{"id":5681,"date":"2025-10-20T08:51:16","date_gmt":"2025-10-20T11:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=5681"},"modified":"2025-10-20T08:53:44","modified_gmt":"2025-10-20T11:53:44","slug":"artigo-progressao-continuada-urgente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/artigo-progressao-continuada-urgente\/","title":{"rendered":"Artigo – Progress\u00e3o continuada: urgente"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

por Nacim Walter Chieco <\/p>\n\n\n\n

“Cedo ou tarde, a raz\u00e3o h\u00e1 de vencer”<\/em><\/p>\n\n\n\n

<\/em>Voltaire<\/em><\/p>\n\n\n\n

A progress\u00e3o continuada sempre foi motivo de controv\u00e9rsia e discuss\u00e3o. Foi prevista na Lei 9.394 de 1996 conhecida como LDB (Lei de diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional). Agora, reaparece n\u00e3o por raz\u00f5es desejadas, ou seja, pelos avan\u00e7os, \u00eaxitos e consolida\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, ressurge sob a infeliz amea\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o e descontinuidade. Acaba de ser aprovado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal o Projeto de Lei (PL) 5.136\/\/2019 que revoga os dispositivos da LDB sobre organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em ciclos (arts. 23, caput <\/em>e  32, \u00a7 1\u00b0) e sobre progress\u00e3o continuada (art. 32, \u00a7 2\u00b0). Ainda n\u00e3o \u00e9 aprova\u00e7\u00e3o final nem san\u00e7\u00e3o presidencial. O PL continua em tramita\u00e7\u00e3o, mas sinaliza desfecho fatal.<\/p>\n\n\n\n

A esse respeito, ressalto o recente artigo \u201cO eterno debate da reprova\u00e7\u00e3o escolar: o retrocesso volta \u00e0 discuss\u00e3o\u201d em que o acad\u00eamico Francisco Carbonari manifesta perplexidade diante do equivocado e mal\u00e9fico PL. Tal posicionamento ganha for\u00e7a e significado dada a larga experi\u00eancia do educador Carbonari na administra\u00e7\u00e3o de redes p\u00fablicas de ensino. Ele conhece perfeitamente os males da irracional \u201cpedagogia da repet\u00eancia\u201d, descrita e caracterizada, em 1991, pelo pesquisador S\u00e9rgio da Costa Ribeiro. Sabe, tamb\u00e9m, que a progress\u00e3o continuada adequadamente implantada possibilita a gradativa supera\u00e7\u00e3o desse problema.<\/p>\n\n\n\n

Cogitei v\u00e1rios outros t\u00edtulos para esta nota. Abordo-os, brevemente, a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Progress\u00e3o continuada: antecedentes<\/em>. A educa\u00e7\u00e3o escolar sempre foi seletiva e excludente desde os prim\u00f3rdios da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Brasil. Ou seja, acesso para poucos e, dada a pr\u00e1tica de reprova\u00e7\u00e3o entre s\u00e9ries e de obst\u00e1culos entre etapas, abandonos no percurso escolar.<\/p>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de trinta do s\u00e9culo passado, um conjunto de educadores vision\u00e1rios e idealistas come\u00e7a a propor mudan\u00e7as nesse quadro. Na d\u00e9cada seguinte, a classe empresarial, principalmente a ind\u00fastria por ocasi\u00e3o da Segunda Grande Guerra, clama por trabalhadores educados e qualificados. Renomados economistas nacionais e estrangeiros demonstram que o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel requer educa\u00e7\u00e3o de boa qualidade.  Nesse cen\u00e1rio, governantes e classe pol\u00edtica come\u00e7am a se movimentar no sentido de democratiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A partir da d\u00e9cada de sessenta, tem in\u00edcio um processo de amplia\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico, alcan\u00e7ando praticamente o pleno atendimento no final do s\u00e9culo XX.<\/p>\n\n\n\n

A \u201cpedagogia da repet\u00eancia\u201d, como Ribeiro a qualificou, continuava firme e forte, adotada pelo professorado e aceita como algo natural pelas fam\u00edlias e comunidades. Prevalecia, portanto, o car\u00e1ter seletivo, competitivo e excludente no processo escolar. Dentre in\u00fameras outras, relembro duas pr\u00e1ticas usuais e tidas como normais. Os \u201cquadros de honra\u201d dos melhores alunos constitu\u00edam evid\u00eancia do car\u00e1ter competitivo reinante nas escolas. Professor bom era o que mais reprovava. Tive uma professora de matem\u00e1tica que se vangloriava de reprovar, pelo menos, 50% de cada classe. Professora essa altamente respeitada e prestigiada.<\/p>\n\n\n\n

