{"id":5217,"date":"2025-04-20T18:35:00","date_gmt":"2025-04-20T21:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=5217"},"modified":"2025-04-23T19:45:19","modified_gmt":"2025-04-23T22:45:19","slug":"artigo-o-perigo-vem-de-dentro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/artigo-o-perigo-vem-de-dentro\/","title":{"rendered":"Artigo – Aula de Erudi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Por Hubert Alqu\u00e9res<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez, a Faculdade de Direito da USP elegeu uma mulher como professora titular na \u00e1rea de Teoria Geral do Estado. Nina Beatriz Stocco Ranieri foi aprovada em concurso p\u00fablico para ocupar a c\u00e1tedra deixada pelo atual ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski. A banca examinadora foi presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Sua aula de erudi\u00e7\u00e3o teve como tema a Ideia atual de Estado Democr\u00e1tico<\/em> e prop\u00f4s uma reflex\u00e3o sobre os riscos que amea\u00e7am as democracias contempor\u00e2neas. A corros\u00e3o \u00e9 por dentro, institucional, silenciosa, promovida por regimes que mant\u00eam as apar\u00eancias democr\u00e1ticas enquanto esvaziam seus fundamentos.<\/p>\n\n\n\n

O tema n\u00e3o poderia ser mais atual. Em tempos de desgaste da pol\u00edtica e descr\u00e9dito nas institui\u00e7\u00f5es, \u00e9 essencial recuperar os alicerces do pacto democr\u00e1tico. Foi o que Nina fez em uma exposi\u00e7\u00e3o densa, articulada e politicamente necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Com refer\u00eancias como Kim Lane Scheppele, Steven Levitsky, Daron Acemoglu e Hannah Arendt, a professora mostra que os ataques \u00e0 democracia hoje n\u00e3o se manifestam por rupturas abruptas, mas por eros\u00f5es graduais. A amea\u00e7a vem de l\u00edderes eleitos que, uma vez no poder, distorcem as regras do jogo e fragilizam os pilares da ordem constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio dos regimes abertamente autorit\u00e1rios, os modelos iliberais operam sob fachada institucional. Manipulam procedimentos, esvaziam a fun\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de controle e convertem a legalidade em instrumento de domina\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o permanece \u2014 mas perde sua for\u00e7a como refer\u00eancia comum.<\/p>\n\n\n\n

Assim \u00e9 na Hungria de Viktor Orb\u00e1n, na R\u00fassia de Vladimir Putin, na Pol\u00f4nia do partido Lei e Justi\u00e7a, na Turquia de Erdo\u011fan e na Venezuela de Nicol\u00e1s Maduro \u2014 governos que mant\u00eam elei\u00e7\u00f5es e s\u00edmbolos democr\u00e1ticos enquanto minam seus fundamentos por dentro. Nos Estados Unidos, sob Donald Trump, os ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es vieram \u00e0 tona na tentativa de subverter o resultado das urnas e na invas\u00e3o do Capit\u00f3lio em 6 de janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Num cen\u00e1rio marcado pela desinforma\u00e7\u00e3o e polariza\u00e7\u00e3o digital, a aula de Nina abre espa\u00e7o para refletir sobre o papel das redes sociais na crise da democracia representativa. Hoje, algoritmos promovem discursos simplificadores, fortalecem lideran\u00e7as populistas e corroem a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es \u2014 fen\u00f4menos que afetam diretamente a qualidade do debate p\u00fablico e a resili\u00eancia democr\u00e1tica. A tecnologia, longe de neutra, tornou-se parte ativa da disputa pelo imagin\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

A fidelidade \u00e0 democracia exige vigil\u00e2ncia constante, sobretudo quando discursos populistas apelam ao coletivo para justificar o desprezo pela t\u00e9cnica, pela legalidade e pela media\u00e7\u00e3o institucional. Nem toda democracia em crise se converte em autoritarismo, mas todo autoritarismo come\u00e7a pela degrada\u00e7\u00e3o silenciosa dos seus freios e contrapesos.<\/p>\n\n\n\n

