{"id":4038,"date":"2024-02-29T00:16:52","date_gmt":"2024-02-29T03:16:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=4038"},"modified":"2024-03-19T12:41:24","modified_gmt":"2024-03-19T15:41:24","slug":"educacao-politizada-e-pne-comprometido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/educacao-politizada-e-pne-comprometido\/","title":{"rendered":"Artigo – Educa\u00e7\u00e3o na disputa pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n

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Hubert Alqu\u00e9res, presidente da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“A aprendizagem do aluno deveria ser a \u00fanica \u201cideologia\u201d existente na Educa\u00e7\u00e3o”<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Por Hubert Alqu\u00e9res<\/p>\n\n\n\n

Por quatro anos a educa\u00e7\u00e3o foi palco de uma guerra cultural intensa. Prioridades distorcidas das gest\u00f5es do MEC, no governo Bolsonaro, trouxeram in\u00fameros preju\u00edzos ao processo de aprendizagem dos alunos. <\/p>\n\n\n\n

Com a posse da nova gest\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, imaginava-se que esse tempo ficaria para traz. Reconhecia-se a qualifica\u00e7\u00e3o do novo ministro e de sua secret\u00e1ria executiva para focar na verdadeira agenda educacional: ensino integral, novo ensino m\u00e9dio, alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, forma\u00e7\u00e3o dos professores e ensino profissionalizante articulado com o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

O fantasma da politiza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, voltou a rondar a educa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 o risco real do debate no parlamento sobre o novo Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, para o per\u00edodo 2024\/2034, ser contaminado pela disputa ideol\u00f3gica entre esquerda e direita.<\/p>\n\n\n\n

O sinal foi aceso pela Confer\u00eancia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, cujo documento base para a discuss\u00e3o finalizou eivado de vi\u00e9s ideol\u00f3gico e propostas demag\u00f3gicas. O texto investe – por pura provoca\u00e7\u00e3o – contra uma agenda j\u00e1 superada e pede a \u201ccontraposi\u00e7\u00e3o efetiva do Estado\u201d a pol\u00edticas chamadas de \u201cultraconservadoras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao investir na polariza\u00e7\u00e3o, os radicais interditam o debate que realmente pode fazer diferen\u00e7a para o futuro de nossas crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n\n\n\n

E a rea\u00e7\u00e3o da direita tem sido imediata. As bancadas ruralista e evang\u00e9lica se organizaram e conseguiram arregimentar o apoio de dez partidos, num indicativo do quanto ser\u00e1 dif\u00edcil a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, se vier contaminado por diatribes ideol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Camilo Santana pode amargar uma nova derrota no Legislativo, similar \u00e0 que sofreu na tramita\u00e7\u00e3o de sua proposta para o Novo Ensino M\u00e9dio, quando ficou evidenciada sua dificuldade na interlocu\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Em um parlamento onde o conservadorismo \u00e9 majorit\u00e1rio, tamb\u00e9m \u00e9 provoca\u00e7\u00e3o propugnar, como fez a Conae, a revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio e da Base Nacional Curricular Comum, elementos estrat\u00e9gicos para as necess\u00e1rias reformas educacionais estruturantes.<\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 sofreu muito por conta do revanchismo e com a descontinuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas dos governos de plant\u00e3o. E o motivo da base corporativa ligada ao PT e ao PSOL propor a revoga\u00e7\u00e3o da BNCC e do Novo EM \u00e9 o seu \u201cpecado de origem\u201d: foram medidas editadas no governo de Michel Temer; ainda que se saiba que elas estavam em discuss\u00e3o desde 2011 sob a lideran\u00e7a do PT e que todos os estados e munic\u00edpios est\u00e3o implementando a BNCC, assim como todas as escolas de ensino m\u00e9dio come\u00e7aram a implementar o Novo EM em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do assemble\u00edsmo, que levou o MEC \u00e0 paralisia na tramita\u00e7\u00e3o de seu projeto para o Novo Ensino M\u00e9dio, agora querem o fim dos dois \u00faltimos grandes avan\u00e7os na Educa\u00e7\u00e3o por uma quest\u00e3o meramente ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m da necess\u00e1ria descontamina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do debate sobre o novo Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, imp\u00f5e-se uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre a execu\u00e7\u00e3o do PNE aprovado em 2014, para saber se suas metas foram alcan\u00e7adas. Ainda que o censo escolar de 2023 apresente evolu\u00e7\u00f5es positivas em alguns indicadores, como o crescimento do atendimento das crian\u00e7as de 3 a 4 anos nas pr\u00e9-escolas e expans\u00e3o do ensino profissionalizante, os dados indicam que muitas das metas n\u00e3o foram cumpridas e tiveram baixa execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo indicador se imp\u00f5e uma ressalva. A expans\u00e3o do ensino profissionalizante ainda est\u00e1 longe do ideal e continua sendo realizada de forma desarticulada com o ensino neste ciclo. O ensino m\u00e9dio continua descolado das necessidades dos alunos. Essa realidade contribui para a evas\u00e3o escolar e para a forma\u00e7\u00e3o de um imenso contingente de jovens que nem estudam nem trabalham.<\/p>\n\n\n\n

