{"id":5803,"date":"2025-11-18T11:59:54","date_gmt":"2025-11-18T14:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=5803"},"modified":"2025-11-18T11:59:56","modified_gmt":"2025-11-18T14:59:56","slug":"artigo-a-proposito-da-escolha-de-chapa-reitoral-para-gerir-a-usp-de-2026-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/artigo-a-proposito-da-escolha-de-chapa-reitoral-para-gerir-a-usp-de-2026-2030\/","title":{"rendered":"Artigo – A prop\u00f3sito da escolha de chapa reitoral para gerir a USP de 2026-2030"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

por Jo\u00e3o Grandino Rodas<\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3ximo dia 27 de novembro de 2025, haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es para a composi\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice, a ser enviada ao senhor governador do estado, que escolher\u00e1 o(a) reitor(a) e o(a) vice-reitor(a) para administrar a Universidade de S\u00e3o Paulo, de 2026 a 2030. Tais chapas est\u00e3o, agora, em plena campanha, apresentando e discutindo os respectivos programas. Considero, portanto, apropriado que um antigo aluno, formado por duas faculdades da USP (Direito e a antiga Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras) e que nela lecionou por 45 anos, tendo ocupado a dire\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito (2006-2010) e a Reitoria da Universidade (2010-2014), tenha contribui\u00e7\u00e3o a fazer.<\/p>\n\n\n\n

Embora a corrup\u00e7\u00e3o seja end\u00eamica no Brasil e existam cerca de 110 universidades p\u00fablicas, estaduais e federais, os casos de corrup\u00e7\u00e3o, nelas, s\u00e3o quase inexistentes. No entanto, h\u00e1 problemas de gest\u00e3o das universidades, que geram desperd\u00edcio de dinheiro do contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

Um desses problemas administrativos ser\u00e1 abordado a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, \u00e9 pr\u00e1tica corriqueira na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, mormente, nas universidades, o desinteresse na continua\u00e7\u00e3o de obras, mesmo as j\u00e1 em estado adiantado de constru\u00e7\u00e3o, iniciadas em administra\u00e7\u00f5es anteriores. Por produzir alt\u00edssimos custos financeiros irrecuper\u00e1veis (de concep\u00e7\u00e3o e de abandono; e de multas e compensa\u00e7\u00f5es por rompimento de contrato) tal fere os princ\u00edpios basilares da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (em particular a moralidade e a efici\u00eancia \u2014 artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988).<\/p>\n\n\n\n

Breves resumos do sucedido, referentemente a tr\u00eas projetos, dois no Campus do Butant\u00e3 da USP e outro no Centro de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o altamente elucidativos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1) Em 2001, na gest\u00e3o do reitor Adolpho Melfi, o arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Paulo Mendes da Rocha, ganhador do Pr\u00eamio Pritzker, considerado o Nobel da arquitetura mundial, foi incumbido de projetar a Pra\u00e7a dos Museus. Ap\u00f3s trabalhar, por dois anos com professores e cientistas, ele apresentou um projeto:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 orientado por um eixo de articula\u00e7\u00e3o elevado do solo, que conforma uma galeria de exposi\u00e7\u00f5es; al\u00e9m de volumes de geometria rigorosa, para agasalhar, com independ\u00eancia funcional, os acervos do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) e do Museu de Zoologia; deixando, ademais, preservados os acessos aos locais de trabalho e de pesquisa acad\u00eamica; e<\/p>\n\n\n\n

\u2013 em que professores, pesquisadores e o p\u00fablico em geral ficar\u00e3o pr\u00f3ximos, criando din\u00e2mica museol\u00f3gica \u00edmpar.<\/p>\n\n\n\n

Em 2011, a gest\u00e3o reitoral de que era titular, face \u00e0 excel\u00eancia do projeto executivo existente, bem como \u00e0 precariedade do armazenamento do acervo do MAE, decidiu construir a primeira fase da Pra\u00e7a dos Museus, composta pelas obras do MAE e da passarela a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n