Nesse quadro, a defasagem idade\/s\u00e9rie era escandalosa. Tornou-se recorrente, nos estudos e pesquisas educacionais, a representa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica de distribui\u00e7\u00e3o do alunado por meio de uma pir\u00e2mide com largu\u00edssima base nas s\u00e9ries iniciais e acentuado estreitamento at\u00e9 a conclus\u00e3o no topo. Essa situa\u00e7\u00e3o constitu\u00eda o terror dos planejadores e administradores das redes p\u00fablicas de ensino. Sabiam que cada reprova\u00e7\u00e3o representava preciosa perda humana e dinheiro jogado fora. O Brasil persistia na contram\u00e3o das experi\u00eancias e evid\u00eancias internacionais de pa\u00edses avan\u00e7ados que h\u00e1 muito adotavam a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como um ciclo \u00fanico sem reten\u00e7\u00e3o. Para amenizar o problema nacional, algumas redes p\u00fablicas passaram a adotar ciclos parciais.<\/p>\n\n\n\n

Progress\u00e3o continuada: normas e fatos. <\/em>Diante das tend\u00eancias e das demandas, o legislador constituinte de 1988 estabelece que \u201co acesso ao ensino obrigat\u00f3rio e gratuito \u00e9 direito p\u00fablico subjetivo\u201d (CF, art. 208, \u00a7 1\u00b0). Direito da crian\u00e7a e dever do Estado. A LDB de  1996 fixa a obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental de oito anos. Com mudan\u00e7as legais posteriores, hoje essa condi\u00e7\u00e3o se aplica na pr\u00e9- escola, de quatro a cinco anos de idade, no ensino fundamental de nove anos e no ensino m\u00e9dio de tr\u00eas anos. Ou seja, a dura\u00e7\u00e3o total da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica passa a ser de quatorze anos, idealmente dos quatro aos dezessete anos de idade (art. 4\u00b0, inciso I, al\u00edneas a, b, c)<\/em>. Tendo em vista a grave distor\u00e7\u00e3o da elevad\u00edssima reten\u00e7\u00e3o, a LDB avan\u00e7a e preconiza a possibilidade de organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em ciclos e de ado\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o continuada.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolve-se, ent\u00e3o, um processo de mudan\u00e7a radical nas redes p\u00fablicas de ensino. Ampliam-se os ciclos associados \u00e0 estrat\u00e9gia de progress\u00e3o continuada. A progress\u00e3o requeria condi\u00e7\u00f5es adequadas de funcionamento, tais como: prepara\u00e7\u00e3o das equipes escolares e divulga\u00e7\u00e3o e esclarecimento \u00e0s fam\u00edlias e comunidades. A fase operacional da progress\u00e3o continuada pressupunha avalia\u00e7\u00f5es continuadas e recupera\u00e7\u00f5es continuadas ao longo do processo educativo, preferencialmente em paralelo  ao desenvolvimento de cada conte\u00fado ou compet\u00eancia curricular. As recupera\u00e7\u00f5es, quando necess\u00e1rias, n\u00e3o deveriam se acumular nem exigir padr\u00f5es r\u00edgidos de desempenho. Afinal, n\u00e3o cabe \u00e0 escola eliminar a loteria gen\u00e9tica dos dons individuais naturais, inclu\u00edda a intelig\u00eancia humana, nem a bagagem obtida no ambiente familiar e social. Cabe sim \u00e0 escola criar condi\u00e7\u00f5es e oportunidades para a realiza\u00e7\u00e3o equitativa do potencial de cada aluno.<\/p>\n\n\n\n

