{"id":4324,"date":"2024-04-16T01:15:07","date_gmt":"2024-04-16T04:15:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=4324"},"modified":"2024-04-19T08:49:31","modified_gmt":"2024-04-19T11:49:31","slug":"artigo-a-vida-medida-pela-cor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/artigo-a-vida-medida-pela-cor\/","title":{"rendered":"Artigo – A vida medida pela cor"},"content":{"rendered":"\n
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Acad\u00eamica Nina Ranieri<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que a censura do romance \u2018O avesso da pele\u2019 e um caso no Texas t\u00eam em comum<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

por Nina Ranieri e Let\u00edcia Carvalho<\/p>\n\n\n\n

\u201cVoc\u00ea sempre dizia que os negros tinham de lutar, pois o mundo branco havia nos tirado quase tudo e que pensar era o que nos restava. \u00c9 necess\u00e1rio preservar o avesso, voc\u00ea me disse. Preservar aquilo que ningu\u00e9m v\u00ea. Porque n\u00e3o demora muito e a cor da pele atravessa nosso corpo e determina nosso modo de estar no mundo. E por mais que sua vida seja medida pela cor<\/strong>, por mais que suas atitudes e modos de viver estejam sob esse dom\u00ednio, voc\u00ea, de alguma forma, tem de preservar algo que n\u00e3o se encaixa nisso, entende? Pois entre m\u00fasculos, \u00f3rg\u00e3os e veias existe um lugar s\u00f3 seu, isolado e \u00fanico. E \u00e9 nesse lugar que est\u00e3o os afetos. E s\u00e3o esses afetos que nos mant\u00eam vivos.\u201d<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Esse trecho consta no livro O avesso da pele<\/em>, de Jeferson Ten\u00f3rio, recolhido recentemente de escolas dos estados do Paran\u00e1, Goi\u00e1s e Mato Grosso do Sul depois que a diretora de uma escola no Rio Grande do Sul pediu que a obra fosse banida por considerar que o romance, que discute racismo, tem descri\u00e7\u00f5es de cenas de sexo impr\u00f3prias a estudantes de ensino m\u00e9dio. <\/p>\n\n\n\n

O caso de repercuss\u00e3o nacional materializa a desigualdade e discrimina\u00e7\u00e3o racial que atingem o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de adolescentes no mundo todo. Al\u00e9m deste, outro fato chamou aten\u00e7\u00e3o para o mesmo problema no \u00faltimo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

No Texas, nos Estados Unidos, uma decis\u00e3o judicial concluiu que n\u00e3o houve discrimina\u00e7\u00e3o na puni\u00e7\u00e3o aplicada a um estudante negro pelo Distrito Escolar Barbers Hill, em raz\u00e3o do seu estilo de cabelo, a despeito da lei local, a \u201cCrown Act<\/a>\u201d (Lei da Coroa, em tradu\u00e7\u00e3o livre),  proteger a liberdade de express\u00e3o \u00e9tnico-racial em escolas e locais de trabalho. Resultado: o estudante, por usar dreadlocks, foi suspenso e direcionado a um programa escolar alternativo, com preju\u00edzos n\u00e3o apenas para o seu desenvolvimento educacional mas tamb\u00e9m para a toler\u00e2ncia no ambiente escolar, situa\u00e7\u00f5es que a legisla\u00e7\u00e3o local visa, justamente, superar.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o  recolhimento da obra de Ten\u00f3rio priva os estudantes do ensino m\u00e9dio dos estados citados a discutir ra\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o sexual, temas relevantes para o seu desenvolvimento integral<\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Relativa \u00e0 Luta contra a Discrimina\u00e7\u00e3o no Campo do Ensino da Unesco desde 1968, que estabelece o compromisso de garantir oportunidades iguais na educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dos tratados internacionais, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal tipifica o racismo como crime e declara a prioridade absoluta dos direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes. J\u00e1 a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, determina que direitos humanos e preven\u00e7\u00e3o de todas as formas de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o temas transversais nos curr\u00edculos de ensino, assim como \u00e9 obrigat\u00f3rio o ensino da hist\u00f3ria e cultura africana e afro-brasileira, de acordo com a Lei 10.639\/03, sancionada h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisas conduzidas por Geled\u00e9s Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana demonstram, por\u00e9m, que, de 21% das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o participantes da pesquisa, mais de 70% n\u00e3o est\u00e3o implementando adequadamente a lei voltada a combater o racismo nas escolas. A falta de uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturada com foco na igualdade racial dificulta que a escola seja espa\u00e7o de respeito e valoriza\u00e7\u00e3o das diversidades, e de enfrentamento ao racismo, com preju\u00edzos especialmente para meninas e meninos negros, mas tamb\u00e9m para toda a comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n

A escola, que tem o dever de ser comprometida com a perspectiva antirracista da educa\u00e7\u00e3o infantil aos n\u00edveis superiores de ensino, \u00e9 hoje o principal espa\u00e7o onde os brasileiros relatam ter experimentado discrimina\u00e7\u00e3o racial, segundo um estudo da Intelig\u00eancia em Pesquisa e Consultoria Estrat\u00e9gica (Ipec), contratada pelo Projeto SETA e pelo Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum.<\/p>\n\n\n\n

O que fica claro nos dois epis\u00f3dios \u00e9 que tanto os sistemas de ensino e as escolas, assim como o Judici\u00e1rio, n\u00e3o s\u00e3o imunes ao racismo. Ilustram, tamb\u00e9m, qu\u00e3o pouco compreendida \u00e9 a complexidade do fen\u00f4meno do racismo no ambiente escolar, algo que tamb\u00e9m se manifesta nas opini\u00f5es favor\u00e1veis ao emprego do crit\u00e9rio socioecon\u00f4mico, exclusivamente, nas cotas para ingresso nas universidades.<\/p>\n\n\n\n

O sistema de justi\u00e7a brasileiro tem se movimentado para mudar essa realidade, ainda que lentamente. Em 2012, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 criou um Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo que atua sobre as den\u00fancias de racismo no ambiente escolar. \u00c9 um dos \u00fanicos casos apontados na pesquisa realizada por Geled\u00e9s e Instituto Alana que mostra um apoio estruturado de um \u00f3rg\u00e3o de justi\u00e7a a uma secretaria de ensino no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que vamos continuar assistindo, inertes, institui\u00e7\u00f5es reproduzindo desigualdades, com impactos na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os, no desenvolvimento e aprendizado de todas as pessoas, especialmente das negras. Vidas n\u00e3o podem ser medidas pela cor.<\/p>\n\n\n\n

________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Nina Ranieri<\/strong> \u00e9 Acad\u00eamica da APE e Professora Associada da Faculdade de Direito da USP,
Let\u00edcia Carvalho<\/strong> \u00e9 advogada e assessora internacional do Instituto Alana. Faz o mestrado em Direitos Humanos pela USP.<\/p>\n\n\n\n

Este artigo, cedido pela professora Nina Ranieri, foi publicado originalmente no portal JOTA que fornece informa\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises e contextos a partir de decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas poderes. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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