{"id":4885,"date":"2024-10-25T11:27:00","date_gmt":"2024-10-25T14:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=4885"},"modified":"2025-04-29T10:59:06","modified_gmt":"2025-04-29T13:59:06","slug":"educacao-brasileira-sob-o-olhar-da-ocde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/educacao-brasileira-sob-o-olhar-da-ocde\/","title":{"rendered":"Artigo – Educa\u00e7\u00e3o brasileira sob o olhar da OCDE"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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Por Nacim Walter Chieco<\/em><\/strong>, Membro da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro \u00faltimo foi publicado o valioso e aguardado relat\u00f3rio Education at a Glance 2024 (EaG 2024)<\/a><\/strong>, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Esse t\u00edtulo foi traduzido para Educa\u00e7\u00e3o em resumo <\/strong>e Educa\u00e7\u00e3o em foco. <\/strong>Fico com a sigla EaG 2024. <\/strong>Constitui an\u00e1lise comparativa de indicadores educacionais de 49 pa\u00edses membros e parceiros da OCDE. O Brasil \u00e9 parceiro convidado e busca qualificar-se para se tornar membro efetivo.<\/p>\n\n\n\n

A Folha de S. Paulo<\/strong>, edi\u00e7\u00e3o de 11 de setembro de 2024, publicou artigo sobre a mat\u00e9ria, assinado por Isabela Palhares. Destaca tr\u00eas sofr\u00edveis indicadores do Brasil. A grande maioria dos pa\u00edses teve aumento de gastos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o entre 2015 e 2021. O Brasil apresenta a segunda maior redu\u00e7\u00e3o: 2,5%, s\u00f3 superada pela Argentina com redu\u00e7\u00e3o de 5,2%. A m\u00e9dia desse conjunto de pa\u00edses foi de aumento de 2%. Tamb\u00e9m na segunda pior coloca\u00e7\u00e3o, o Brasil investe 3.670 d\u00f3lares anuais por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental. A m\u00e9dia dos pa\u00edses em an\u00e1lise \u00e9 de 11.914 d\u00f3lares por aluno. Outro indicador apresentado em gr\u00e1fico no artigo, sem coment\u00e1rio, \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o anual inicial dos professores em tempo integral nos anos finais do ensino fundamental. O Brasil remunera seus professores com 23 mil d\u00f3lares, o quinto mais baixo da rela\u00e7\u00e3o, diante da m\u00e9dia de 43 mil. Tais dados me fizeram lembrar de outras mis\u00e9rias da educa\u00e7\u00e3o brasileira apontadas pela educadora Maria J. G. Werebe em Grandezas e mis\u00e9rias do ensino no Brasil<\/strong>, publicado em 1963.<\/p>\n\n\n\n

Achei que faltava algo no citado artigo sobre investimentos em educa\u00e7\u00e3o. Fui \u00e0 Nota do INEP, \u00f3rg\u00e3o do MEC provedor de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 OCDE. Constatei que no gasto m\u00e9dio anual em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de 2018 a 2021, o Brasil praticamente estacionou de 3.748 a 3.668 d\u00f3lares por aluno. A m\u00e9dia da OCDE nesse per\u00edodo cresceu de 10.101 a 11.914 d\u00f3lares. A varia\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos educacionais em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2.015 a 2.021 no Brasil foi de 4,1 a 4,2% enquanto a m\u00e9dia da OCDE sofreu queda de 5,0 para 4,4%.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, consultei o Relat\u00f3rio completo EaG 2024 <\/strong>no site <\/em>https:\/\/www.oecd.org<\/em><\/a>. Os <\/em>pa\u00edses que mais investem por aluno s\u00e3o Luxemburgo com 26.559 d\u00f3lares anuais e Sui\u00e7a com 19.679. O gasto m\u00e9dio em educa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses da OCDE \u00e9 de 4,9% do PIB. Duas conclus\u00f5es: 1\u00aa o Brasil est\u00e1 longe de um investimento decente por aluno; n\u00e3o seria o caso  de almejar o status <\/em>de Luxemburgo, mas ao menos aproximar-se da m\u00e9dia da OCDE; 2\u00aa o indicador do percentual do PIB em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o reflete, necessariamente, a efici\u00eancia dos sistemas de ensino.<\/p>\n\n\n\n

