{"id":5402,"date":"2025-06-03T18:59:31","date_gmt":"2025-06-03T21:59:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=5402"},"modified":"2025-06-05T19:32:24","modified_gmt":"2025-06-05T22:32:24","slug":"plano-nacional-de-educacao-em-debate-foncede-aponta-rumos-para-a-proxima-decada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/plano-nacional-de-educacao-em-debate-foncede-aponta-rumos-para-a-proxima-decada\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em debate: FONCEDE aponta rumos para a pr\u00f3xima d\u00e9cada"},"content":{"rendered":"\n
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Katia Smole, Felipe Michel, Mendon\u00e7a filho, Osvaldir Ramos e Renato Feder<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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O secret\u00e1rio estadual de educa\u00e7\u00e3o de SP, Renato Feder, esteve na 2\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (FONCEDE), realizada em S\u00e3o Paulo nos dias 29 e 30 de maio de 2025. Um dos temas centrais foi o debate sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), previsto no Projeto de Lei n\u00ba 2614\/2024, que definir\u00e1 diretrizes e metas para os pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n\n\n\n

A mesa contou com a participa\u00e7\u00e3o do professor \u00c1lvaro Moreira Domingues J\u00fanior, presidente do Conselho de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal e coordenador da Frente dos Planos de Educa\u00e7\u00e3o do FONCEDE, que apresentou uma an\u00e1lise cr\u00edtica e propositiva sobre o processo de constru\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do novo PNE. Destacou avan\u00e7os na participa\u00e7\u00e3o social e no cumprimento parcial de metas do plano anterior, mas tamb\u00e9m apontou desafios persistentes: metas descoladas da realidade or\u00e7ament\u00e1ria, dificuldades de monitoramento e aus\u00eancia de responsabiliza\u00e7\u00e3o efetiva por resultados.<\/p>\n\n\n\n

Ao seu lado, o deputado federal Mendon\u00e7a Filho, ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, trouxe a perspectiva do Legislativo, destacando a import\u00e2ncia de um plano com metas ambiciosas, mas exequ\u00edveis, e defendendo o foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o, na aprendizagem e na avalia\u00e7\u00e3o de resultados como eixos centrais do novo ciclo.<\/p>\n\n\n\n

K\u00e1tia Smole<\/strong>, presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, completou a mesa com uma fala t\u00e9cnica e comprometida com a articula\u00e7\u00e3o entre o PNE e os planos estaduais e municipais. Destacou a urg\u00eancia de pol\u00edticas baseadas em evid\u00eancias e de uma governan\u00e7a que assegure a implementa\u00e7\u00e3o e o acompanhamento cont\u00ednuo das metas.<\/p>\n\n\n\n

A media\u00e7\u00e3o foi conduzida por Osvaldir Ramos, presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina e vice-presidente do FONCEDE para a Regi\u00e3o Sul, que ressaltou a import\u00e2ncia de um pacto federativo s\u00f3lido para que o novo PNE tenha capilaridade e efetividade em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Entre as propostas apresentadas por Domingues, destacam-se: o fortalecimento dos Conselhos como inst\u00e2ncias de delibera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via; a vincula\u00e7\u00e3o do PNE \u00e0s leis or\u00e7ament\u00e1rias (PPA, LDO e LOA); o desenvolvimento de plataformas para monitoramento cont\u00ednuo; e a cria\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias intergovernamentais para apoiar a implementa\u00e7\u00e3o e os resultados, nos moldes da Comiss\u00e3o Intergovernamental do Fundeb.<\/p>\n\n\n\n

O Acad\u00eamico Nacim Walter Chiecco saudou “a qualidade do debate e a contribui\u00e7\u00e3o dos palestrantes”. Para o professor, “o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o precisa ser mais do que uma carta de inten\u00e7\u00f5es \u2014 deve se tornar um compromisso real com a equidade, a qualidade e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio estadual de educa\u00e7\u00e3o de SP, Renato Feder, esteve na 2\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (FONCEDE), realizada em S\u00e3o Paulo nos dias 29 e 30 de maio de 2025. Um dos temas centrais foi o debate sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), previsto no Projeto de Lei n\u00ba 2614\/2024, que definir\u00e1 diretrizes e metas para os pr\u00f3ximos dez anos. A mesa contou com a participa\u00e7\u00e3o do professor \u00c1lvaro Moreira Domingues J\u00fanior, presidente do Conselho de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal e coordenador da Frente dos Planos de Educa\u00e7\u00e3o do FONCEDE, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5429,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-5402","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5402","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5402"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5402\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5431,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5402\/revisions\/5431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}