{"id":5641,"date":"2025-09-15T11:41:55","date_gmt":"2025-09-15T14:41:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=5641"},"modified":"2025-09-17T11:46:50","modified_gmt":"2025-09-17T14:46:50","slug":"artigo-um-tributo-as-professoras-da-faculdade-de-direito-e-um-compromisso-com-a-diversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/artigo-um-tributo-as-professoras-da-faculdade-de-direito-e-um-compromisso-com-a-diversidade\/","title":{"rendered":"Artigo – Um tributo \u00e0s professoras da Faculdade de Direito e um compromisso com a diversidade"},"content":{"rendered":"\n

Por Nina Ranieri<\/a><\/p>\n\n\n\n

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\u00c0s v\u00e9speras de seu bicenten\u00e1rio, a Faculdade de Direito inaugura a sua Galeria de Professoras, com fotografias de suas 55 docentes ativas, aposentadas e falecidas. Num ambiente historicamente masculino, no qual o espa\u00e7o f\u00edsico encontra-se repleto de representa\u00e7\u00f5es pict\u00f3ricas de antigos mestres, que tamb\u00e9m nomeiam salas de aula e audit\u00f3rios, a instala\u00e7\u00e3o da Galeria \u00e9 um sopro de novidade. \u00c9 esse o sentimento que paira nos corredores do 1\u00ba andar do pr\u00e9dio hist\u00f3rico, onde a Galeria foi instalada.<\/p>\n\n\n\n

A Galeria n\u00e3o surgiu por acaso, nem sua cria\u00e7\u00e3o deve ser tomada como fato isolado. \u00c9 parte de um longo processo, iniciado em 2018 com o apoio do ent\u00e3o diretor, professor Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, visando assegurar a equidade de g\u00eanero nas atividades acad\u00eamicas e administrativas da faculdade. Desde ent\u00e3o, destacam-se a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do Esfor\u00e7o contra o Preconceito (2018), incorporada \u00e0 Comiss\u00e3o de Inclus\u00e3o e Pertencimento (2022), e da Ouvidoria de G\u00eanero (2018); a exig\u00eancia de 25% de representatividade feminina em todos os eventos realizados na FD, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Regimento da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o foi alterado para prever representatividade feminina nas bancas de mestrado e doutorado; e o Regimento Interno foi modificado para permitir, \u00e0 candidata gestante, a possibilidade de suspens\u00e3o, por seis meses, de concurso para professor doutor, visando compatibilizar o ingresso na carreira \u00e0s exig\u00eancias da maternidade (2019). Especialmente dignas de nota, em termos de valoriza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a feminina nas Arcadas, foi a atribui\u00e7\u00e3o do nome da professora Ada Pellegrini Grinover (2019) a uma das salas de aula e a cria\u00e7\u00e3o da Sala L\u00edgia Fagundes Telles (2021). A aprova\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da Galeria pela Congrega\u00e7\u00e3o deu-se na sequ\u00eancia e foi viabilizada gra\u00e7as a um trabalho coletivo, que abrangeu desde a pesquisa de registros funcionais at\u00e9 levantamentos biogr\u00e1ficos realizados por estudantes, com o apoio incondicional dos atuais diretor, professor Celso Campilongo, e vice-diretora, professora Ana Elisa Bechara, e a inestim\u00e1vel colabora\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Antigos Alunos e dos doadores.<\/p>\n\n\n\n

As fotos das professoras est\u00e3o organizadas em ordem cronol\u00f3gica de ingresso na carreira. Essa op\u00e7\u00e3o nos permite desvendar processos hist\u00f3ricos, perceber o lento ingresso de mulheres na carreira docente da FD, refletir sobre os caminhos que se abriram \u2013 e os que ainda precisam ser trilhados \u2013 ademais de jogar luzes sobre a participa\u00e7\u00e3o feminina na constru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de suas atividades.<\/p>\n\n\n\n

A FD foi criada em 1827, ano em que foi aprovada a Lei Geral da Instru\u00e7\u00e3o de Primeiras Letras, que previa a cria\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas femininas apenas em grandes cidades, a crit\u00e9rio do presidente da Prov\u00edncia; nelas, o curr\u00edculo se limitava ao ensino das quatro opera\u00e7\u00f5es aritm\u00e9ticas, al\u00e9m de ler e escrever. Somente em 1879 o ensino secund\u00e1rio p\u00fablico foi liberado para o ingresso de mulheres, por meio da chamada Reforma do Ensino Livre. Mas as vagas, para elas, eram praticamente inexistentes: por um lado, o ensino secund\u00e1rio era oferecido, sobretudo, em escolas privadas masculinas, por outro, como as escolas femininas eram, em sua maioria, religiosas e n\u00e3o equiparadas \u00e0s escolas oficiais, n\u00e3o emitiam diplomas que habilitassem para o ensino superior.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, em 1894, foi autorizada, por norma federal, a matr\u00edcula de \u201cindiv\u00edduos do sexo feminino\u201d, em salas separadas. N\u00e3o por outras raz\u00f5es, data de 1898 o ingresso da primeira aluna desta faculdade. At\u00e9 1927, ano do seu 1\u00ba Centen\u00e1rio, somente dez alunas haviam colado grau, prov\u00e1vel resultado da inexist\u00eancia de vagas no ensino secund\u00e1rio oficial para mulheres.<\/p>\n\n\n\n