O Relat\u00f3rio completo \u00e9 um rico manancial de dados e an\u00e1lises. Focaliza a equidade na educa\u00e7\u00e3o e descreve as seguintes vertentes: parte A: A produ\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es educacionais e o impacto da aprendizagem; <\/em>parte B: Acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o; <\/em>parte C: Recursos financeiros investidos em educa\u00e7\u00e3o; <\/em>e parte D: Professores, o ambiente de aprendizagem e a organiza\u00e7\u00e3o das <\/em>escolas. Constitui relevante fonte para estudos acad\u00eamicos de educa\u00e7\u00e3o comparada e instrumento para formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O olhar da OCDE sobre a educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o \u00e9 benevolente. \u00c9 realista e contundente. H\u00e1 muito a fazer no combate ao triste quadro de mis\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Nesta nota meu foco \u00e9 a dimens\u00e3o financeira da educa\u00e7\u00e3o. A esse respeito abro um par\u00eanteses para mencionar e homenagear cinco renomados educadores \u2013 com os quais estudei, trabalhei e convivi \u2013 do prestigioso Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Escolar e Economia da Educa\u00e7\u00e3o (EDA) da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP. Da vasta produ\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o deles, cito apenas fatos que presenciei e de que participei.  S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Jos\u00e9 Carlos de Ara\u00fajo Melchior, fui seu aluno. Em economia da educa\u00e7\u00e3o, insistia na tecla de que a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho financeiro dos sistemas p\u00fablicos de ensino deveria se pautar pela an\u00e1lise das contas e n\u00e3o, como muitos faziam, pelos or\u00e7amentos. Contribuiu sobremaneira para a defini\u00e7\u00e3o legal das despesas p\u00fablicas de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
      \n
    • Jos\u00e9 Augusto Dias, fui seu aluno. Iniciou o emprego da computa\u00e7\u00e3o na pesquisa e estudos educacionais. Foi meu parceiro e colaborador nos Conselhos Estadual (CEE) e Municipal (CME) de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e na Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o (APE).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
        \n
      • Roberto Moreira, parceiro e colaborador no CEE.  Em meados da d\u00e9cada de 90, trabalhou incansavelmente na defini\u00e7\u00e3o de despesas p\u00fablicas de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, baixadas por Delibera\u00e7\u00e3o do CEE. Norma essa que passou a nortear os Tribunais de Contas e, em boa medida, influenciou o projeto do Senador Darcy Ribeiro que se tornou a Lei n\u00ba 9.394\/1996 de diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
          \n
        • Jair Milit\u00e3o da Silva, confrade na APE. Organizador da documenta\u00e7\u00e3o e parceiro designado pelo atual Presidente, Hubert Alqu\u00e9res, para elaborarmos proposta de reforma do Estatuto da entidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
            \n
          • Jo\u00e3o Gualberto de Carvalho Menezes. Percorreu praticamente todos os postos da doc\u00eancia e da administra\u00e7\u00e3o educacional no Estado e no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Formou in\u00fameras gera\u00e7\u00f5es de educadores. Fui seu parceiro e colaborador no CEE, no CME e na APE. Dos cinco, \u00e9 o \u00fanico que continua nos dando li\u00e7\u00f5es de vida e de educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            Aos cinco diletos mestres, parceiros e amigos, meus agradecimentos pelas luzes e pela incans\u00e1vel luta em prol da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n

