso Gin\u00e1sio do Estado. Por influ\u00eancia do pai, formou-se m\u00e9dico na ent\u00e3o Faculdade de Medicina de Pinheiros, em 1931.<\/span><\/span><\/p>\n

Ainda estudante lecionou Qu\u00edmica e Ci\u00eancias F\u00edsicas e Biol\u00f3gicas no Gin\u00e1sio do Estado, no S\u00e3o Bento, no Oswaldo Cruz e no Paulistano, do qual acabou sendo copropriet\u00e1rio e diretor. Os estudos m\u00e9dicos o detiveram apenas at\u00e9 que completasse seu doutoramento no ano seguinte ao da formatura (1932). Da\u00ed para frente, at\u00e9 sua morte s\u00fabita, em 1970, dedicou-se inteiramente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, na doc\u00eancia e na administra\u00e7\u00e3o, nas esferas particular e p\u00fablica, nas quais chegou a ocupar altos cargos. Casou-se e teve duas filhas.<\/span><\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 a singela trajet\u00f3ria da vida de Carlos Pasquale. Nenhum lance dram\u00e1tico, nenhum profundo drama pessoal que o distinguisse de tantos outros homens de sua \u00e9poca, nenhum escrito not\u00e1vel que perpetue a sua mem\u00f3ria.<\/span><\/span><\/p>\n

No entanto, estamos aqui, h\u00e1 quase trinta anos de sua morte, para render-lhe homenagens, numa sess\u00e3o da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o. Quais as raz\u00f5es para isso?<\/span><\/span><\/p>\n

Antes de tentar responder a esta pergunta, cabe-me esclarecer que \u2014 tendo sido escolhido para saudar Carlos Pasquale \u2014 sinto-me como o verdadeiro homenageado, pela honra de falar de t\u00e3o not\u00e1vel figura de homem e de educador.<\/span><\/span><\/p>\n

Tive o privil\u00e9gio de conviver com Carlos Pasquale durante os anos de 64 a 66, nos quais ele ocupou a dire\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Estudos Pedag\u00f3gicos (INEP). Essa institui\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca, mantinha um conv\u00eanio com a Universidade de S\u00e3o Paulo para manuten\u00e7\u00e3o do extinto Centro Regional de Pesquisas Educacionais \u201cProfessor Queiroz Filho\u201d. Na qualidade de pesquisador nessa institui\u00e7\u00e3o, cabia-me coordenar o Programa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica nos Estados do Norte e Nordeste (PATE), mantido com recursos federais e vinculado ao INEP. Esse Programa se iniciara em 1962 para uma dura\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 o final de 1963, mas pelo entusiasmo e pelo empenho do Professor Laerte Ramos de Carvalho, ent\u00e3o Diretor do CRPE, o INEP deu continuidade ao Programa por alguns anos mais. Como o PATE mantinha equipes t\u00e9cnicas em quase todos estados do Norte e Nordeste, o Doutor Carlos Pasquale resolveu associ\u00e1-lo a dois empreendimentos que ele se propusera na dire\u00e7\u00e3o do INEP: a feitura do primeiro Censo Escolar Nacional, iniciado em 3\/11\/64, e a elabora\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o, 1964. Principalmente por causa dessas atividades, convivi com o Doutor Carlos Pasquale, pelo menos dois ou tr\u00eas dias por semana, aqui em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro. Nessa conviv\u00eancia, tive oportunidade de algumas observa\u00e7\u00f5es cuja lembran\u00e7a retive como li\u00e7\u00f5es de vida. Quero referir-me a tr\u00eas delas.<\/span><\/span><\/p>\n

Nas suas viagens de ida ao Rio, onde era a sede do INEP, ele pagava sua estada no hotel e as passagens do pr\u00f3prio bolso. Tendo testemunhado esse gesto em v\u00e1rias oportunidades, numa delas perguntei-lhe a raz\u00e3o, pois as viagens eram a servi\u00e7o. Ele respondeu-me que a sede do \u00f3rg\u00e3o que dirigia era no Rio e residir em S\u00e3o Paulo era um problema particular dele. \u201cN\u00e3o posso dar ao INEP um duplo preju\u00edzo: o da aus\u00eancia eventual e o financeiro\u201d, disse-me ele. Parece-me que nestes tempos, em que viajar em f\u00e9rias com a fam\u00edlia, \u00e0s custas do er\u00e1rio p\u00fablico, vai se tornando banal, o \u201cepis\u00f3dio encerra uma li\u00e7\u00e3o l\u00facida e forte\u201d, como diria E\u00e7a de Queiroz.<\/span><\/span><\/p>\n

