{"id":206,"date":"2012-03-01T17:58:33","date_gmt":"2012-03-01T20:58:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apedu.org.br\/site\/2012\/03\/01\/ministerio-da-educacao-de-base-cristovam-buarque\/"},"modified":"2012-03-01T17:58:33","modified_gmt":"2012-03-01T20:58:33","slug":"ministerio-da-educacao-de-base-cristovam-buarque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/ministerio-da-educacao-de-base-cristovam-buarque\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de Base – Cristovam Buarque"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de Base<\/span> – Cristovam Buarque<\/h3>\n

Folha de S. Paulo – 05\/02\/12<\/p>\n

Na verdade, o MEC \u00e9 o Minist\u00e9rio do Ensino Superior e Escolas T\u00e9cnicas; pouca import\u00e2ncia \u00e9 dada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de base<\/strong><\/p>\n

Durante os meses em que fui ministro do presidente Lula, recebi centenas de parlamentares em audi\u00eancias. Apenas um deles fez um pedido relacionado ao ensino fundamental. Poucos falaram sobre as escolas t\u00e9cnicas. Quase todos trataram do ensino superior.<\/p>\n

Na verdade, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) \u00e9 um Minist\u00e9rio do Ensino Superior e das Escolas T\u00e9cnicas. As a\u00e7\u00f5es educacionais de base para crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o sujeitas \u00e0 falta (e \u00e0 desigualdade) de recursos dos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

O ministro comemora as suas realiza\u00e7\u00f5es e assume responsabilidades apenas no que se refere ao ensino superior. Ele n\u00e3o assume a responsabilidade pelo analfabetismo e pelo atraso educacional.<\/p>\n

Os governos FHC e Lula aumentaram o n\u00famero de alunos no sistema superior e criaram novas escolas t\u00e9cnicas, mas o Brasil n\u00e3o saiu da vergonhosa trag\u00e9dia de sua educa\u00e7\u00e3o de base. E tanto a amplia\u00e7\u00e3o do sistema universit\u00e1rio quanto a do ensino profissional est\u00e3o fracassando por falta de base educacional de seus alunos.<\/p>\n

Temos uma hist\u00f3ria de apoiar o ensino superior, menosprezando a educa\u00e7\u00e3o de base. Temos um programa “Universidade para Todos”, mas n\u00e3o temos um programa ambicioso para “Todos Alfabetizados”. N\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m o “Todos com Ensino M\u00e9dio de Qualidade”.<\/p>\n

Assumimos o ensino superior como quest\u00e3o nacional e deixamos a educa\u00e7\u00e3o de base como quest\u00e3o local, Estadual ou municipal.<\/p>\n

A prova \u00e9 que, em 2009, o governo federal cobriu apenas 3% dos gastos diretos com a educa\u00e7\u00e3o de base, chegando a 13% se incluirmos o ensino profissional.<\/p>\n

Gra\u00e7as ao programa Bolsa Escola, que n\u00e3o \u00e9 mais administrado pelo MEC, foi poss\u00edvel avan\u00e7ar na universaliza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula, mas n\u00e3o na frequ\u00eancia, na assist\u00eancia e na perman\u00eancia -e ainda menos no aprendizado.<\/p>\n

Lula sancionou a lei do Senado para o piso salarial do professor, mas o valor \u00e9 m\u00ednimo e at\u00e9 hoje n\u00e3o \u00e9 cumprido pela maioria dos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

O Brasil precisa de um minist\u00e9rio que se dedique \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de base, como no passado fez com a sa\u00fade, com a cultura e com o esporte.<\/p>\n

Para cada setor da sociedade, temos um minist\u00e9rio. S\u00f3 na \u00e1rea econ\u00f4mica, s\u00e3o cinco. Mas n\u00e3o h\u00e1 qualquer autoridade nacional respons\u00e1vel pela educa\u00e7\u00e3o de base.<\/p>\n

Em diversos pa\u00edses, al\u00e9m do minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o de base, h\u00e1 outro dedicado apenas ao ensino superior. Sugeri isso ao presidente Lula antes da sua posse. Hoje, com 38 minist\u00e9rios, \u00e9 dif\u00edcil justificar mais um. Mas \u00e9 poss\u00edvel concentrar o MEC na educa\u00e7\u00e3o de base, migrando a Secretaria de Ensino Superior para o MCT, que passaria a ser o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Ensino Superior e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A principal justificativa para isso \u00e9 pol\u00edtico-administrativa. O ministro dedicado apenas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de base ter\u00e1 de concentrar a sua aten\u00e7\u00e3o nesse setor. H\u00e1 tamb\u00e9m uma justificativa do ponto de vista estrat\u00e9gico: criar no Brasil um sistema nacional do conhecimento, que ser\u00e1 eficiente quando todos receberem uma boa educa\u00e7\u00e3o de base.<\/p>\n

Esse \u00e9 um passo necess\u00e1rio e decisivo para transformar o setor que mais emperra o avan\u00e7o civilizat\u00f3rio do Brasil, propiciando o salto para economia baseada no conhecimento e quebrando a desigualdade social por meio da igualdade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de base.<\/p>\n

Esse \u00e9 o objetivo do projeto de lei do Senado 518\/2009.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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