{"id":5971,"date":"2026-02-02T10:13:57","date_gmt":"2026-02-02T13:13:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=5971"},"modified":"2026-02-02T10:23:11","modified_gmt":"2026-02-02T13:23:11","slug":"entrevista-com-o-academico-ives-gandra-o-stf-vive-uma-crise-e-precisa-de-um-codigo-de-conduta-para-voltar-ao-que-era","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/entrevista-com-o-academico-ives-gandra-o-stf-vive-uma-crise-e-precisa-de-um-codigo-de-conduta-para-voltar-ao-que-era\/","title":{"rendered":"Entrevista com o Acad\u00eamico Ives Gandra: \u2018O STF vive uma crise e precisa de um c\u00f3digo de conduta para voltar ao que era\u2019"},"content":{"rendered":"\n

Entrevista com o Acad\u00eamico Ives Gandra<\/strong> publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 02 de fevereiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Jurista \u00e9 contr\u00e1rio a impeachment de ministros do Supremo no formato atual, mas com um c\u00f3digo de conduta o Senado ter\u00e1 poder claro para essas cassa\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por\u00a0Roseann Kennedy<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
\"IVES<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a> realiza nesta segunda-feira, 2, a sess\u00e3o solene de abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2026. A retomada dos trabalhos ocorre num clima de desconforto entre os magistrados, diante dos desdobramentos do esc\u00e2ndalo do Banco Master<\/strong><\/a> que fazem a Corte enfrentar uma crise reputacional.<\/p>\n\n\n\n

Para superar esse momento, o STF precisa estabelecer um c\u00f3digo de conduta<\/strong><\/a>para seus ministros e \u201cvoltar a ser o que era no passado\u201d. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo jurista Ives Gandra<\/strong><\/a> que foi consultor na Constituinte, \u00e9 advogado e defende causas no Supremo desde 1962.<\/p>\n\n\n\n

Embora seja contr\u00e1rio a impeachment de magistrado do STF no modelo atual, Ives Gandra ressalta em entrevista \u00e0 Coluna do Estad\u00e3o<\/strong> que o c\u00f3digo embasaria esse poder do Senado. \u201cSe um ministro n\u00e3o seguir, estar\u00e1 se expondo ao Senado, que dever\u00e1 ser muito mais conservador nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m considera que o texto ajudaria a exigir o cumprimento de cinco princ\u00edpios da Carta Magna<\/strong><\/a>: moralidade, legalidade, publicidade (transpar\u00eancia), impessoalidade e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Ives Gandra aponta, ainda, que institui\u00e7\u00f5es que re\u00fanem advogados e juristas est\u00e3o unidas na cobran\u00e7a de um c\u00f3digo de conduta no STF<\/strong><\/a>. \u201cIndiscutivelmente, o que o STF vive hoje \u00e9 uma crise. Eu acho que esse momento est\u00e1 sendo ruim para o Brasil, mas bom para as vozes se levantarem e fazer com que eles retornem a ser o Supremo. Pelo menos estamos gritando. Agora as nossas vozes v\u00e3o ter que ser ouvidas pela crise que est\u00e1 se criando\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Na entrevista, ele detalha as normas que precisam ser estabelecidas. Leia abaixo os principais trechos:<\/p>\n\n\n\n

