{"id":2149,"date":"2019-02-28T18:17:55","date_gmt":"2019-02-28T21:17:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=2149"},"modified":"2025-01-06T20:21:15","modified_gmt":"2025-01-06T23:21:15","slug":"diante-de-comissao-do-senado-ministro-indica-sete-pontos-centrais-para-melhorar-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/diante-de-comissao-do-senado-ministro-indica-sete-pontos-centrais-para-melhorar-a-educacao\/","title":{"rendered":"“Diante de comiss\u00e3o do Senado, ministro indica sete pontos centrais para melhorar a educa\u00e7\u00e3o”"},"content":{"rendered":"

\u00a0Publicado em Quarta, 27 fevereiro 2019<\/strong><\/p>\n

\u00a0Por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC<\/strong><\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, professor Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, compareceu \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Senado, no dia 26 de fevereiro, para falar sobre as diretrizes e os programas priorit\u00e1rios de sua pasta. Acompanhado de secret\u00e1rios e assessores, o ministro especificou para senadores e deputados, brevemente, os sete pontos que o governo considera centrais para melhorar a educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Para o ministro Ricardo V\u00e9lez, o primeiro ponto chave para a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a pol\u00edtica nacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o. \u201cSeguindo o discurso do presidente (Jair Bolsonaro), precisamos inverter o tri\u00e2ngulo da educa\u00e7\u00e3o. Hoje o ensino superior tem preced\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Isso precisa mudar. N\u00e3o \u00e9 r\u00e1pido, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas precisamos dar os primeiros passos. Por isso, escolhemos a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o como nossa meta priorit\u00e1ria nestes 100 primeiros dias de governo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o ministro, a m\u00e1 qualidade da alfabetiza\u00e7\u00e3o compromete todo o sistema de ensino em suas diferentes etapas e n\u00edveis. \u201cPor que alfabetiza\u00e7\u00e3o? Porque ela \u00e9 a cesta b\u00e1sica da educa\u00e7\u00e3o. O Brasil, sistematicamente, tem apresentado \u00edndices muito ruins de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Precisamos rever isso. O mais grave \u00e9 que a falta de acesso \u00e0 escola n\u00e3o \u00e9 o principal motivo de as crian\u00e7as n\u00e3o serem alfabetizadas\u201d, continuou ele.<\/p>\n

Enfrentamento\u00a0\u2013 De acordo com o ministro, as crian\u00e7as v\u00e3o \u00e0 escola e, mesmo assim, n\u00e3o s\u00e3o alfabetizadas por v\u00e1rios motivos. Por isso foi criada, segundo ele, a Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (Sealf). \u201c\u00c9 um problema complexo que exige enfrentamentos em diferentes frentes. Tanto \u00e9 que criei uma secretaria espec\u00edfica para a quest\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Ricardo V\u00e9lez disse ainda que, em 2003, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados divulgou o relat\u00f3rio Alfabetiza\u00e7\u00e3o infantil: os novos caminhos, elaborado por um grupo de trabalho composto por eminentes cientistas e pesquisadores e em 2007 foi publicada uma segunda edi\u00e7\u00e3o desse documento. \u201cEsse relat\u00f3rio apresentou conclus\u00f5es importantes. A principal delas era de que, no Brasil, as pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, bem como a forma\u00e7\u00e3o dos professores alfabetizadores, n\u00e3o acompanhavam o processo cient\u00edfico e metodol\u00f3gico que nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo 20 ocorreu no campo do ensino e aprendizagem da leitura e da escrita.\u201d<\/p>\n