Progress\u00e3o continuada: mudan\u00e7a cultural, resist\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o. <\/em>Tais mudan\u00e7as n\u00e3o transcorreram sem obst\u00e1culos e sobressaltos. O principal \u00f3bice talvez tenha sido o padr\u00e3o cultural j\u00e1 mencionado de sele\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o, consequentemente de exclus\u00e3o e desigualdade. A progress\u00e3o continuada passou a ser equivocadamente interpretada como uma simples facilita\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, em detrimento da aprendizagem. Seria ingenuidade acreditar que de uma hora para outra todas as fam\u00edlias e comunidades acolheriam a progress\u00e3o continuada associada a novos padr\u00f5es culturais no ambiente escolar, tais como democratiza\u00e7\u00e3o, solidariedade, coopera\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e equidade. Podemos supor que parcela da sociedade j\u00e1 se encontrava predisposta a tal mudan\u00e7a. Mas havia e ainda h\u00e1 necessidade de permanente atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os operacionais e das pr\u00f3prias escolas na dissemina\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de todos sobre a nova estrat\u00e9gia de progress\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, as estrat\u00e9gias de ciclos e de progress\u00e3o continuada precisam ser continuamente avaliadas, ajustadas e aprimoradas. Jamais revogadas e descontinuadas.<\/p>\n\n\n\n

Progress\u00e3o continuada: pr\u00e1tica e resultados<\/em>. Minha expectativa seria justamente um rigoroso e imparcial levantamento das pr\u00e1ticas e resultados dessa estrat\u00e9gia educacional, cuja implanta\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 1988 na rede p\u00fablica estadual de S\u00e3o Paulo e, gradativamente, nos demais estados e munic\u00edpios. S\u00e3o in\u00fameras as perguntas. Qual foi o ganho referente \u00e0 defasagem idade\/s\u00e9rie? E a evas\u00e3o? E a perman\u00eancia e conclus\u00e3o? E a aceita\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, das comunidades, dos professores, dos diretores e dos pr\u00f3prios alunos? E a aprendizagem? E a parte financeira? E as dificuldades e falhas? E os ajustes e aprimoramentos? E as perspectivas futuras?<\/p>\n\n\n\n

Progress\u00e3o continuada: alvo de oportunismo pol\u00edtico. <\/em>O apego ao padr\u00e3o cultural anterior deu margem a oportunismos pol\u00edticos. Alguns candidatos a cargos legislativos e executivos passaram a empunhar bandeiras de combate \u00e0 progress\u00e3o continuada, caracterizada erroneamente como promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica sem compromisso com a aprendizagem. Felizmente, nem todos alcan\u00e7aram \u00eaxito nessa campanha. Agora, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o se torna mais grave com a aprova\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o terminativa, do citado PL.<\/p>\n\n\n\n

Torna-se urgente a mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade educacional em torno dessa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um par\u00eanteses: as institui\u00e7\u00f5es e redes de ensino privadas, em geral, n\u00e3o foram profundamente afetadas pela \u201cpedagogia da repet\u00eancia\u201d. Mas esse \u00e9 tema para outra an\u00e1lise e discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dada a grave amea\u00e7a de retrocesso e de estragos incalcul\u00e1veis, al\u00e9m de articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas institucionais e individuais, deixo um apelo para que \u00f3rg\u00e3os e entidades comprometidos com a nossa educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica se manifestem, urgente e publicamente, contra a aprova\u00e7\u00e3o do referido PL que prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es legais sobre ciclos e progress\u00e3o continuada.<\/p>\n\n\n\n

SP, outubro de 2025<\/p>\n\n\n\n

_________________________ <\/p>\n\n\n\n

Nacim Walter Chieco – Membro da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o e ex-Presidente dos Conselhos Estadual e Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Nacim Walter Chieco “Cedo ou tarde, a raz\u00e3o h\u00e1 de vencer” Voltaire A progress\u00e3o continuada sempre foi motivo de controv\u00e9rsia e discuss\u00e3o. Foi prevista na Lei 9.394 de 1996 conhecida como LDB (Lei de diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional). Agora, reaparece n\u00e3o por raz\u00f5es desejadas, ou seja, pelos avan\u00e7os, \u00eaxitos e consolida\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, ressurge sob a infeliz amea\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o e descontinuidade. Acaba de ser aprovado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal o Projeto de Lei (PL) 5.136\/\/2019 que revoga os dispositivos da LDB sobre organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em ciclos (arts. 23, caput e  32, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5210,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,11],"tags":[],"class_list":["post-5681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5681"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5684,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5681\/revisions\/5684"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}