{"id":3351,"date":"2023-09-27T19:23:28","date_gmt":"2023-09-27T22:23:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=3351"},"modified":"2024-01-20T12:47:38","modified_gmt":"2024-01-20T15:47:38","slug":"variacoes-sobre-horas-e-fraquezas-do-ensino-medio-no-brasil%ef%bb%bf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/variacoes-sobre-horas-e-fraquezas-do-ensino-medio-no-brasil%ef%bb%bf\/","title":{"rendered":"Artigo &#8211; Varia\u00e7\u00f5es sobre horas e fraquezas do ensino m\u00e9dio no Brasil\ufeff"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/ape-nacim-02.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3352\" width=\"318\" height=\"228\" srcset=\"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/ape-nacim-02.jpg 308w, https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/ape-nacim-02-300x215.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 318px) 100vw, 318px\" \/><figcaption> <br>Acad\u00eamico Nacim Walter Chieco <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><br><strong><em>Nacim Walter Chieco \u00e9 <\/em><\/strong><strong><em>Membro da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o e ex-Presidente dos Conselhos Estadual e Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:right\"><em>S\u00e3o as horas, que descem por um fio<\/em><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:right\"><em>de\ncabelo de sol,<\/em><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:right\"><em>e\nvivem num cont\u00ednuo corrupio,<\/em><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:right\"><em>mais\nobedientes do que o girassol.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p style=\"text-align:right\">De\nGuilherme de Almeida, <strong>A dan\u00e7a das horas. <\/strong>S\u00e3o Paulo, 1919<\/p>\n\n\n\n<p>A defini\u00e7\u00e3o das horas\nde um curr\u00edculo constitui passo essencial de toda reforma educacional. Juntamente\ncom o corpo docente e a base f\u00edsica formam o trip\u00e9 da capacidade de atendimento\nde cada escola. O total de horas de um curso comp\u00f5e a chamada carga hor\u00e1ria. As\nunidades de tempo geralmente utilizadas s\u00e3o: minutos, horas, dias, semanas e\nanos. Como a pr\u00f3pria medi\u00e7\u00e3o f\u00edsica do tempo, as cargas hor\u00e1rias educacionais\ns\u00e3o fruto de conven\u00e7\u00e3o ou norma estabelecida por autoridade p\u00fablica, de forma monocr\u00e1tica\nou colegiada ou representativa. Ou seja, por meio de ato de governante ou de conselho\nou do poder legislativo. A norma estabelece, em geral, a carga hor\u00e1ria total m\u00ednima\nde cada curso, a ser observada pelas redes e institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e\nprivadas. As institui\u00e7\u00f5es de ensino ficam com alguma margem de regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria\nquanto ao hor\u00e1rio de funcionamento da escola, dura\u00e7\u00e3o das aulas e, obviamente, horas\nadicionais al\u00e9m da m\u00ednima. A carga hor\u00e1ria aumentada \u00e9 pouco praticada nas\nredes p\u00fablicas e fortemente adotada em institui\u00e7\u00f5es privadas de alto\ndesempenho. <\/p>\n\n\n\n<p>O ensino m\u00e9dio\nbrasileiro encontra-se em fase de revis\u00e3o e reforma. Em 2017, foi legalmente\nestabelecida a carga hor\u00e1ria de 3.000 horas a ser desenvolvida ao longo de 3\nanos. Cogita-se, agora, em manter esse padr\u00e3o e alterar o conte\u00fado curricular e\na estrat\u00e9gia de oferta dos itiner\u00e1rios formativos. Os itiner\u00e1rios seriam alterados\npara percursos de aprofundamento mais a educa\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica. O\nconte\u00fado restabeleceria o foco nos conhecimentos b\u00e1sicos necess\u00e1rios para os\nestudos superiores, para o trabalho e para a cidadania. Espera-se que tal\nmudan\u00e7a se traduza em real avan\u00e7o e n\u00e3o simples troca de seis por meia d\u00fazia.