O voto feminino em 1932, aliado \u00e0s reformas educacionais, aumentou as possibilidades de ensino secund\u00e1rio oficial para as mulheres, com eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel educacional. Em 1948, 120 anos ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da faculdade, Esther de Figueiredo Ferraz foi aprovada em concurso p\u00fablico para o cargo de professora de Direito Penal. A dois anos da comemora\u00e7\u00e3o do bicenten\u00e1rio da FD, registra-se o ingresso de 55 professoras na carreira. Hoje, em atividade, somos 27, no conjunto de cerca de 150 professores.<\/p>\n\n\n\n

Se as mulheres alcan\u00e7aram porcentuais elevados entre o corpo discente, o progresso tem sido negativo na carreira acad\u00eamica. Em 2024, as mulheres representavam 46% dos estudantes da gradua\u00e7\u00e3o (1.161), 44% da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (771) e 18% da doc\u00eancia (27). Dado mais grave \u00e9 que o n\u00famero de docentes mulheres vem diminuindo: em 1998, elas representavam 23% do corpo docente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os dados s\u00e3o t\u00e3o mais surpreendentes por se tratar de porcentuais inusitados na \u00e1rea das ci\u00eancias humanas, tradicionalmente mais femininas. A FD, em 2024, apresentava o menor porcentual (17%) de professoras em compara\u00e7\u00e3o ao das universidades federais, estaduais paulistas e privadas (havendo, entre elas, 4 acima de 50%). Na USP, a propor\u00e7\u00e3o de professoras no quadro docente \u00e9 de 37,6%; no Brasil, 47,5%.<\/p>\n\n\n\n

Por que, na terceira d\u00e9cada do s\u00e9culo 21, o n\u00famero de mulheres em nosso quadro docente permanece baixo? Por que menos mulheres se inscrevem nos concursos docentes? Por que as nossas doutoras n\u00e3o se interessam pela carreira docente, especialmente quando se considera o porcentual de 44% mulheres na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o? Temos hip\u00f3teses, mas n\u00e3o respostas e essas s\u00e3o quest\u00f5es que devem ser enfrentadas por meio de pesquisas e teses, j\u00e1 em andamento. Lembrando Walter Benjamin, \u201cuma das principais responsabilidades do homem \u00e9 revelar o esquecido, mostrar que o passado comportava outros futuros al\u00e9m desse que aconteceu\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O desafio de atrair mulheres para a carreira docente n\u00e3o \u00e9 exclusivo do Direito. J\u00e1 h\u00e1 algum tempo, problemas de equidade de g\u00eanero nas universidades t\u00eam merecido estudos e an\u00e1lises acad\u00eamicos. Resultados obtidos em pesquisas emp\u00edricas levadas a efeito no campo da medicina, no Brasil e nos Estados Unidos, demonstram que \u00e9 poss\u00edvel reverterem-se quadros de baixa representatividade feminina mediante an\u00e1lises estruturais e conjunturais da organiza\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e consequente emprego de determinados incentivos. Um deles \u00e9 a atenua\u00e7\u00e3o de ambientes eminentemente masculinos por meio de interven\u00e7\u00f5es simples, como a exposi\u00e7\u00e3o permanente de retratos de professoras da institui\u00e7\u00e3o, de forma a criar ambientes acolhedores e inspiradores para as mulheres e, tamb\u00e9m, de est\u00edmulo ao desenvolvimento de lideran\u00e7as femininas.<\/p>\n\n\n\n

A Galeria n\u00e3o \u00e9, portanto, apenas um tributo \u00e0s professoras da faculdade, mas sobretudo um compromisso institucional com a diversidade e o fortalecimento da presen\u00e7a feminina na vida acad\u00eamica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Nina Ranieri \u00c0s v\u00e9speras de seu bicenten\u00e1rio, a Faculdade de Direito inaugura a sua Galeria de Professoras, com fotografias de suas 55 docentes ativas, aposentadas e falecidas. Num ambiente historicamente masculino, no qual o espa\u00e7o f\u00edsico encontra-se repleto de representa\u00e7\u00f5es pict\u00f3ricas de antigos mestres, que tamb\u00e9m nomeiam salas de aula e audit\u00f3rios, a instala\u00e7\u00e3o da Galeria \u00e9 um sopro de novidade. \u00c9 esse o sentimento que paira nos corredores do 1\u00ba andar do pr\u00e9dio hist\u00f3rico, onde a Galeria foi instalada. A Galeria n\u00e3o surgiu por acaso, nem sua cria\u00e7\u00e3o deve ser tomada como fato isolado. \u00c9 parte de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4534,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,11],"tags":[],"class_list":["post-5641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5642,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5641\/revisions\/5642"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}