O foco da aula, no entanto, n\u00e3o \u00e9 apenas a den\u00fancia. \u00c9 tamb\u00e9m a defesa de um caminho: n\u00e3o basta preservar os ritos formais. \u00c9 preciso sustentar uma cultura pol\u00edtica que resista \u00e0s tenta\u00e7\u00f5es do poder sem limites. E isso come\u00e7a pela educa\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o s\u00f3 a educa\u00e7\u00e3o escolar, mas a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional da cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Ao afirmar que \u201cas democracias decepcionam, mas n\u00e3o traem\u201d, Nina prop\u00f5e uma distin\u00e7\u00e3o essencial: a frustra\u00e7\u00e3o com os limites da democracia n\u00e3o deve abrir espa\u00e7o para solu\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias travestidas de renova\u00e7\u00e3o. A sa\u00edda n\u00e3o est\u00e1 na sua nega\u00e7\u00e3o, mas em sua radicaliza\u00e7\u00e3o pela via da responsabilidade, da transpar\u00eancia e da participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A aula prop\u00f5e um olhar firme sobre a complexidade das democracias contempor\u00e2neas, recusa os atalhos do autoritarismo e revaloriza o pacto democr\u00e1tico que nos sustenta como sociedade. Os conceitos cl\u00e1ssicos de democracia e Estado est\u00e3o em transforma\u00e7\u00e3o \u2014 e essa mudan\u00e7a exige mais do que normas jur\u00eddicas ou decis\u00f5es judiciais. Exige pr\u00e1ticas culturais, educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e um pacto \u00e9tico em torno das regras do jogo.<\/p>\n\n\n\n

Esse ponto n\u00e3o \u00e9 alheio \u00e0 trajet\u00f3ria da professora. Nina Ranieri h\u00e1 d\u00e9cadas atua na defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como um pilar da cidadania. Em sua passagem por cargos na USP, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e em organismos internacionais, sempre reafirmou que formar sujeitos capazes de compreender as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 uma tarefa t\u00e3o urgente quanto garantir a equidade no acesso \u00e0 escola. Sua vis\u00e3o da democracia \u00e9 insepar\u00e1vel de uma aposta na educa\u00e7\u00e3o como instrumento de emancipa\u00e7\u00e3o \u2014 e como ant\u00eddoto contra as solu\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias pretendidas como de efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Em tempos de ceticismo, sua aula \u00e9 um gesto de confian\u00e7a cr\u00edtica. Prop\u00f5e a educa\u00e7\u00e3o como escudo contra o autoritarismo, a cr\u00edtica como ant\u00eddoto ao cinismo, a esperan\u00e7a racional como base de reconstru\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o \u00e9 irrelevante que essa li\u00e7\u00e3o venha do interior da universidade p\u00fablica. A aula de Nina \u00e9 uma forma de resist\u00eancia \u2014 e de compromisso. Sua vit\u00f3ria \u00e9 um justo reconhecimento pessoal, mas tamb\u00e9m um lembrete de que a universidade deve continuar sendo espa\u00e7o de pensamento rigoroso e defesa vigilante da democracia.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil de hoje, isso vale muito.<\/p>\n\n\n\n

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Hubert Alqu\u00e9res \u00e9 presidente da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Hubert Alqu\u00e9res Pela primeira vez, a Faculdade de Direito da USP elegeu uma mulher como professora titular na \u00e1rea de Teoria Geral do Estado. Nina Beatriz Stocco Ranieri foi aprovada em concurso p\u00fablico para ocupar a c\u00e1tedra deixada pelo atual ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski. A banca examinadora foi presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Sua aula de erudi\u00e7\u00e3o teve como tema a Ideia atual de Estado Democr\u00e1tico e prop\u00f4s uma reflex\u00e3o sobre os riscos que amea\u00e7am as democracias contempor\u00e2neas. A corros\u00e3o \u00e9 por dentro, institucional, silenciosa, promovida por regimes que mant\u00eam as apar\u00eancias democr\u00e1ticas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5096,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,11],"tags":[],"class_list":["post-5217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5217"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5217\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5240,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5217\/revisions\/5240"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}