<\/p>\n\n\n\n<p>A t\u00edtulo de reflex\u00e3o\nsobre as horas do ensino m\u00e9dio, em especial das redes p\u00fablicas, podemos formular\nalgumas hip\u00f3teses e poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es. Como alvo ideal a ser buscado a\nlongo prazo, inalcan\u00e7\u00e1vel nos dias atuais, essa etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica seria desenvolvida\nem tempo integral pleno, ou seja, em 8 horas di\u00e1rias, 40 semanais, durante 3\nanos, com carga hor\u00e1ria anual de 1.600 e total de 4.800 horas, em escola de\nturno \u00fanico e exclusivo de ensino m\u00e9dio. Transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, recursos\ndid\u00e1ticos e assist\u00eancia inclu\u00eddos. No per\u00edodo noturno a escola proporcionaria\natividades extracurriculares, art\u00edsticas e culturais, aos pr\u00f3prios alunos e \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Em curto e m\u00e9dio prazos,\n\u00e9 preciso levar em conta as disponibilidades e a situa\u00e7\u00e3o real dos sistemas\np\u00fablicos de ensino e projetar algo progressivamente vi\u00e1vel na dire\u00e7\u00e3o daquele futuro\nalvo ideal. Assim, abordemos algumas hip\u00f3teses.<\/p>\n\n\n\n<p>A dura\u00e7\u00e3o das aulas em\nminutos deve caminhar celeremente para a hora verdadeira do rel\u00f3gio, isto \u00e9,\npara 60 minutos. O artif\u00edcio da hora-aula de 50 ou 45 ou, at\u00e9 mesmo, de 40\nminutos precisaria ser superado. Tal expediente tem sido adotado para suprir a demanda\nde vagas e aumentar os turnos de funcionamento da escola, com inevit\u00e1vel\npreju\u00edzo ao ensino. Para a supera\u00e7\u00e3o desse quadro, duas pol\u00edticas precisariam\nser vigorosamente implementadas: a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das redes f\u00edsicas e,\ncom negocia\u00e7\u00e3o e envolvimento corporativo, o ajuste da jornada de trabalho dos docentes.\nA jornada, preferencialmente integral no mesmo estabelecimento, deve\ncompreender o tempo de sala de aula e o de estudo, planejamento e avalia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>O necess\u00e1rio tempo de\ndeslocamento dos docentes ou dos alunos, em torno de 5 minutos, estaria\ninclu\u00eddo na aula de 60 minutos, exceto os intervalos maiores intra e entre\nturnos. Dificuldades organizacionais espec\u00edficas, relacionadas \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o\ndas aulas de determinados componentes, devem receber tratamento tamb\u00e9m\nespec\u00edfico em fun\u00e7\u00e3o das necessidades e conveni\u00eancias operacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, cada\nturno di\u00e1rio teria 5 aulas de 60 minutos cada. Semanalmente, 25 aulas. Anualmente,\n40 semanas, 1.000 horas. Carga hor\u00e1ria total de 3.000 horas. Nesse regime,\ncontinua vi\u00e1vel o funcionamento da escola em dois turnos di\u00e1rios e o noturno com\n4 aulas presenciais e, opcionalmente, uma remota. <\/p>\n\n\n\n<p>Gradualmente, as\nredes aumentariam a jornada di\u00e1ria para 6 aulas, 30 semanais, 1.200 anuais e\n3.600 de carga hor\u00e1ria total. Nessa condi\u00e7\u00e3o, continuam vi\u00e1veis os dois turnos\ndi\u00e1rios, mas invi\u00e1vel o noturno. <\/p>\n\n\n\n<p>Com 7 aulas di\u00e1rias, 35\nsemanais, 1.400 anuais e total de 4.200 horas, a escola s\u00f3 pode funcionar em um\nturno. Estaria a um passo do almejado tempo integral pleno de 8 aulas di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>A cada aumento de 600\nhoras da carga total, deveriam ser promovidos ajustes curriculares,\npredominantemente com aumento de aulas da parte nuclear da forma\u00e7\u00e3o comum\nb\u00e1sica: portugu\u00eas, matem\u00e1tica, l\u00edngua estrangeira moderna, artes, educa\u00e7\u00e3o\nf\u00edsica e fundamentos de inform\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Tradicionalmente, a\nsemana escolar tem sido de 5 dias, de segunda a sexta, basicamente por raz\u00f5es\ntrabalhistas. \u00c9 preciso, por\u00e9m, apoiar e estimular a oferta de atividades\nextracurriculares aos finais de semana.<\/p>\n\n\n\n<p>O desej\u00e1vel \u00e9 que\ncada docente tenha jornada integral na mesma escola. Obviamente, h\u00e1 varia\u00e7\u00f5es\nde demanda em fun\u00e7\u00e3o das diferentes cargas hor\u00e1rias dos componentes\ncurriculares. Todavia, a presen\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o do professor na escola n\u00e3o deve se\nlimitar \u00e0 sala de aula. Atividades de assist\u00eancia e apoio aos alunos constituem\nimportante fator de produtividade escolar.