{"id":3833,"date":"2023-06-18T18:44:27","date_gmt":"2023-06-18T21:44:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=3833"},"modified":"2024-02-13T19:02:05","modified_gmt":"2024-02-13T22:02:05","slug":"artigo-%ef%bb%bfo-legado-de-fernando-henrique-cardoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/artigo-%ef%bb%bfo-legado-de-fernando-henrique-cardoso\/","title":{"rendered":"Artigo – \ufeffO legado de Fernando Henrique Cardoso"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O legado de Fernando Henrique Cardoso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Hubert Alqu\u00e9res<\/p>\n\n\n\n

O tempo,\nquanto mais passa, mais nos permite an\u00e1lises desapaixonadas. Com esse esp\u00edrito,\no economista Marcos Lisboa, ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio\nda Fazenda do primeiro governo de Lula, fez um robusto balan\u00e7o da era FHC, no\nartigo \u201cFernando Henrique, um estadista entre n\u00f3s\u201d. O ex-presidente chegou aos\n92 anos no \u00faltimo domingo e ao longo de sua vida construiu uma densa trajet\u00f3ria\ncomo intelectual e homem p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

Revisitar\nseu legado sem partidarismos ou embates pol\u00edticos, como fez Lisboa, torna-se\nfundamental para entender sua contribui\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado\nmoderno no Brasil e os esfor\u00e7os, muitas vezes vitoriosos, para que nos\ntorn\u00e1ssemos um pa\u00eds socialmente mais justo.<\/p>\n\n\n\n

Fernando\nHenrique chegou ao poder seis anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o-Cidad\u00e3 e\nquando, internacionalmente, a socialdemocracia buscava se atualizar, absorvendo\nfundamentos liberais da economia, em fun\u00e7\u00e3o da globaliza\u00e7\u00e3o. Internamente, as\nfinan\u00e7as do Estado estavam desorganizadas e o Brasil vinha de uma hiperinfla\u00e7\u00e3o\ncr\u00f4nica, respons\u00e1vel pela corros\u00e3o do poder aquisitivo dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Faltava ao\npa\u00eds os fundamentos macroecon\u00f4micos imprescind\u00edveis para a moderniza\u00e7\u00e3o da\neconomia e atra\u00e7\u00e3o de investimentos externos. Havia ainda o desafio de tirar do\npapel conquistas do Estado de Bem-Estar Social consagradas na constitui\u00e7\u00e3o de\n1988. <\/p>\n\n\n\n

Essas foram\nas grandes batalhas travadas por seu governo, em uma conjuntura de sucessivas\ncrises internacionais, bem como de crises fiscais estaduais em fun\u00e7\u00e3o da\ninsolv\u00eancia de governos subnacionais. Nesse quadro, impunha-se a abertura da\neconomia e a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado. <\/p>\n\n\n\n

Olhando-se para\naquele per\u00edodo, podemos concluir, sem exageros, que nos seus oito anos de\ngoverno, FHC conseguiu responder satisfatoriamente aos imensos desafios que\ntinha \u00e0 sua frente. <\/p>\n\n\n\n

Na economia\no Plano Real estabilizou a moeda e representou a maior transfer\u00eancia de renda para\nos mais desfavorecidos. T\u00e3o ou mais importante: contribuiu para disseminar uma\ncultura anti-inflacion\u00e1ria, gra\u00e7as a qual o Brasil se viu livre de viver\nsitua\u00e7\u00f5es como a da Argentina e da Venezuela, pa\u00edses vizinhos em crises\ninflacion\u00e1rias permanentes. Bem ou mal, os governos que o sucederam tiveram de\npreservar essa grande conquista.<\/p>\n\n\n\n

O trip\u00e9 da\npol\u00edtica econ\u00f4mica – que inclu\u00eda o super\u00e1vit prim\u00e1rio, meta inflacion\u00e1ria e\nc\u00e2mbio flutuante – hoje \u00e9 uma unanimidade, apesar de ter sido duramente\ncombatido pelo PT, quando era oposi\u00e7\u00e3o a Fernando Henrique.  A Lei da Responsabilidade Fiscal tornou-se em\npol\u00edtica de Estado e n\u00e3o de governo. A moderniza\u00e7\u00e3o do Estado no rumo de sua\ntransforma\u00e7\u00e3o de interventor na economia para regulador e provedor de servi\u00e7os\np\u00fablicos logrou \u00eaxito com as privatiza\u00e7\u00f5es e a quebra de monop\u00f3lios, como\naconteceu na \u00e1rea de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Nas telecomunica\u00e7\u00f5es, sa\u00edmos da era do \u201corelh\u00e3o\u201d\npara termos 251 milh\u00f5es de celulares, mais do que um aparelho por habitante.<\/p>\n\n\n\n

Fernando\nHenrique Cardoso realizou um governo socialdemocrata nas condi\u00e7\u00f5es do Brasil e\nda era da globaliza\u00e7\u00e3o. A internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia levou a governos\nsocialdemocratas da Europa a promover reformas no sentido do Estado se\nconcentrar no desafio de prestar bons servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o e deixar de\nencarar as privatiza\u00e7\u00f5es como um tabu. <\/p>\n\n\n\n