Segundo ele, poucos anos depois, em 2011, a Academia Brasileira de Ci\u00eancias publicou um documento chamado Aprendizagem Infantil: uma abordagem da neuroci\u00eancia, economia e psicologia cognitiva. \u201cNa parte tr\u00eas, que se intitula M\u00e9todos de alfabetiza\u00e7\u00e3o, faz-se refer\u00eancia a alguns pa\u00edses que modificaram suas pol\u00edticas p\u00fablicas para a alfabetiza\u00e7\u00e3o com base nas evidencias cient\u00edficas mais recentes. Como Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Inglaterra, Estados Unidos, Austr\u00e1lia e Israel. Em todos eles, verificou-se um progresso significativo na aprendizagem da leitura e da escrita. N\u00e3o queremos reinventar a roda. Vamos ter humildade e fazer o que o mundo est\u00e1 fazendo com sucesso\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro afirmou tamb\u00e9m que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que publicou recentemente, em 2018, o Guia Interamericano de Estrat\u00e9gias de Redu\u00e7\u00e3o de Desigualdade Educativa, que elenca, com base em v\u00e1rias evid\u00eancias cientificas, recomenda\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo incorporadas \u00e0 pol\u00edtica nacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o. \u201cPor exemplo: \u00e9 um fato cient\u00edfico bem estabelecido que aprender a ler bem requer cinco coisas destacadas pelo National Reading Panel.\u00a0Primeiro<\/u>: compreender o princ\u00edpio alfab\u00e9tico.\u00a0Segundo<\/u>: aprender as correspond\u00eancias entre grafemas e fonemas.\u00a0Terceiro<\/u>: segmentar sequ\u00eancias ortogr\u00e1ficas de palavras escritas em grafemas.\u00a0Quarto<\/u>: segmentar sequ\u00eancias fonol\u00f3gicas de palavras faladas em fonemas.\u00a0Quinto<\/u>: usar regras de correspond\u00eancia grafema-fonema para decodificar a informa\u00e7\u00e3o. Assim, a Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 em alta considera\u00e7\u00e3o as evid\u00eancias e os crit\u00e9rios da ci\u00eancia cognitiva da leitura, conforme a vontade expressa do senhor presidente da Rep\u00fablica na sua mensagem ao Congresso Nacional`, concluiu.<\/p>\n

BNCC\u00a0\u2013 De acordo com Ricardo V\u00e9lez, o segundo ponto \u00e9 a base nacional comum curricular. \u201cVoltemos nossa aten\u00e7\u00e3o agora para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como um todo. A Base Nacional Comum Curricular \u00e9 um documento com mais de 500 p\u00e1ginas, extenso, fruto de muita discuss\u00e3o e anos de trabalho. Mas palavras impressas no papel n\u00e3o bastam para que o ensino tenha real qualidade e como diz Fernando Pessoa: \u201clivros s\u00e3o papeis pintados com tinta\u201d. Mas na realidade, na sala de aula, a base precisa ser compreendida e complementada pelas contribui\u00e7\u00f5es das redes estaduais e municipais\u201d, disse ele.<\/p>\n

O ministro aproveitou para convidar todos os gestores e professores a tornarem a Base Nacional Comum Curricular um documento vivo. \u201cO que significa critic\u00e1-lo, adapt\u00e1-lo e entend\u00ea-lo no contexto das localidades. O MEC n\u00e3o \u00e9 um leviat\u00e3 centralizador. N\u00e3o \u00e9 essa a proposta da Base. Para este ano de 2019 est\u00e1 prevista a forma\u00e7\u00e3o de professores e a revis\u00e3o dos projetos pedag\u00f3gicos das escolas, conforme os novos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental. Para o ensino m\u00e9dio est\u00e1 prevista a elabora\u00e7\u00e3o dos novos curr\u00edculos alinhados \u00e0 pr\u00f3pria Base Nacional Comum Curricular e aos referenciais para os itiner\u00e1rios formativos.\u201d<\/p>\n

