{"id":5728,"date":"2025-11-12T11:08:00","date_gmt":"2025-11-12T14:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=5728"},"modified":"2025-11-13T19:02:51","modified_gmt":"2025-11-13T22:02:51","slug":"artigo-a-favor-ou-contra-uma-licao-historica-de-liberdade-democratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/artigo-a-favor-ou-contra-uma-licao-historica-de-liberdade-democratica\/","title":{"rendered":"Artigo – A favor ou contra, uma li\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de liberdade democr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

por Ricardo Viveiros <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 jovem a democracia brasileira tal como a conhecemos e vivemos. Nascida das cinzas da Ditadura Militar, em fins da d\u00e9cada de 1980, a democracia restabeleceu no Brasil a soberania do voto popular nas elei\u00e7\u00f5es dos representantes em \u00e2mbito executivo e legislativo, dos administradores municipais ao chefe da Na\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, a cada punhado de anos exercitamos nosso direito \u00e0 escolha.

Apontamos, via o confi\u00e1vel sistema de urna eletr\u00f4nica, qual rumo acreditamos ser o melhor para a sociedade. Esse mecanismo da vida p\u00fablica vez ou outra enfrenta ondas de descr\u00e9dito. \u201cVotar adianta de qu\u00ea?\u201d, muitos se perguntam. N\u00e3o seria tudo um jogo de cartas marcadas? O povo \u00e9 realmente ouvido?

A hist\u00f3ria contada neste livro responde a algumas dessas perguntas.

Sim, o voto adianta, e muito; n\u00e3o, os resultados n\u00e3o est\u00e3o dados \u2013 e ideias preconcebidas n\u00e3o s\u00e3o \u00e0 prova de questionamentos, desde que debatamos o que estar\u00e1 em jogo em uma vota\u00e7\u00e3o. Foi o que o referendo de 2005 nos ensinou.

A poucos meses do referendo, outro cen\u00e1rio que n\u00e3o fosse a vit\u00f3ria do \u201cSim\u201d parecia del\u00edrio. Pesquisa Datafolha realizada em fins de julho de 2005 mostrava que oito em cada dez pessoas defendiam a proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de armas e muni\u00e7\u00f5es. Se ningu\u00e9m discutisse o tema, \u00e9 prov\u00e1vel que as urnas tivessem dado a vit\u00f3ria ao \u201cSim\u201d. Entretanto, tudo mudou quando o debate entrou em campo. Era um tema bastante sens\u00edvel, que o brasileiro escolheu encarar. Viol\u00eancia e seguran\u00e7a nas cidades e no campo viraram assunto em programas de televis\u00e3o, na imprensa, em eventos e rodas de conversas. Na propaganda eleitoral, cada lado teve a chance de mostrar seus argumentos ao eleitor. De quase tabu, a problem\u00e1tica da venda de armas e muni\u00e7\u00e3o ganhou espa\u00e7o, tornou-se objeto de debate e argumenta\u00e7\u00e3o. E o jogo, que parecia dado, come\u00e7ou a mudar. A campanha do \u201cN\u00e3o\u201d colocou o tema da liberdade no centro da conversa. Nessa concep\u00e7\u00e3o, a pergunta colocada pelo referendo n\u00e3o dizia respeito a gostos e escolhas pessoais, e sim \u00e0 liberdade que cada um teria de, no futuro, fazer ou n\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o \u2013 com responsabilidade, consci\u00eancia e de acordo com a legalidade. E o \u201cN\u00e3o\u201d venceu a vota\u00e7\u00e3o.

Mais do que resgatar a vota\u00e7\u00e3o de 2005, este livro a localiza na Hist\u00f3ria. Ao revisitar o passado do Brasil desde que \u00e9ramos uma col\u00f4nia de Portugal, passando pelos anos de Imp\u00e9rio e adentrando a Rep\u00fablica, vislumbramos algumas maneiras pelas quais as armas, de fogo ou n\u00e3o, j\u00e1 foram vistas e utilizadas pelos brasileiros. Conflitos entre na\u00e7\u00f5es que ambicionavam instalar colonos por aqui, revoltas populares em tempos de independ\u00eancia e querelas regionais est\u00e3o entre as ocasi\u00f5es hist\u00f3ricas que esta obra revisita \u2013 amparada por pesquisas acad\u00eamicas. Por meio de reportagens em jornais de diferentes pontos do Brasil, da imagina\u00e7\u00e3o de Carlos Drummond de Andrade ou das impress\u00f5es de Euclides da Cunha, descobrimos cap\u00edtulos da Hist\u00f3ria em que o Brasil confrontou a presen\u00e7a e a utiliza\u00e7\u00e3o das armas de fogo. No campo e na cidade, essa hist\u00f3ria atravessa os s\u00e9culos, e ajudamos, aqui, a cont\u00e1-la.

