{"id":4439,"date":"2024-05-29T09:22:00","date_gmt":"2024-05-29T12:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=4439"},"modified":"2024-05-29T09:04:09","modified_gmt":"2024-05-29T12:04:09","slug":"genericos-25-anos-de-uma-politica-publica-de-sucesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/genericos-25-anos-de-uma-politica-publica-de-sucesso\/","title":{"rendered":"Artigo – Gen\u00e9ricos, 25 anos de uma pol\u00edtica p\u00fablica de sucesso"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Por Hubert Alqu\u00e9res<\/p>\n\n\n\n

Os pre\u00e7os dos rem\u00e9dios sempre foram um tormento, especialmente para os brasileiros de menor poder aquisitivo. Durante grande parte de nossa hist\u00f3ria recente, doen\u00e7as de tratamento cont\u00ednuo como hipertens\u00e3o, diabetes e colesterol alto ceifavam vidas porque o custo das medica\u00e7\u00f5es eram proibitivos. H\u00e1 25 anos o Brasil quebrou esse paradigma, quando Fernando Henrique Cardoso e seu ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Serra, entenderam a urg\u00eancia da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos medicamentos e regulamentaram os gen\u00e9ricos.<\/p>\n\n\n\n

Duas d\u00e9cadas e meia depois \u00e9 amplamente consensual o sucesso da medida, comemorada em 20 de maio. Os gen\u00e9ricos tiveram impactos positivos na qualidade e expectativa de vida de boa parte dos brasileiros. Ao mesmo tempo possibilitaram ao Estado bancar o programa Farm\u00e1cia Popular, fundamental, sobretudo, para as camadas mais vulner\u00e1veis e dependentes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Os gen\u00e9ricos tamb\u00e9m s\u00e3o um exemplo de parceria p\u00fablico privada bem sucedida, onde todos sa\u00edram ganhando. A popula\u00e7\u00e3o, por passar a ter o tratamento medicamentoso mais adequado, com pre\u00e7os compat\u00edveis, e a ind\u00fastria farmac\u00eautica, porque teve seu mercado aquecido. E o Estado p\u00f4de cumprir seu papel na universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento da popula\u00e7\u00e3o. Nos 25 anos de exist\u00eancia dessa pol\u00edtica p\u00fablica, o Brasil consolidou um sistema de produ\u00e7\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos gen\u00e9ricos a partir do parque industrial farmac\u00eautico, da rede de farm\u00e1cias do pa\u00eds e da capilaridade do SUS.<\/p>\n\n\n\n

Esse exemplo de sucesso se traduz em n\u00fameros. Medicamentos gen\u00e9ricos representam 35,7% dos rem\u00e9dios comercializados no pa\u00eds, ofertando um amplo leque ao consumidor, uma vez que s\u00e3o 4.341 produtos registrados na Anvisa e mais 299 em avalia\u00e7\u00e3o. Dos vinte mais prescritos no pa\u00eds, quinze podem ser encontrados na vers\u00e3o gen\u00e9rico e 90% das doen\u00e7as conhecidas tamb\u00e9m podem ser tratadas por esse tipo de rem\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

O crescimento de seu uso vem se dando de forma expressiva. Basta citar que nos \u00faltimos seis anos as vendas cresceram cerca de 75%. Eles representam quase 80% dos medicamentos usados para colesterol, cerca de 74% para hipertens\u00e3o e 72% para ansiedade, segundo dados do ProGen\u00e9ricos.<\/p>\n\n\n\n

Para que isso acontecesse, o ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade Jos\u00e9 Serra teve de enfrentar um grande desafio. Esses rem\u00e9dios deveriam ter a mesma efic\u00e1cia e seguran\u00e7a dos produtos originais, e, ao mesmo tempo, ter um pre\u00e7o no m\u00ednimo 35% mais barato, como estabeleceu a Lei 9.787 de 1999 que os regulamentou.<\/p>\n\n\n\n

Serra n\u00e3o inventou a roda. Bebeu na experi\u00eancia dos Estados Unidos, pa\u00eds no qual o conceito foi concebido nos anos 60. Tampouco se orientou por ampliar a presen\u00e7a do Estado no parque produtivo farmac\u00eautico. Ao contr\u00e1rio, consolidou parcerias com a iniciativa privada. Os dados comprovam o acerto dessa estrat\u00e9gia. A concorr\u00eancia entre as ind\u00fastrias farmac\u00eauticas puxou os pre\u00e7os para baixo, bem al\u00e9m do que os 35% exigidos pela Lei. Hoje, em m\u00e9dia, os gen\u00e9ricos s\u00e3o 60% mais baratos do que os produtos originais. Esse foi o fator fundamental para a expans\u00e3o do mercado.<\/p>\n\n\n\n

Havia, contudo, outra batalha a ser vencida: conquistar a confian\u00e7a do consumidor quanto \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 efic\u00e1cia. Ali, no in\u00edcio dos anos 2000, havia muita desinforma\u00e7\u00e3o e preconceito, tanto do consumidor como de profissionais da sa\u00fade. Alardeava-se a ideia de que eles n\u00e3o produziam o mesmo efeito dos rem\u00e9dios originais no combate \u00e0s doen\u00e7as. Havia ainda o temor infundado de efeitos colaterais.<\/p>\n\n\n\n

Com a lideran\u00e7a de Serra a desconfian\u00e7a foi vencida. De um lado, a ind\u00fastria nacional investiu pesado em profissionais qualificados, em equipamentos e em pesquisas para ofertar ao consumidor um produto seguro, eficaz e a pre\u00e7o inferior. Por outro, o Estado cumpriu a contento seu papel regulador por meio da atua\u00e7\u00e3o da Anvisa que s\u00f3 aprovava a libera\u00e7\u00e3o de um produto ap\u00f3s serem submetidos a sucessivos testes.<\/p>\n\n\n\n

Diga-se de passagem que Serra reuniu uma grande equipe e tamb\u00e9m foi o respons\u00e1vel pelo fortalecimento do SUS, pela quebra de patentes de medicamentos e pelo premiado programa de combate a AIDS, considerado o melhor do planeta.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, 86% dos consumidores t\u00eam alta confian\u00e7a nos gen\u00e9ricos. Sem d\u00favidas, contribuiu muito para essa ampla aceita\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o em larga escala desse tipo de medicamento pelo sistema de sa\u00fade p\u00fablica brasileiro, um dos maiores do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel afirmar que, ao reduzirem os custos dos medicamentos, os gen\u00e9ricos provocaram impactos positivos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o pois a boa sa\u00fade \u00e9 crucial para a capacidade de aprendizado e desempenho acad\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n

Os gen\u00e9ricos tornaram-se irrevers\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil enveredaram por um caminho sem volta. Por essa estrada, os brasileiros puderam viver mais tempo e ter uma vida com melhor qualidade, resultado de uma pol\u00edtica de Estado, com sustentabilidade e credibilidade. Essas s\u00e3o a chave do sucesso dos gen\u00e9ricos.<\/p>\n\n\n\n

_________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Hubert Alqu\u00e9res \u00e9 presidente da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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