{"id":1964,"date":"2018-12-07T14:35:10","date_gmt":"2018-12-07T16:35:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=1964"},"modified":"2025-01-06T20:25:23","modified_gmt":"2025-01-06T23:25:23","slug":"abertura-das-reunioes-tematicas-exposicao-do-academico-paulo-nathanael-pereira-de-souza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/abertura-das-reunioes-tematicas-exposicao-do-academico-paulo-nathanael-pereira-de-souza\/","title":{"rendered":"Abertura das reuni\u00f5es tem\u00e1ticas – Exposi\u00e7\u00e3o do Acad\u00eamico Paulo Nathanael Pereira de Souza"},"content":{"rendered":"

Abertura das reuni\u00f5es tem\u00e1ticas – Exposi\u00e7\u00e3o do Acad\u00eamico Paulo Nathanael Pereira de Souza, titular da cadeira n\u00ba 07, patrono Padre Leonel Franca, que abordou o tema:\u00a0<\/strong><\/h4>\n

O Estado da arte da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira.<\/em><\/strong><\/h4>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O Tema que me foi proposto \u00e9 vasto, e para aborda-lo no ex\u00edguo tempo de que dispomos, vai me obrigar a omitir v\u00e1rios aspectos importantes e\/ou comentar, insuficientemente, pontos que s\u00e3o da maior import\u00e2ncia para a compreens\u00e3o da crise que, hoje, avassala a educa\u00e7\u00e3o brasileira. Por isso mesmo, vou me ater aos aspectos, que a meu ver, s\u00e3o os mais respons\u00e1veis pela sa\u00fade prec\u00e1ria dos sistemas de ensino, sejam eles nacional, estaduais e municipais. Assim sendo falarei sobre: os n\u00fameros negativos da nossa escolaridade b\u00e1sica; os custos dessa escolaridade; a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica educacional e\/ou de um planejamento adequado; e, finalmente o despreparo e a falta de bons resultados dos professores. Antes por\u00e9m de entrar nessas considera\u00e7\u00f5es, quero agradecer ao senhor Presidente da APE, professor Wander Soares, o convite que me formulou para falar aos prezados confrades e confreiras, que comp\u00f5em o quadro social da nossa academia.<\/p>\n