Segundo o ministro, o terceiro ponto trata da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. `\u00c9 importante lembrar que em breve o formato do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) ser\u00e1 rediscutido. Os principais atores da educa\u00e7\u00e3o brasileira, como o FNDE, a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) precisam ser ouvidos. \u00c9 um tema central para fortalecermos os munic\u00edpios e assim, fazer valer a orienta\u00e7\u00e3o do presidente: `mais Brasil, menos Bras\u00edlia`. Sabemos que h\u00e1 in\u00fameras desigualdades regionais no Brasil. O Fundeb cumpre um papel fundamental no financiamento da educa\u00e7\u00e3o dos locais mais vulner\u00e1veis. A distribui\u00e7\u00e3o de recursos deve ser justa e inteligente para beneficiar aqueles que mais precisam\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ensino m\u00e9dio\u00a0\u2013 Segundo ele, o quarto ponto \u00e9 o novo ensino m\u00e9dio. `Quanto ao ensino m\u00e9dio, \u00e9 necess\u00e1rio torna-lo atrativo aos jovens, aproximando-os das realidades pr\u00e1ticas do trabalho. Mas um trabalho que supere l\u00f3gicas fordistas. Hoje \u00e9 para o empreendedorismo, para a criatividade que temos que formar os jovens. O fortalecimento do quinto eixo formativo do novo ensino m\u00e9dio \u00e9 estrat\u00e9gico para isso. Uma educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica robusta \u00e9 o que marca as economias mais avan\u00e7adas atualmente. Precisamos de um ensino m\u00e9dio moderno, em di\u00e1logo com novas tecnologias. A rede federal, com seus mais de 600 campi pelo Brasil, pode ser indutora de um ensino m\u00e9dio vocacionado para a produ\u00e7\u00e3o de tecnologia, atendendo as reais demandas do setor produtivo e da sociedade.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o quinto ponto \u00e9 a escola c\u00edvico-militar. `Avan\u00e7ando para outro ponto importante no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, destaco a cria\u00e7\u00e3o, na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), da subsecretaria de Fomento \u00e0s Escolas C\u00edvico-Militares. Durante a campanha, o presidente Bolsonaro destacou o desejo de ver difundido o modelo de escola de alto-n\u00edvel com base nos padr\u00f5es de ensino e gest\u00e3o empregados nos col\u00e9gios militares. Experi\u00eancias j\u00e1 em andamento em diversos estados brasileiros t\u00eam mostrado que a presen\u00e7a de militares no espa\u00e7o escolar \u00e9 algo bem-visto pelas fam\u00edlias. Os indicadores de aprendizagem melhoram e ocorre redu\u00e7\u00e3o da criminalidade. A ades\u00e3o ao programa de escolas c\u00edvico-militares no MEC ser\u00e1 volunt\u00e1ria. Ou seja, o Governo Federal respeitar\u00e1 a autonomia dos entes federados\u201d, afirmou Ricardo V\u00e9lez.<\/p>\n

O sexto ponto trata da educa\u00e7\u00e3o especial. \u201cJ\u00e1 para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o especial, criamos uma nova secretaria, a Semesp, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educa\u00e7\u00e3o, que possui duas diretorias voltadas para a educa\u00e7\u00e3o especial. A Diretoria de Acessibilidade, Mobilidade, Inclus\u00e3o e Apoio a Pessoas com Defici\u00eancia e a Diretoria de Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue Surdos. Daremos continuidade e apoio \u00e0 pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o especial. Priorizaremos a forma\u00e7\u00e3o de tradutores de int\u00e9rpretes de libras. Nosso mote \u00e9: `nenhum brasileiro para tr\u00e1s“, disse o ministro.<\/p>\n

E por \u00faltimo, o s\u00e9timo ponto, que \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de professores. `\u00c9 indispens\u00e1vel falar de um tema pelo qual tanto tenho apre\u00e7o. A forma\u00e7\u00e3o de professores. Como professor, sei dos desafios e dos aspectos ingl\u00f3rios da nossa profiss\u00e3o. Nem sempre o professor recebe o reconhecimento merecido. Tornou-se frequente no Brasil saber de casos de professores agredidos verbalmente e at\u00e9 fisicamente por alunos. Isso \u00e9 muito triste. Tornaram-se urgentes medidas que assegurem a disciplina dentro das escolas e a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito e valoriza\u00e7\u00e3o da dignidade do professor.\u201d<\/p>\n

De acordo com o ministro, a valoriza\u00e7\u00e3o do professor vai al\u00e9m do sal\u00e1rio. \u201cO que os professores querem hoje? Trabalhar em um ambiente salubre e ver seus alunos aprenderem. Tamb\u00e9m querem ter oportunidades de aprimoramento profissional. Vamos investir na forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores, cabendo \u00e0 Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) o papel central nesse processo. \u00c9 assim, valorizando alunos, professores e demais atores da educa\u00e7\u00e3o brasileira, que construiremos bases s\u00f3lidas e duradouras para o desenvolvimento humano e econ\u00f4mico do pa\u00eds\u201d, concluiu.<\/p>\n

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