Spacca<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Acordo da USP com o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal possibilitou que duas companhias, que haviam assinado termo de ajustamento de conduta em raz\u00e3o de dano causado ao s\u00edtio arqueol\u00f3gico de Casa Bandeirista, constru\u00edssem, \u00e0s suas expensas, grande parte da obra; obrigando-se a USP, como contrapresta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, a construir o restante. As companhias cumpriram a sua parte, tendo levado a cabo cerca de 70% da obra contratada. A USP, entretanto, n\u00e3o honrou sua parte da obriga\u00e7\u00e3o, estando a referida primeira fase paralisada, h\u00e1 12 anos; e o acervo do MAE, correndo os mesmos riscos, que vitimaram, em maio de 2010, a maior cole\u00e7\u00e3o de cobras do mundo e significativa parte da cole\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es e aranhas do Instituto Butant\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

2) Na virada do s\u00e9culo, a USP j\u00e1 abrigava, anualmente, cerca de dez mil eventos cient\u00edficos e culturais; sendo reiterada a demanda de docentes para que se constru\u00edsse um Centro de Conven\u00e7\u00f5es na Cidade Universit\u00e1ria. A administra\u00e7\u00e3o reitoral de Adolpho Melfi, em 2002, chancelando essa solicita\u00e7\u00e3o, encarregou o professor Paulo Bruna, da FAU, de elaborar o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Esse projeto, que contemplava quatro audit\u00f3rios de v\u00e1rios tamanhos, \u00e1reas de exposi\u00e7\u00f5es, salas de confer\u00eancias, salas de apoio e \u00e1reas para estacionamento, foi retomado na gest\u00e3o reitoral (2010\/2014). Como a USP possui curso de \u00f3rg\u00e3o, o audit\u00f3rio maior foi acusticamente edificado para a instala\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de tubos, que teve sua constru\u00e7\u00e3o sob medida contratada na Europa; tendo sido entregue, em finais de 2013 e in\u00edcios de 2014. A gest\u00e3o que me sucedeu n\u00e3o o instalou, preferindo ced\u00ea-lo a uma catedral evang\u00e9lica paulistana! Esse epis\u00f3dio de pequenez e de desprezo pela cultura e pelo dinheiro p\u00fablico merece divulga\u00e7\u00e3o, a ser feita em breve.<\/p>\n\n\n\n

Em 2012, ap\u00f3s atualiza\u00e7\u00e3o do projeto executivo, a obra de 36.500 metros quadrados foi licitada, tendo chegado a 80% de sua completude. Contudo, foi encerrada pela gest\u00e3o reitoral subsequente a minha, em meados de 2014, encontrando-se, at\u00e9 os dias de hoje, ao sabor das intemp\u00e9ries.<\/p>\n\n\n\n

3) Moradia da USP, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de estudantes da Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco e das de Medicina, Sa\u00fade P\u00fablica, Enfermagem e Instituto de Medicina Tropical, situadas nas imedia\u00e7\u00f5es da Avenida Doutor Arnaldo, quase chegou a se concretizar, na segunda d\u00e9cada deste s\u00e9culo.<\/p>\n\n\n\n