O Estado Democr\u00e1tico de Direito no Brasil j\u00e1 demonstrou sua solidez e perenidade, possibilitando que a popula\u00e7\u00e3o expresse livremente sua vontade, errando ou acertando nas escolhas. E o referendo de 2005 demonstrou isso. A sociedade brasileira tem regido contra tentativas de fragilizar a democracia conquistada. Consultas populares, como referendos e plebiscitos, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es ben\u00e9ficas e necess\u00e1rias. O povo brasileiro merece e deve ser ouvido diretamente, tanto na formula\u00e7\u00e3o quanto na aprova\u00e7\u00e3o de leis que dizem respeito ao seu cotidiano. Primeiro referendo nacional brasileiro e primeira consulta p\u00fablica sobre armas realizada no mundo, o referendo de 2005 foi um evento \u00edmpar da Hist\u00f3ria brasileira. Um modelo que, acredito, pode ser levado al\u00e9m. A democracia brasileira foi conquistada, e o direito \u00e0 escolha \u00e9 um de nossos bens coletivos e pol\u00edticos mais valiosos. Continuemos, pois, a us\u00e1-lo, com sabedoria e pondera\u00e7\u00e3o.

O debate respeitoso, que o referendo de 2005 tamb\u00e9m demonstrou fact\u00edvel, \u00e9 a melhor forma de apresentar problem\u00e1ticas, discutir com argumentos e decidir com liberdade. O Brasil precisa disso \u2013 fortalecer a voz do povo para que a democracia seja plena. E aprendermos a respeitar as decis\u00f5es populares. Vale destacar que estamos tratando de um tema hist\u00f3rico, l\u00e1 do passado, quando ainda n\u00e3o havia sequer um pol\u00edtico que defendesse abertamente as armas, fizesse gestos de \u201carminha\u201d com as m\u00e3os. Quando n\u00e3o havia fake news contaminando desonestamente o pensamento popular, gerando \u00f3dio e viol\u00eancia com uso de armas.

Este livro \u00e9 o registro imparcial de um fato relevante da Hist\u00f3ria do Brasil, independentemente dos pr\u00f3s e dos contras. Livre daqueles que, hoje, usam ardilosa e politicamente a livre comercializa\u00e7\u00e3o das armas para combater a viol\u00eancia rural e urbana no pa\u00eds. Vale lembrar que, muito al\u00e9m das armas, v\u00e1rios produtos s\u00e3o capazes de matar. O importante \u00e9 quem os utiliza, como os utiliza e para o que os utiliza. Viol\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel e existe no tr\u00e2nsito e em qualquer lugar. Os ataques terroristas aos edif\u00edcios dos tr\u00eas poderes em Bras\u00edlia (DF) em 8 de janeiro de 2023, com invas\u00f5es, vandalismos e depreda\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio p\u00fablico, cometidos por extremistas de direita com o objetivo de dar um golpe contra o governo eleito constitucionalmente, n\u00e3o se valeram de uma s\u00f3 arma que n\u00e3o o \u00f3dio \u00e0 democracia.

S\u00f3 a Educa\u00e7\u00e3o e a Cultura poder\u00e3o diminuir os altos \u00edndices de viol\u00eancia, aliadas a uma legisla\u00e7\u00e3o realista, um trabalho respons\u00e1vel de repress\u00e3o e uma justi\u00e7a firme e r\u00e1pida. A estrada dos desafios \u00e9 longa. Coloquemo-nos a caminho!<\/p>\n\n\n\n

___________________________________________ <\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7amento do livro \u201cArmas \u2013 A democracia entre a propaganda e a realidade\u201d, de Ricardo Viveiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O livro ser\u00e1 lan\u00e7ado no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 16 de novembro, \u00e0s 11h, ser\u00e1 realizado no Arquivo Hist\u00f3rico Municipal de S\u00e3o Paulo, Pra\u00e7a Corenel Fernando Prestes, 152 – centro SP..
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