{"id":5157,"date":"2025-04-18T19:17:00","date_gmt":"2025-04-18T22:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=5157"},"modified":"2025-04-19T18:34:55","modified_gmt":"2025-04-19T21:34:55","slug":"artigo-curriculo-escolar-a-tentacao-legisladora-e-seus-limites","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/artigo-curriculo-escolar-a-tentacao-legisladora-e-seus-limites\/","title":{"rendered":"Artigo – Curr\u00edculo Escolar: A Tenta\u00e7\u00e3o Legisladora e Seus Limites"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

por Francisco Jos\u00e9 Carbonari<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o de novas disciplinas nos curr\u00edculos escolares tem se tornado uma constante no trabalho de parlamentares brasileiros. Tanto o Congresso Nacional quanto a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo t\u00eam demonstrado especial empenho em apresentar projetos de lei que acrescentem conte\u00fados \u00e0s escolas como resposta a desafios sociais diversos.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo recente \u00e9 o Projeto de Lei 592\/2025, de autoria do senador Jader Barbalho, que prop\u00f5e a inclus\u00e3o da disciplina de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional<\/strong> na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino fundamental. O objetivo declarado \u00e9 \u201ccombater os altos \u00edndices de obesidade entre crian\u00e7as e adolescentes, promovendo h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis desde a inf\u00e2ncia.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em 2023, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que inclui Educa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica<\/strong> e Direitos da Cidadania<\/strong> como componentes curriculares obrigat\u00f3rios para o ensino fundamental e m\u00e9dio. O senador Rom\u00e1rio, por sua vez, apresentou proposta que torna o ensino de Direito Constitucional<\/strong> obrigat\u00f3rio, incluindo \u201cconte\u00fados espec\u00edficos sobre os direitos das crian\u00e7as e adolescentes, com a garantia de material did\u00e1tico apropriado\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o o projeto do deputado federal Lobbe Neto, que visa introduzir educa\u00e7\u00e3o financeira<\/strong> nos curr\u00edculos da 5\u00aa \u00e0 8\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental e em todo o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

Essas propostas s\u00e3o apenas uma amostra das centenas de iniciativas legislativas que tramitam atualmente. O card\u00e1pio de novas disciplinas \u00e9 extenso e variado: esperanto, regras de tr\u00e2nsito, meio ambiente, rob\u00f3tica, direitos do consumidor, cultura da paz, cidadania, educa\u00e7\u00e3o moral e c\u00edvica<\/strong>, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito estadual, o cen\u00e1rio \u00e9 similar. A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo discute mais de 30 projetos com o mesmo objetivo. Entre eles, destacam-se a inclus\u00e3o da disciplina Inicia\u00e7\u00e3o ao Turismo<\/strong>, o retorno da Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica<\/strong>, e a recente aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que determina o ensino de rob\u00f3tica e programa\u00e7\u00e3o<\/strong> com carga hor\u00e1ria semanal de 50 minutos nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Essas propostas partem de uma premissa recorrente: a cren\u00e7a de que os problemas que a sociedade enfrenta podem ser resolvidos, ou ao menos mitigados, com a simples cria\u00e7\u00e3o de uma lei que os transforme em conte\u00fados escolares. A l\u00f3gica impl\u00edcita parece ser a de que a escola \u00e9 capaz de curar os males que nos afligem apenas com a introdu\u00e7\u00e3o de mais uma disciplina.<\/p>\n\n\n\n

Sem discutir o m\u00e9rito dos temas em si \u2014 muitos dos quais merecem aten\u00e7\u00e3o \u2014 h\u00e1 uma quest\u00e3o pr\u00e1tica incontorn\u00e1vel: o curr\u00edculo escolar j\u00e1 est\u00e1 saturado<\/strong>. A carga hor\u00e1ria \u00e9 limitada, e a inser\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados inevitavelmente exigiria a exclus\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de outros. No entanto, quando se fala em retirar algo do curr\u00edculo, surgem resist\u00eancias e revoltas. O debate se torna emocional e politizado, em vez de t\u00e9cnico e pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vale lembrar que a defini\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia direta de deputados ou senadores<\/strong>. Essa fun\u00e7\u00e3o cabe \u00e0s institui\u00e7\u00f5es educacionais, a partir de seus projetos pedag\u00f3gicos, e deve seguir as diretrizes estabelecidas por leis gerais e pelos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o. A interfer\u00eancia legislativa excessiva cria instabilidade, incerteza e pressiona ainda mais um sistema j\u00e1 sobrecarregado.<\/p>\n\n\n\n

Felizmente, a maioria desses projetos n\u00e3o chega a ser aprovada. No entanto, sua simples exist\u00eancia j\u00e1 provoca expectativa nas comunidades escolares e, muitas vezes, confus\u00e3o na interpreta\u00e7\u00e3o de diretrizes curriculares.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 essencial que os formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas resistam \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de usar a escola como panaceia para todos os males da sociedade. \u00c9 preciso respeitar os limites da educa\u00e7\u00e3o formal e valorizar o curr\u00edculo como instrumento planejado, constru\u00eddo com base em fundamentos pedag\u00f3gicos e n\u00e3o como reflexo de modismos pol\u00edticos ou de agendas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

A escola deve, sim, preparar cidad\u00e3os cr\u00edticos e bem informados. Mas isso se faz com qualidade, profundidade e coer\u00eancia, n\u00e3o com uma lista intermin\u00e1vel de disciplinas avulsas criadas por for\u00e7a de lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Francisco Jos\u00e9 Carbonari A inclus\u00e3o de novas disciplinas nos curr\u00edculos escolares tem se tornado uma constante no trabalho de parlamentares brasileiros. Tanto o Congresso Nacional quanto a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo t\u00eam demonstrado especial empenho em apresentar projetos de lei que acrescentem conte\u00fados \u00e0s escolas como resposta a desafios sociais diversos. Um exemplo recente \u00e9 o Projeto de Lei 592\/2025, de autoria do senador Jader Barbalho, que prop\u00f5e a inclus\u00e3o da disciplina de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino fundamental. O objetivo declarado \u00e9 \u201ccombater os altos \u00edndices de obesidade entre crian\u00e7as e adolescentes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5036,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,11],"tags":[],"class_list":["post-5157","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5157"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5216,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5157\/revisions\/5216"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}