I. Os n\u00fameros da escolaridade b\u00e1sica no Brasil.<\/strong><\/p>\n

Costumo dizer que o Brasil sempre educou bem suas elites, mas em tempo algum conseguiu o mesmo sucesso na educa\u00e7\u00e3o do povo. E as estat\u00edsticas e educacionais produzidas, internamente, pelo SAEB\\IDEB, e internacionalmente pelo PISA, tem, ano a ano, confirmado aquela minha observa\u00e7\u00e3o. Se, de um lado, o pa\u00eds conseguiu oferecer vagas para todos os alunos dos seis aos catorze anos, que \u00e9 a faixa correspondente ao ensino fundamental, por outro lado, no que diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e ao ensino m\u00e9dio, h\u00e1, quantitativamente, uma enorme falta de vagas e um \u201cd\u00e9ficit\u201d monumental de matr\u00edculas, que as citadas avalia\u00e7\u00f5es vem nos mostrando. S\u00f3 de novas vagas em creches h\u00e1 uma necessidade nacional de sete (7) milh\u00f5es (isso s\u00e3o duas vezes a popula\u00e7\u00e3o do Uruguai) e no que diz respeito ao ensino m\u00e9dio, a maioria dos alunos que nele se matriculam n\u00e3o chegam a 50% dos que se formam no fundamental. Mas, o pior de tudo \u00e9 que, em todos esses graus de escolaridade, n\u00e3o h\u00e1 qualidade, porque os alunos n\u00e3o conseguem aprender o m\u00ednimo exigido dos ensinos pr\u00e9-escolar, fundamental e m\u00e9dio. Principalmente do m\u00e9dio. Vejamos alguns n\u00fameros que confirmam os coment\u00e1rios acima feitos. Provas aplicadas em alunos da terceira s\u00e9rie do ensino fundamental mostram que mais da metade deles s\u00e3o incapazes de ler e compreender o que leem, em textos simples e corriqueiros.
\nQuanto \u00e0 escrita, n\u00e3o conseguem redigir corretamente palavras com diferentes estruturas sil\u00e1bicas. Em matem\u00e1tica, seu rendimento tem sido ainda pior, eis que a maioria dos examinados n\u00e3o s\u00e3o capazes de fazer opera\u00e7\u00f5es aritm\u00e9ticas com n\u00fameros de mais de um algarismo. Muitos n\u00e3o conseguem nem mesmo ler horas num rel\u00f3gio anal\u00f3gico! Isto tudo no ensino fundamental. Quanto ao ensino m\u00e9dio, 54% dos matriculados terminam o curso e o restante (46%) se evade, por acharem os estudos desinteressantes e de pouca valia para suas pretens\u00f5es, quer como cidad\u00e3os, quer como trabalhadores. Na faixa et\u00e1ria dos 17 aos 20 anos h\u00e1 1.700.000 (hum milh\u00e3o e setecentos mil jovens) por ano que nem estudam nem trabalham.
\nO Pisa, como todos sabem, \u00e9 uma prova de l\u00edngua vern\u00e1cula, matem\u00e1tica e ci\u00eancias, patrocinado pela OCDE para cerca de 70 pa\u00edses (Inclusive o Brasil), a cada dois ou tr\u00eas anos. Selecionam-se alunos com quinze anos de idade e os submetem a medi\u00e7\u00f5es de ganhos de conhecimentos, havidos, eventualmente, nos intervalos entre as provas. Os brasileiros que se submetem a essas provas desde o ano 2.000, conseguem obter notas t\u00e3o baixas, que se classificam sempre no \u00faltimo ter\u00e7o da tabela de resultados. E isso tem a ver com o p\u00e9ssimo desempenho de nossos cursos do ensino m\u00e9dio.
\nSem exagero se pode dizer que tudo isso faz com que nossos sistemas (nacional, estadual e municipal) de educa\u00e7\u00e3o funcionem \u00e0 beira de um estado falimentar. E, se fossem empresas, j\u00e1 teriam fechado.<\/p>\n

II. Custos ou financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil.<\/strong><\/p>\n

As principais fontes de financiamento educacional do Brasil s\u00e3o as fixadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o FUNDEB. Pelo artigo 212 da constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a Uni\u00e3o contribui, anualmente, para a educa\u00e7\u00e3o, com 18% de todos os impostos e taxas que arrecada, cabendo a Munic\u00edpios e a Estados entrarem com 25% de sua arrecada\u00e7\u00e3o fiscal. Quanto ao FUNDEB (Fundo do Ensino B\u00e1sico) os valores variam muito de ano para ano. Isso tudo faz com que a despesa p\u00fablica brasileira com a educa\u00e7\u00e3o some cerca de 6% (Seis por cento) do PIB nacional. Poderia ser suficiente para se ter um ensino qualificado (a Alemanha gasta 4%), mas n\u00e3o \u00e9 o que acontece, e sempre se pede mais (o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o fala em 10%). Al\u00e9m do estado de degrada\u00e7\u00e3o da infraestrutura da rede escolar (faltam bibliotecas, oficinas, laborat\u00f3rios, \u00e1reas esportivas e o que mais for), h\u00e1 sinais de ralos indesej\u00e1veis, que engolem boa parte dos recursos, na sua caminhada entre sua origem e seu destino (h\u00e1 estudos que mostram que, de cada dez reais destinados \u00e0 escola, s\u00f3 tr\u00eas chegam \u00e0s salas de aula!) De qualquer forma, o Brasil, apesar dos fatos acima aludidos, ainda gasta insuficientemente com a educa\u00e7\u00e3o de suas crian\u00e7as e seus jovens. Numa compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses europeus isso fica evidente, eis que na OCDE se despendem cerca de nove mil d\u00f3lares, em m\u00e9dia, com um aluno-ano do ensino b\u00e1sico, enquanto que no Brasil esse mesmo gasto n\u00e3o ultrapassa tr\u00eas mil e quatrocentos d\u00f3lares.
\nO que, na verdade falta, no Brasil, \u00e9 o estabelecimento de prioridades, eis que, no ensino superior p\u00fablico, o aluno-ano despende entre 70 e 80 mil reais. Num planejamento competente os ensinos fundamental e m\u00e9dio, al\u00e9m da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, deveriam ser as prioridades obrigat\u00f3rias de um projeto educativo de dimens\u00f5es nacionais.<\/p>\n