            Por fim, voltando ao tema inicial, tenho algo a dizer sobre a  persistente pretens\u00e3o de elevar os gastos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o para 10% do PIB. Meta alardeada e n\u00e3o cumprida no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)  2014-2024 e reiterada no PNE 2024-2034. Trata-se de boa inten\u00e7\u00e3o de pouca viabilidade pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

            O sistema brasileiro de financiamento p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s renhida luta pol\u00edtica, passou a ser constitucionalmente vinculado, conforme disposto no art. 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF). No m\u00ednimo, a Uni\u00e3o \u00e9 obrigada a aplicar dezoito e os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios vinte e cinco por cento da receita de impostos em educa\u00e7\u00e3o. O art. 212-A estabelece uma sub-vincula\u00e7\u00e3o por meio do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Em decorr\u00eancia de tais disposi\u00e7\u00f5es, h\u00e1 um vasto conjunto de leis e normas de regula\u00e7\u00e3o desse sistema. Na pr\u00e1tica, tal ordenamento gera um delicado equil\u00edbrio das pol\u00edticas p\u00fablicas entre a educa\u00e7\u00e3o e outras \u00e1reas igualmente relevantes, tais como sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, mobilidade, seguran\u00e7a e emprego.<\/p>\n\n\n\n

            Ora, a v\u00e3 ideia de atrelar o financiamento da educa\u00e7\u00e3o ao PIB demandaria uma engenharia fant\u00e1stica de mudan\u00e7as no sistema atual. Podemos simular algumas hip\u00f3teses:<\/p>\n\n\n\n

              \n
            • Alterar a CF, desmontando o sistema em vigor e introduzindo o novo sistema, gradual que seja, de obrigar os entes federativos a aplicar 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o. Resultaria em praticamente dobrar a aplica\u00e7\u00e3o atual. Tal mudan\u00e7a encontraria fort\u00edssimas resist\u00eancias, principalmente dos Estados e Munic\u00edpios, pois redundaria em quebra fatal do mencionado equil\u00edbrio. Inadvertida ou sabiamente, essa meta presente nos recentes PNEs n\u00e3o vem acompanhada de proposta de emenda constitucional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                \n
              • Manter o sistema atual e obrigar, tamb\u00e9m por meio de emenda constitucional, os entes federativos a complementar o financiamento da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 atingir os 10% do PIB. Ocorreriam as mesmas resist\u00eancias j\u00e1 mencionadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
                  \n
                • Manter a meta indefinidamente nos PNEs, sem obrigatoriedade e sem penalidade pelo descumprimento. Continuar\u00e1 sendo, impavidamente, \u201cletra morta\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

                  O desejado avan\u00e7o no investimento por aluno poderia acontecer pela combina\u00e7\u00e3o de duas vari\u00e1veis: crescimento econ\u00f4mico com consequente aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e pol\u00edtica p\u00fablica est\u00e1vel de gradual e continua supera\u00e7\u00e3o dos m\u00ednimos constitucionais. N\u00e3o basta, por\u00e9m, investir mais em educa\u00e7\u00e3o sem garantia de resultados de melhoria permanente da aprendizagem para toda a popula\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n

                  Resta observar que a rela\u00e7\u00e3o de gastos em educa\u00e7\u00e3o e PIB precisa ser contextualizada e, sobretudo, acompanhada dos indicadores de investimento por aluno e de remunera\u00e7\u00e3o de professores. Cada indicador precisa ser escrutinado de forma a revelar quanto, de fato, chega \u00e0s salas de aula, aos professores e aos alunos.<\/p>\n\n\n\n

                  N\u00e3o me canso de dizer que as mudan\u00e7as curriculares, conquanto necess\u00e1rias e oportunas, requerem constantes e vigorosas a\u00e7\u00f5es de melhoria das bases humanas, f\u00edsicas e tecnol\u00f3gicas das redes de ensino, associadas a estrat\u00e9gias de apoio aos alunos. Tudo para assegurar o acesso, a perman\u00eancia e a conclus\u00e3o de estudos escolares na idade apropriada.<\/p>\n\n\n\n

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