Outra lembran\u00e7a. Quando fui convocado ao Rio para tomar conhecimento dos formul\u00e1rios por meio dos quais seria feito o imenso levantamento de dados para composi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o, tive oportunidade de assinalar muitos defeitos que poderiam comprometer a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es. Doutor Pasquale aceitou as cr\u00edticas e atribuiu ao CRPE de S\u00e3o Paulo a refeitura dos formul\u00e1rios, enfrentando com isso desagrad\u00e1veis quest\u00f5es de relacionamento com o pessoal do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, at\u00e9 ent\u00e3o respons\u00e1vel pelo trabalho. Parece-me que o epis\u00f3dio, marca de humildade e responsabilidade cient\u00edficas no recebimento de cr\u00edticas e de coragem p\u00fablica na corre\u00e7\u00e3o de erros, \u00e9 exemplo de que as iniciativas em educa\u00e7\u00e3o, conduzidas com desinteressado esp\u00edrito p\u00fablico, n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com a autossufici\u00eancia e a arrog\u00e2ncia.<\/span><\/span><\/p>\n

Uma \u00faltima lembran\u00e7a. Talvez a mais importante. Carlos Pasquale sucedeu a An\u00edsio Teixeira na Dire\u00e7\u00e3o do INEP, no dif\u00edcil ano de 1964. Desse fato, quero registrar aqui o depoimento de P\u00e9ricles Madureira do Pinho, \u00edntimo amigo e colaborador de An\u00edsio Teixeira:<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cPasso a depor sobre o que foi a atua\u00e7\u00e3o de Carlos Pasquale no INEP, substituindo nosso grande companheiro An\u00edsio Teixeira. Naquele grave momento da vida brasileira, Carlos Pasquale representou a prud\u00eancia, a lucidez, o equil\u00edbrio. Num dos mais altos postos da educa\u00e7\u00e3o brasileira, desde o seu discurso de posse, identificou-se com o esp\u00edrito do \u00f3rg\u00e3o modelado pelo seu eminente antecessor, e passou a trabalhar lado a lado com todos n\u00f3s os veteranos da casa, mais companheiro nosso do que chefe.<\/span><\/span><\/p>\n

Sua atua\u00e7\u00e3o foi durante dois anos a de um homem de trabalho, interessado apenas nas suas tarefas, na miss\u00e3o a cumprir. Surpreendeu os que n\u00e3o o conheciam, confirmou seu passado e foi com todas as letras um homem de bem\u201d. (Documenta, 117, ago. 1970, p. 25).<\/span><\/span><\/p>\n

A esse depoimento, quero apenas acrescentar uma observa\u00e7\u00e3o que ouvi do Doutor Pasquale, quando ele disse que n\u00e3o podia permitir que a inveja e o \u00f3dio, que movimentaram \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, alcan\u00e7assem um homem como An\u00edsio Teixeira. Acrescentou ainda que embora divergisse de An\u00edsio em quest\u00f5es ideol\u00f3gicas respeitava a sua obra em prol da educa\u00e7\u00e3o brasileira. O depoimento de P\u00e9ricles Madureira foi uma clara demonstra\u00e7\u00e3o de que esse respeito se traduziu na sua pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o na Dire\u00e7\u00e3o do INEP.<\/span><\/span><\/p>\n

Ainda nesse \u00f3rg\u00e3o, Carlos Pasquale promoveu a 1\u00aa e a 2\u00aa Confer\u00eancias Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o, respectivamente, em Bras\u00edlia (1965) e em Porto Alegre (1966); na 1\u00aa levou a posi\u00e7\u00e3o do INEP a respeito da necessidade de reformula\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de 1962, em face da institui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. No fundo, a revis\u00e3o \u2014 apesar da \u00e9poca \u2014 \u201cteve um car\u00e1ter fortemente descentralizador e incluiu normas tendentes a estimular a elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais\u201d; na 2\u00aa confer\u00eancia, o INEP prop\u00f4s uma reformula\u00e7\u00e3o das normas referentes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de professores para o ensino prim\u00e1rio em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, de 1961. O projeto do INEP sobre a tem\u00e1tica foi em grande parte aprovado na forma de recomenda\u00e7\u00f5es que, ainda hoje, poderiam orientar e inspirar a\u00e7\u00f5es sobre o problema. Embora os tempos de exce\u00e7\u00e3o facilitassem a imposi\u00e7\u00e3o de novas normas a partir dos \u00f3rg\u00e3os centrais, Carlos Pasquale preferiu a discuss\u00e3o e simples recomenda\u00e7\u00f5es, na linha do que os educadores de ent\u00e3o pensavam sobre o assunto. Na quest\u00e3o do aperfei\u00e7oamento houve apenas a proposi\u00e7\u00e3o de um conjunto de sugest\u00f5es de a\u00e7\u00e3o, a serem compatibilizadas com as condi\u00e7\u00f5es regionais e locais. Nada que remotamente se assemelhasse \u00e0 pirotecnia param\u00e9trica dos dias de hoje, que desconhecem a variedade imensa das situa\u00e7\u00f5es educacionais na busca de solu\u00e7\u00f5es centralmente unificadas e com pretens\u00f5es de avan\u00e7os que se resumem, no mais das vezes, a simples importa\u00e7\u00e3o de um jarg\u00e3o pseudo-cient\u00edfico.<\/span><\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, Carlos Pasquale sempre afirmou que o \u00eaxito de uma escola ou de um sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o depende de um trip\u00e9: corpo docente, dire\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es materiais. No entanto, dizia ele, apenas \u00e9 poss\u00edvel interferir plenamente na forma\u00e7\u00e3o docente e na provis\u00e3o de recursos, porque na dire\u00e7\u00e3o interv\u00eam fatores de dif\u00edcil controle que s\u00e3o a capacidade de lideran\u00e7a pessoal e os interesses pol\u00edticos. Coerentemente com essa vis\u00e3o ele investiu na melhoria das condi\u00e7\u00f5es do trabalho docente e em mecanismos de provis\u00e3o de recursos e, neste \u00faltimo ponto, seu feito maior foi a cria\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo pela Lei n\u00b0 4.440\/64, cuja ideia acabou incorporada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/span><\/span><\/p>\n