Para resgatar o espa\u00e7o urbano da regi\u00e3o central e, ao mesmo tempo, possibilitar a estudantes de renda ex\u00edgua moradia condigna, no \u00e2mbito do Programa \u201cRenova Centro\u201d, em 2011, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, a Companhia Metropolitana de Habita\u00e7\u00e3o (Cohab) e a USP firmaram parceria p\u00fablico-p\u00fablico tendo por objeto converter o uso, modernizar, tornar acess\u00edveis e sustent\u00e1veis dois edif\u00edcios cont\u00edguos, localizados na Rua Benjamim Constant n\u00ba 170 e na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio n\u00ba 137, de constru\u00e7\u00e3o moderna e que n\u00e3o demandavam extensiva adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Turning point<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2011, desenvolveu-se o projeto arquitet\u00f4nico para os edif\u00edcios, seguindo-se a desapropria\u00e7\u00e3o, em 2013. Entretanto nos primeiros meses de 2016, a USP enviou of\u00edcio de desist\u00eancia aos demais part\u00edcipes da parceria, o que deu ensejo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, que se mant\u00e9m at\u00e9 os dias de hoje. Not\u00edcias da \u00e9poca afirmaram que, ao deixar a Prefeitura com ativos imobili\u00e1rios sem uso designado, a USP contribuiu, diretamente, para a degrada\u00e7\u00e3o do centro da cidade. Tal retirada institucional foi a causa direta que transformou os edif\u00edcios de ativos em desenvolvimento em passivos urbanos, criando as condi\u00e7\u00f5es perfeitas para a ocupa\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n\n\n\n

Ressalte-se que o reitor da USP de 2014 a 2018 havia sido pr\u00f3-reitor durante todo o meu mandato, tendo, portanto, acompanhado as decis\u00f5es inerentes aos tr\u00eas projetos acima. N\u00e3o podendo ser demiss\u00edvel ad nutum, por possuir mandato, poderia ter-se insurgido contra essas obras e contra tudo mais que quisesse; nunca o tendo feito, no entanto! Seu brusco turning point deu-se a partir da campanha eleitoral em finais de 2013.<\/p>\n\n\n\n

O ent\u00e3o reitor, como justificativa para paralisar obras, al\u00e9m de n\u00e3o levar em conta que obras em execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 possuem verba afetada, invocou:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 \u201cCrise financeira\u201d da universidade. A queda de recolhimento do ICMS, em finais de 2013 e parte de 2014, minimizou, nessa temporada, os ingressos da universidade. A narrativa da USP, \u00e0 \u00e9poca, comparava, m\u00eas a m\u00eas, o que entrava oriundo de ICMS, demonstrando-se ser menor do que as despesas do mesmo m\u00eas. Nunca se levou em conta, entretanto, que, em janeiro de 2014, havia sobra de caixa da universidade de quase R$ 4 bilh\u00f5es, para fazer face a conting\u00eancias. Afinal, uma universidade p\u00fablica paulista n\u00e3o \u00e9 banco para entesourar dinheiro do contribuinte, que deve ser investido em benef\u00edcio do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Sua pr\u00f3pria opini\u00e3o: \u201cN\u00e3o h\u00e1 motivo para tocarmos em frente\u201d e \u201cdiscordamos que a universidade precise desse pr\u00e9dio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Passados v\u00e1rios anos do t\u00e9rmino da gest\u00e3o 2014-2018, \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar-se panorama mais objetivo e menos apaixonado de seus erros e seus acertos. No que tange \u00e0s paralisa\u00e7\u00f5es, embora, superada a chamada \u201ccrise financeira\u201d, n\u00e3o houve a continuidade de obras cruciais, como as descritas acima (muito embora, a gest\u00e3o 2014-2018 tenha encetado e desenvolvido projetos pr\u00f3prios de alta monta!) O Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo e a Cohab sentiram que a USP n\u00e3o \u00e9 parceira confi\u00e1vel. O Poder Legislativo paulista, que, por meio de mera lei, vem propiciando a autonomia financeira da universidade, deve ter ficado perplexo com a revers\u00e3o expl\u00edcita e quase total das pol\u00edticas anteriormente aprovadas, durante a reitoria anterior, e em andamento, por parte da gest\u00e3o que a sucedeu, causando custos financeiros irrecuper\u00e1veis de grande monta.<\/p>\n\n\n\n