Metas do presente plano n\u00e3o foram alcan\u00e7adas por diversos fatores. Certamente contribu\u00edram em muito os tr\u00eas anos de pandemia e cortes de verbas da educa\u00e7\u00e3o, no governo passado. A prioridade dada para a agenda ideol\u00f3gica por Jair Bolsonaro e seus ministros da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m agiu negativamente para a perda de foco e a baixa execu\u00e7\u00e3o do plano no dec\u00eanio 2014-2024. A inoper\u00e2ncia no 1\u00ba ano do governo Lula \u00e9 outro fator de atraso.<\/p>\n\n\n\n

Por todos os motivos expostos, educadores de diversos matizes defendem a extens\u00e3o do prazo. A ex-secret\u00e1ria Executiva do MEC, Maria Helena Guimar\u00e3es, prop\u00f5e uma prorroga\u00e7\u00e3o do plano atual por mais dois anos. A senadora Dorinha Seabra protocolou projeto de lei que visa prorrogar a vig\u00eancia do atual PNE at\u00e9 31 de dezembro de 2028. Sem fixar prazo, o professor da USP, Daniel Cara, tamb\u00e9m defende a extens\u00e3o da vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A prorroga\u00e7\u00e3o teria duas vantagens. De um lado, perseguir metas n\u00e3o alcan\u00e7adas no \u00faltimo dec\u00eanio; de outro, possibilitar um debate despolarizado sobre um novo plano focado na real agenda educacional. Na atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as do parlamento, a hip\u00f3tese mais prov\u00e1vel \u00e9 de retrocessos, com o retorno de uma agenda ideol\u00f3gica anacr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Se houver a descontamina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, torna-se poss\u00edvel gerar um PNE baseado no consenso. H\u00e1 dois pr\u00e9-requisitos para isso:  tempo para amadurecer uma alternativa de comum acordo e disposi\u00e7\u00e3o dos agentes pol\u00edticos para costurar uma proposta unit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A despeito de diverg\u00eancias ideol\u00f3gicas, \u00e9 poss\u00edvel encontrar um terreno comum entre conservadores e progressistas, entre esquerda e direita, desde que o foco seja a aprendizagem do aluno, \u00fanica \u201cideologia\u201d que deveria existir na Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Idealmente, caberia a Camilo Santana liderar a constru\u00e7\u00e3o de um pacto consensual da Educa\u00e7\u00e3o e focar, neste ano, em tirar do papel o Novo Ensino M\u00e9dio. Dele espera-se abertura para ouvir educadores das mais variadas correntes e interlocu\u00e7\u00e3o com parlamentares dos mais diversos espectros pol\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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