III. A aus\u00eancia de uma pol\u00edtica educacional modernizante.<\/strong><\/p>\n

Por n\u00e3o dispor de uma pol\u00edtica educacional consistente, que inspire os administradores e os operadores das pol\u00edticas macro (sistemas de ensino) e micro (escolas e redes escolares) sobre o que deve ser feito, no curto, m\u00e9dio e longo prazo em educa\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds vive, hoje, a maior de suas crises, e n\u00e3o v\u00ea sa\u00edda para os problemas que se apresentam na vida de alunos e professores. Sente-se a falta de refer\u00eancias culturais e filos\u00f3ficas para guiar os \u201cpolicy makers\u201d na formula\u00e7\u00e3o dos projetos, e os professores, na execu\u00e7\u00e3o dos planos de ensino, que deveriam ser desenvolvidos em sala de aula. Entra ano e sai ano, e os professores assumem suas c\u00e1tedras fazendo o mesmo discurso e repetindo os mesmos conceitos de sempre, sem levar em conta as mudan\u00e7as culturais que continuamente ocorrem no pa\u00eds e no mundo. Da\u00ed que a educa\u00e7\u00e3o brasileira sofre de um certo sabor de coisa j\u00e1 vista, o que tem impedido a prepara\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es para o futuro. O eruditismo dos conte\u00fados das disciplinas, os discursos professorais, que n\u00e3o variam num eterno \u201cmagister dixit\u201d e a falta de aplica\u00e7\u00e3o da teoria \u00e0 pr\u00e1tica, fazem da escola e da aprendizagem algo repetitivo e pouco interessante para crian\u00e7as e adolescentes.
\nFalta, pois, um projeto nacional de educa\u00e7\u00e3o, que diga claramente: para que se educa, a quem se educa e como se educa. As leis que disp\u00f5em sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos temas educacionais (Constitui\u00e7\u00e3o e LDBs) abordam o assunto de forma muito gen\u00e9rica e de pouca validade para os diversos n\u00edveis de ensino. \u00c9 o que ocorre com o artigo 205 da Constitui\u00e7\u00e3o em vigor que diz: \u201cA educa\u00e7\u00e3o, direito de todos e dever do Estado, ser\u00e1 promovida e incentivada com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho.\u201d As LDBs que se sucederam no Brasil, desde a constitui\u00e7\u00e3o de 1946, repetiram no cap\u00edtulo da educa\u00e7\u00e3o, mais ou menos a mesma coisa. E assim vai-se tocando o ensino, sem maiores preocupa\u00e7\u00f5es com o seu dia a dia nos v\u00e1rios graus de que se comp\u00f5em os sistemas.
\nOs coreanos da Coreia do Sul deram ao mundo um grande exemplo: eram atrasad\u00edssimos at\u00e9 a d\u00e9cada dos anos 50, do s\u00e9culo 20. Seus \u00edndices sociais e econ\u00f4micos eram todos piores do que os do Brasil. At\u00e9 que um grupo de l\u00edderes nacionais se reuniu e decidiu inverter essa situa\u00e7\u00e3o. Primeiro, fixou metas para o pa\u00eds a serem atingidas em d\u00e9cadas futuras (ind\u00fastria pesada, atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e educa\u00e7\u00e3o popular) e, depois, estabeleceu como seria a nova educa\u00e7\u00e3o (extin\u00e7\u00e3o do analfabetismo e ensino m\u00e9dio profissionalizante). Os resultados n\u00e3o demoraram: os cursos se aprimoraram e se atualizaram e num pa\u00eds onde se formavam vinte engenheiros por ano, passaram a formar-se dois mil. Trouxeram especialistas dos pa\u00edses de primeiro mundo e a economia, de agr\u00edcola que era, transformou-se em industrial e, hoje, o pa\u00eds inclui-se no primeiro mundo, com a fabrica\u00e7\u00e3o de carros e navios, computadores e sat\u00e9lites de comunica\u00e7\u00e3o, sociedade educada e politicamente participante, e exporta\u00e7\u00f5es em massa para o mundo todo de seus produtos de invej\u00e1vel qualidade.
\n\u00c9 isso que o Brasil ter\u00e1 que providenciar em algum momento, se quiser fazer da educa\u00e7\u00e3o de seu povo um instrumento de progresso e desenvolvimento nacionais.<\/p>\n