<\/p>\n\n\n\n<p>Tais hip\u00f3teses\nredundam, inevitavelmente, em novas exig\u00eancias de espa\u00e7os e revis\u00e3o da oferta\nde vagas. Os estabelecimentos, novos ou existentes, precisam ser planejados,\nconstru\u00eddos e reformados, tendo em vista as atuais demandas locais e as futuras\nmudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Tudo isso depende de\npersistentes pol\u00edticas p\u00fablicas de investimento, por todos os entes federativos,\nem amplia\u00e7\u00e3o e melhoria das redes f\u00edsicas, em forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos\nprofissionais do ensino e em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Particularmente para evitar\na evas\u00e3o ou o n\u00e3o ingresso no ensino m\u00e9dio, seria extremamente relevante a ado\u00e7\u00e3o\nde bolsa destinada a alunos economicamente vulner\u00e1veis para inclus\u00e3o, perman\u00eancia\ne conclus\u00e3o dessa etapa do ensino.<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil precisa,\nurgentemente, sair de inc\u00f4modas e desconcertantes posi\u00e7\u00f5es em escalas\ncomparativas internacionais. O gasto p\u00fablico anual por aluno da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\nno Brasil, inclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio, de 2.981 d\u00f3lares, \u00e9 o terceiro pior entre 42\npa\u00edses, segundo dados do relat\u00f3rio<em> Education at a Glance 2023<\/em> da OCDE publicados\nna Folha de S. Paulo de 13\/9\/2023. Estamos abaixo dos vizinhos Argentina, com\n3.367, Col\u00f4mbia, com 3.497, Chile, com 4.867, e Costa Rica, com 4.936. S\u00f3 ultrapassamos\na \u00c1frica do Sul, com 2.906, e o M\u00e9xico, com 2.406. N\u00e3o seria o caso de atingirmos\nos n\u00edveis da Su\u00ed\u00e7a, com 17.598, ou o primeiro lugar de Luxemburgo, com 23.577\nd\u00f3lares por aluno. Mas, devemos ao menos nos aproximar da m\u00e9dia desse conjunto\nde pa\u00edses que \u00e9 de 10.510 d\u00f3lares, juntamente com pa\u00edses como Eslov\u00eania, Irlanda\ne Rep\u00fablica Tcheca. <\/p>\n\n\n\n<p>Outro dado\ncomparativo igualmente frustrante e inaceit\u00e1vel, sobretudo diante do pretendido\ndesenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, constante do relat\u00f3rio citado de 2022,\npublicado na Folha de 10\/9\/2023, \u00e9 o percentual de alunos do ensino m\u00e9dio que\nfazem educa\u00e7\u00e3o profissional. Em 11 pa\u00edses a \u00c1ustria figura em primeiro lugar\ncom 74% e o Brasil em \u00faltimo com 8%. Persistem na nossa cultura e na nossa\nsociedade, com mal\u00e9ficos efeitos nas pol\u00edticas p\u00fablicas, por um lado, o\ntradicional vi\u00e9s bacharelesco e, por outro, o arraigado preconceito contra as\nprofiss\u00f5es manuais. Gilberto Freire e Roberto Da Matta, entre outros,\nidentificaram e escrutinaram essas retr\u00f3gradas distor\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso romper\nesse c\u00edrculo vicioso de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e ao exerc\u00edcio de profiss\u00f5es\nmanuais. N\u00e3o se trata de opor m\u00e3os e cabe\u00e7a. Ao contr\u00e1rio, a humanidade s\u00f3\nevoluiu por for\u00e7a da produ\u00e7\u00e3o manual e intelectual. H\u00e1 algum fundo de verdade na\nfigura de que com as m\u00e3os s\u00e3o forjadas as cabe\u00e7as. Em tom de humor, o narrador\ndo belo document\u00e1rio <em>Francofonia, <\/em>sobre o fant\u00e1stico acervo do Museu do\nLouvre, afirma que \u201ca m\u00e3o \u00e9 mais inteligente que a cabe\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessas cr\u00f4nicas\nfraquezas, h\u00e1 o sofr\u00edvel desempenho dos alunos do nosso ensino m\u00e9dio, cont\u00ednua\ne fartamente demonstrado em avalia\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Cabe esclarecer e\nenfatizar que as varia\u00e7\u00f5es ora formuladas sobre o ensino m\u00e9dio precisam\nconectar-se e integrar-se a uma necess\u00e1ria reestrutura\u00e7\u00e3o de toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n<p>SP, setembro de 2023<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nacim Walter Chieco \u00e9 Membro da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o e ex-Presidente dos Conselhos Estadual e Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo S\u00e3o as horas, que descem por um fio de cabelo de sol, e vivem num cont\u00ednuo corrupio, mais obedientes do que o girassol. 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