A\nsocialdemocracia do s\u00e9culo vinte e um n\u00e3o \u00e9 a mesma da socialdemocracia do p\u00f3s\nSegunda Guerra Mundial. Exemplos disso foram os governos de Tony Blair, na\nInglaterra, e de Zapatero, na Espanha.<\/p>\n\n\n\n

O car\u00e1ter\nsocialdemocrata da era FHC se manifestou nos avan\u00e7os sociais, como na Sa\u00fade, onde\no ministro era Jos\u00e9 Serra, com os gen\u00e9ricos, o fortalecimento do SUS, a quebra\nde patentes de medicamentos e com o melhor programa do mundo de combate a AIDS.\n<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na\nEduca\u00e7\u00e3o, onde Paulo Renato Souza -com o aval do presidente- promoveu a\nimplementa\u00e7\u00e3o das reformas estruturantes de primeira e segunda gera\u00e7\u00e3o,\nrespons\u00e1veis pela universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental, a cria\u00e7\u00e3o de um\nmoderno sistema de avalia\u00e7\u00e3o e o estabelecimento do Fundeb – que garantiu o\nfinanciamento do ensino e a melhora do sal\u00e1rio dos professores em todo o pa\u00eds.\nA Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, de 1996, foi outro grande avan\u00e7o que\npermanece gerando bons frutos at\u00e9 os dias atuais. <\/p>\n\n\n\n

Acrescente-se\nainda os programas de transfer\u00eancia de renda, iniciado em seu governo e\nampliado nos anos Lula ou o trabalho do Comunidade Solid\u00e1ria, estruturado e\nimplementado por Ruth Cardoso.<\/p>\n\n\n\n

O modelo de\ngovernabilidade advindo da Constituinte gerou a necessidade do governo\nconstruir maiorias no parlamento, em um quadro de multipartidarismo. As\nreformas implementadas por Fernando Henrique n\u00e3o aconteceriam sem a constru\u00e7\u00e3o\nde um \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d program\u00e1tico e pragm\u00e1tico. <\/p>\n\n\n\n

A inflex\u00e3o\nda socialdemocracia a aproximou do pensamento liberal na economia. Isso\naconteceu n\u00e3o s\u00f3 no Brasil. Liberais e sociais-democratas estabeleceram\ngovernos de coaliz\u00f5es em v\u00e1rios pa\u00edses. No governo FHC isso aconteceu por meio\nda alian\u00e7a PSDB-PFL. Os dois partidos tinham identifica\u00e7\u00e3o com o programa de\nreformas, sobretudo na \u00e1rea econ\u00f4mica. A sabedoria de Fernando Henrique foi\ntrazer esse apoio tamb\u00e9m para a \u00e1rea social, sensibilizando os liberais para\nreformas estruturantes no rumo de se avan\u00e7ar para o Estado de Bem Estar Social.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o lograria\n\u00eaxito sem ter a virtude do di\u00e1logo, de construir pontes. A moderniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\nexigia uma engenharia pol\u00edtica complexa, de \u00e0s vezes ceder no secund\u00e1rio para\navan\u00e7ar no principal. Ouvir, com capacidade de di\u00e1logo e de construir pontes,\nfazendo com que ficassem menores as crises que chegavam ao gabinete\npresidencial. Sua caracter\u00edstica de ser um presidente da concilia\u00e7\u00e3o e do\nentendimento talvez seja seu legado mais importante, sobre o qual dever\u00edamos\nrefletir nesses tempos dif\u00edceis de polariza\u00e7\u00e3o est\u00e9ril, de dissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio\ne de divis\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Quando\nolhamos para aqueles tempos n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o sentir saudades do seu estilo de\nfazer pol\u00edtica e da transi\u00e7\u00e3o mais civilizada que o Brasil j\u00e1 assistiu na\npassagem do bast\u00e3o presidencial. Que ele sirva de exemplo para as futuras\ngera\u00e7\u00f5es.                                                                                              \n<\/p>\n\n\n\n

Ao\npresidente, parab\u00e9ns pelos 92 anos de uma bela vida dedicada ao Brasil e aos\nbrasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O legado de Fernando Henrique Cardoso Por Hubert Alqu\u00e9res O tempo, quanto mais passa, mais nos permite an\u00e1lises desapaixonadas. Com esse esp\u00edrito, o economista Marcos Lisboa, ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda do primeiro governo de Lula, fez um robusto balan\u00e7o da era FHC, no artigo \u201cFernando Henrique, um estadista entre n\u00f3s\u201d. O ex-presidente chegou aos 92 anos no \u00faltimo domingo e ao longo de sua vida construiu uma densa trajet\u00f3ria como intelectual e homem p\u00fablico. Revisitar seu legado sem partidarismos ou embates pol\u00edticos, como fez Lisboa, torna-se fundamental para entender sua contribui\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3451,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,11],"tags":[],"class_list":["post-3833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3834,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3833\/revisions\/3834"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}