As paralisa\u00e7\u00f5es mencionadas n\u00e3o foram as \u00fanicas, pois todas as obras continuadas ou iniciadas na gest\u00e3o reitoral 2010-2014, praticamente, tiveram a mesma sorte. Ademais do aniquilamento das obras em andamento da anterior gest\u00e3o, a reitoria de 2014-2018 utilizou, fartamente, contra gestores da gest\u00e3o anterior, de lawfare (uso abusivo de processos administrativos e judiciais, como arma para fins pol\u00edticos ou de persegui\u00e7\u00e3o pessoal), tendo, entretanto, se desmoralizado, em face de absolvi\u00e7\u00f5es por unanimidade (leia o artigo Onde moram a amizade e a alegria?).<\/p>\n\n\n\n

Em sendo a universidade pessoa jur\u00eddica, dotada de continuidade administrativa, as decis\u00f5es uma vez tomadas, de maneira legal e colegiada, por seus dirigentes, somente podem ser modificadas pelos respectivos sucessores, se devidamente fundamentadas. Abusos nesse sentido, via de regra, n\u00e3o s\u00e3o trazidos \u00e0 tona por ficarem protegidos pelo esp\u00edrito de corpo (esprit de corps), ficando, assim, travada uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o judicial. Os pagadores de impostos, entretanto, possuem eficaz rem\u00e9dio em suas m\u00e3os. Ao tomar conhecimento de ato lesivo ao patrim\u00f4nio p\u00fablico podem (1) levar ao conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou da Defensoria P\u00fablica, legitimados para propor a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, nos termos da Lei 7.347\/1985; ou (2) ingressar ele pr\u00f3prio com a\u00e7\u00e3o popular nos termos do artigo 5\u00ba, LXXIII da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, regulamentada pela Lei n\u00ba 4.717\/1965. No tocante \u00e0s universidades p\u00fablicas, isso contribuir\u00e1, certamente, para que o suado dinheiro p\u00fablico, oriundo dos contribuintes brasileiros, n\u00e3o continue a ser desperdi\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Trago realidades do passado recente para que as chapas reitorais candidatas, os respectivos eleitores, a comunidade uspiana, os legisladores e o povo paulista possam meditar a respeito e evitar a repeti\u00e7\u00e3o atos semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

_______________________________ <\/p>\n\n\n\n

O Acad\u00eamico Jo\u00e3o Grandino Rodas \u00e9 presidente do Centro de Estudos de Direito Econ\u00f4mico e Social (Cedes), professor titular da Faculdade de Direito da USP, juiz do Tribunal Administrativo do Sistema Econ\u00f4mico Latino-Americano e do Caribe (2000-2018), reitor da Universidade de S\u00e3o Paulo (2010-2014), diretor da Faculdade de Direito da USP (2006-2010), presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (2000-2004), presidente do Tribunal Permanente de Revis\u00e3o do Mercosul (2007-2008), presidente da Comiss\u00e3o Jur\u00eddica Interamericana da OEA (2000-2002), chefe da Consultoria Jur\u00eddica do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil (1993-1998), desembargador federal aposentado do Tribunal Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, ex-juiz federal, ex-juiz do Trabalho, livre-docente e doutor em Direito (USP), master of laws (Harvard Law School), mestre em Diplomacia (The Fletcher School) e mestre em Ci\u00eancias Pol\u00edtico-Econ\u00f4micas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Jo\u00e3o Grandino Rodas No pr\u00f3ximo dia 27 de novembro de 2025, haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es para a composi\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice, a ser enviada ao senhor governador do estado, que escolher\u00e1 o(a) reitor(a) e o(a) vice-reitor(a) para administrar a Universidade de S\u00e3o Paulo, de 2026 a 2030. Tais chapas est\u00e3o, agora, em plena campanha, apresentando e discutindo os respectivos programas. Considero, portanto, apropriado que um antigo aluno, formado por duas faculdades da USP (Direito e a antiga Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras) e que nela lecionou por 45 anos, tendo ocupado a dire\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito (2006-2010) e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5804,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,11],"tags":[],"class_list":["post-5803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5803"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5803\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5805,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5803\/revisions\/5805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}