Embora entendesse que na gest\u00e3o de escola ou de sistemas interferem fatores psicol\u00f3gicos e pol\u00edticos, procurou sempre promover eventos ou apoiar iniciativas que contribu\u00edssem para um melhor conhecimento da realidade educacional brasileira que atenuasse os efeitos daqueles fatores. Da\u00ed o apoio ao Programa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Estados do Norte e Nordeste, a institui\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o do Censo Escolar, a publica\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o, os Col\u00f3quios Regionais sobre os Sistemas de Ensino (em colabora\u00e7\u00e3o com a UNESCO), a publica\u00e7\u00e3o de Confer\u00eancias Interamericanas de Educa\u00e7\u00e3o, etc.<\/span><\/span><\/p>\n

Uma de suas \u00faltimas contribui\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o nacional foi a elabora\u00e7\u00e3o de uma emenda que incorporou ao projeto de reforma do ensino prim\u00e1rio e m\u00e9dio a escolaridade fundamental de oito anos, \u201csolu\u00e7\u00e3o em favor da qual ele batalhava anos seguidos, vendo-a desde h\u00e1 dois adotada no seu Estado natal\u201d pela Administra\u00e7\u00e3o Ulhoa Cintra. (Esther de Figueiredo Ferraz, Documenta, n\u00b0 117, 1970, p. 25).<\/span><\/span><\/p>\n

N\u00e3o pretendo estender-me mais sobre iniciativas de Carlos Pasquale para n\u00e3o ser superficial em pontos que exigiriam profundidade de an\u00e1lise.<\/span><\/span><\/p>\n

Quero apenas assinalar um tra\u00e7o de seu car\u00e1ter que \u00e9 essencial para compreender plenamente a import\u00e2ncia desse homem no panorama da educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/span><\/p>\n

Esse tra\u00e7o foi muito bem assinalado por Esther de Figueiredo Ferraz, na homenagem que lhe prestou, no Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o, na ocasi\u00e3o de sua morte. Disse ela:<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO importante em Carlos Pasquale n\u00e3o era tanto o que ele fazia, mas como o fazia. Jamais encontrarei em minha vida quem se entregasse \u00e0 sua obra com tamanho entusiasmo, t\u00e3o grande ardor, com uma paix\u00e3o que lhe tornava breves como segundos os dias inteiros consagrados ao estudo e \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de um problema\u201d. (op. cit. p. 13)<\/span><\/span><\/p>\n

Ele foi realmente um homem apaixonado. E sem a marca da paix\u00e3o nada se faz de grande em educa\u00e7\u00e3o. A sua paix\u00e3o, contudo, n\u00e3o era pela proje\u00e7\u00e3o pessoal nem pelos ourop\u00e9is que acompanham as posi\u00e7\u00f5es de poder. A ele pode-se aplicar o que Plat\u00e3o escreveu sobre a educa\u00e7\u00e3o dos governantes, no cap\u00edtulo VII da Rep\u00fablica:<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cSe, por\u00e9m, os mendigos e os esfomeados de bens pessoais entram nos neg\u00f3cios p\u00fablicos, pensando que \u00e9 da\u00ed que devem arrebatar o seu benef\u00edcio, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que sejam bem administrados. (…) Ora, a verdade \u00e9 que conv\u00e9m que v\u00e3o para o poder aqueles que n\u00e3o est\u00e3o enamorados dele; caso contr\u00e1rio, os rivais entrar\u00e3o em combate\u201d. (Plat\u00e3o \u2013 A Rep\u00fablica, cap. VII, 521ab)<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ACADEMIA PAULISTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O Discurso de Posse do Acad\u00eamico Titular JOS\u00c9 M\u00c1RIO PIRES AZANHA \u00a0 \u00a0 (N\u00e3o dispomos da \u00edntegra do discurso completo do Acad\u00eamico Jos\u00e9 M\u00e1rio Pires Azanha. No entanto, esta parte, em que faz o elogio do Patrono da Cadeira n\u00ba 19, em que estava sendo empossado, vale por si mesma e decidimos public\u00e1-la). A vida pessoal e p\u00fablica do Doutor Carlos Pasquale foi extremamente simples. Nasceu em Piracicaba, em 1906, fez seus estudos prim\u00e1rios no Grupo Escolar da Consola\u00e7\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, e aqui tamb\u00e9m fez os estudos secund\u00e1rios no famoso Gin\u00e1sio do Estado. Por influ\u00eancia do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-160","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-discursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=160"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}