IV. A quest\u00e3o dos professores.<\/strong><\/p>\n

Aqui reside a maior parte do fracasso educacional dos brasileiros. As licenciaturas, que formam professores, funcionam como sempre funcionaram, preparando docentes voltados mais para o passado, e sem compromisso com o futuro das novas gera\u00e7\u00f5es assim \u00e9 que a reforma mais urgente seria aquela que mudasse radicalmente a estrutura e funcionamento desses cursos de magist\u00e9rio. Sabe-se que s\u00f3 se encaminham para cursar licenciaturas na universidade, pessoas as mais mal preparadas, para as quais os demais cursos (direito, engenharia, medicina, comunica\u00e7\u00e3o social, etc) seriam invi\u00e1veis. Sabe-se, tamb\u00e9m, que o prest\u00edgio profissional depende, principalmente, de quanto ganha a pessoa na escola de vencimentos e de carreira, e que o professor, dentre todas as ocupa\u00e7\u00f5es que exigem n\u00edvel universit\u00e1rio, \u00e9 o que menos ganha. Assim sendo \u00e9 imposs\u00edvel aos docentes do ensino b\u00e1sico cultivarem qualquer entusiasmo pelo que fazem nas escolas em que lecionam. N\u00e3o \u00e9 por acaso que os mestres n\u00e3o consigam grandes resultados naquilo que realizam. O magist\u00e9rio \u00e9 uma atividade estrat\u00e9gica, eis que forma as lideran\u00e7as do futuro, mas com o que ganha o professor brasileiro, que nem carreira profissional consegue ter, n\u00e3o \u00e9 de estranhar-se que o n\u00edvel de escolaridade de nossas crian\u00e7as e jovens esteja entre as piores do planeta!
\n\u00c9, pois, melhor come\u00e7ar do come\u00e7o nas reformas educacionais do Brasil e primeiro cuidar da forma\u00e7\u00e3o e do ganho dos professores, para depois pensar em reformas curriculares de duvidoso sucesso para os alunos. Conven\u00e7am-se as autoridades que atuam na c\u00fapula dos nossos sistemas escolares: enquanto o professor n\u00e3o for respeitado socialmente e seus vencimentos n\u00e3o alcan\u00e7arem os patamares da dignidade profissional, esta crise medonha, que, hoje, infelicita o ensino b\u00e1sico, neste pa\u00eds, n\u00e3o ser\u00e1 superado.
\nEra o que eu tinha para lhes dizer. Vamos, agora, aos debates.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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