{"id":5958,"date":"2026-01-28T13:47:57","date_gmt":"2026-01-28T16:47:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=5958"},"modified":"2026-01-29T13:49:09","modified_gmt":"2026-01-29T16:49:09","slug":"artigo-vicio-brasileiro-de-legislar-a-respeito-de-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/artigo-vicio-brasileiro-de-legislar-a-respeito-de-tudo\/","title":{"rendered":"Artigo – V\u00edcio brasileiro de legislar a respeito de tudo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Por Francisco Carbonari<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 no Brasil uma cultura arraigada segundo a qual, diante de qualquer problema que aflige o pa\u00eds, a primeira resposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma lei. Enfrentamos dificuldades na seguran\u00e7a p\u00fablica? Faz-se uma lei permitindo ou proibindo o porte de armas. Os postes est\u00e3o cobertos por fia\u00e7\u00e3o in\u00fatil? Uma lei proibindo fios abandonados. Os cachorros se assustam com fogos? Pro\u00edbe-se o roj\u00e3o.  E a rela\u00e7\u00e3o vai longe.<\/p>\n\n\n\n

O resultado, na pr\u00e1tica, \u00e9 conhecido: a maioria dessas leis permanece no papel, ignoradas pelo poder p\u00fablico, pela sociedade e, n\u00e3o raro, pelos pr\u00f3prios autores. Problemas, que deveriam ser objeto de pol\u00edticas p\u00fablicas, s\u00e3o tratados de forma simplista, como se a edi\u00e7\u00e3o de uma norma fosse suficiente para alterar realidades complexas.<\/p>\n\n\n\n

Diante dos in\u00fameros problemas que o pa\u00eds enfrenta, o que se faz necess\u00e1rio s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes, claramente definidas, com diagn\u00f3stico, planejamento, recursos, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o. A lei pode fazer parte desse processo, mas n\u00e3o deve ser o primeiro passo, e quase nunca \u00e9 o elemento mais decisivo. Quando se inverte essa l\u00f3gica, produz-se um excesso normativo que d\u00e1 a sensa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o, mas pouco transforma.<\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds convive, assim, com uma profus\u00e3o de leis simb\u00f3licas, muitas delas elaboradas com forte apelo midi\u00e1tico e escassa efetividade. A chamada Lei da Palmada \u00e9 um exemplo recorrente: \u00e9 consenso que a agress\u00e3o a crian\u00e7as \u00e9 inaceit\u00e1vel, mas o que essa lei mudou concretamente no cotidiano das fam\u00edlias e na prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia?<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m normas que tratam de temas que poderiam ser resolvidos por meio de orienta\u00e7\u00f5es administrativas, campanhas educativas ou simples comunicados t\u00e9cnicos. Ainda assim, opta-se pelo caminho legislativo, inflando o sistema jur\u00eddico com regras que nunca s\u00e3o implementadas ou fiscalizadas. <\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 terreno f\u00e9rtil para esse tipo de iniciativa. Ela \u00e9 frequentemente utilizada como vitrine para projetos pouco efetivos, com leis que ignoram a realidade das escolas.<\/p>\n\n\n\n

Quem se lembra da lei que estabeleceu o peso da mochila que uma crian\u00e7a pode carregar? Atualmente tramita um projeto de lei na AL que obriga a inclus\u00e3o de cogumelos do tipo shimeji na merenda escolar. Ou ainda outro que cria um programa para que professores e alunos conversem entre si.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o iniciativas que revelam mais sobre a necessidade de visibilidade pol\u00edtica do que sobre um compromisso real com a solu\u00e7\u00e3o dos problemas. <\/p>\n\n\n\n

O desafio que se imp\u00f5e \u00e9 romper com esse automatismo legislativo. Menos leis simb\u00f3licas e mais pol\u00edticas p\u00fablicas bem estruturadas. Menos normas para \u201cingl\u00eas ver\u201d e mais a\u00e7\u00f5es capazes de produzir mudan\u00e7as reais. Afinal, legislar \u00e9 importante \u2014 mas governar \u00e9 bem mais do que escrever leis.<\/p>\n\n\n\n

____________________________________<\/p>\n\n\n\n

Francisco Carbonari ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Jundia\u00ed <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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