Como o sr. avalia este momento no STF, que enfrenta uma s\u00e9rie de questionamentos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de seus ministros?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja a situa\u00e7\u00e3o. Eles, que s\u00e3o defensores da democracia, t\u00eam que sair com seguran\u00e7a na rua. N\u00e3o podem usar avi\u00f5es de carreira porque s\u00e3o hostilizados. E o povo, que \u00e9 antidemocr\u00e1tico, enche as ruas. Antigamente, nenhum ministro precisava dizer que defendia a democracia e era admirado. Todo mundo admirava o Moreira Alves (ministro do STF de 1975 a 2003), ainda hoje ele \u00e9 um s\u00edmbolo de ministro. Mas hoje voc\u00ea tem cerceamento de liberdade de express\u00e3o. Tem que tomar cuidado. Tudo que voc\u00ea fala contra o ministro passa a ser contra o Estado Democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Como o STF pode fazer esse caminho de volta?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um c\u00f3digo de conduta \u00e9 positivo. O que eu acho fundamental \u00e9 que, se houver um c\u00f3digo e um ministro n\u00e3o seguir, da\u00ed ele estar\u00e1 se expondo ao Senado. E dever\u00e1 ser um Senado muito mais conservador nessas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Quero ressaltar que sou contra o impeachment de ministros do Supremo (da forma como seria hoje<\/em>), porque abre um precedente perigoso. Ent\u00e3o, vai ser mais do que um c\u00f3digo moral, ser\u00e1 um instrumento que o Senado ter\u00e1 de poder. Eu considero que isso \u00e9 bom para eles (ministros do STF) <\/em>e \u00e9 bom para o Legislativo. Porque assim, na verdade, eles ter\u00e3o que voltar a fazer o que o Supremo era no passado.<\/p>\n\n\n\n

O sr. acredita que o ministro Edson Fachin vai conseguir fazer o c\u00f3digo de \u00e9tica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sim. Fachin pode conseguir.<\/p>\n\n\n\n

O sr. se lembra de outro momento t\u00e3o cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Indiscutivelmente, o que o STF vive hoje \u00e9 uma crise. Eu acho que esse momento est\u00e1 sendo ruim para o Brasil, mas bom para as vozes se levantarem e fazer com que eles retornem a ser o Supremo do passado. Por exemplo, S\u00e3o Paulo representa 40% da advocacia do Brasil. As tr\u00eas maiores institui\u00e7\u00f5es de advogados e juristas no Estado \u2014 OAB, Iasp e Aasp \u2014 se manifestaram em defesa do c\u00f3digo de conduta. Ent\u00e3o voc\u00ea tem unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

E quais s\u00e3o as cr\u00edticas \u00e0 conduta do STF que unem essas institui\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es criticam as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e as sess\u00f5es virtuais. \u00c9 evidente que sess\u00e3o virtual n\u00e3o \u00e9 sess\u00e3o. Voc\u00ea manda uma sustenta\u00e7\u00e3o oral, 48 horas antes. Voc\u00ea acha que eles v\u00e3o ouvir? N\u00e3o tem uma sustenta\u00e7\u00e3o. Amesquinharam o trabalho da advocacia. Quando eu fazia a sustenta\u00e7\u00e3o do Supremo, eu olhava os ministros de frente. Muitas vezes eu mudei o argumento na hora, observando as express\u00f5es dos ministros e virei votos.<\/p>\n\n\n\n

Quais pontos o c\u00f3digo precisa incluir?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Primeiro, sess\u00f5es virtuais n\u00e3o podem existir. Decis\u00e3o monocr\u00e1tica tem que ser exce\u00e7\u00e3o em caso urgente e imediatamente levada ao plen\u00e1rio, na semana seguinte. Parentes dos ministros n\u00e3o t\u00eam que atuar em processos na Corte, e n\u00e3o haver qualquer possibilidade de advocacia administrativa. Os magistrados tamb\u00e9m n\u00e3o podem participar de congressos patrocinados por empresas com causas a serem julgadas no STF. E n\u00e3o pode haver sigilo. A transpar\u00eancia n\u00f3s consideramos o mais importante. O povo tem que saber de tudo.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o inqu\u00e9rito das fake news, que j\u00e1 dura 7 anos e continua em sigilo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 que pode permanecer um inqu\u00e9rito interno sigiloso? Voc\u00ea tem cinco princ\u00edpios na Constitui\u00e7\u00e3o que s\u00e3o fundamentais para a administra\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o no artigo 37: moralidade, legalidade, publicidade que \u00e9 a transpar\u00eancia, impessoalidade e efici\u00eancia. Transpar\u00eancia n\u00e3o tem, tudo \u00e9 sigiloso. N\u00e3o existe efici\u00eancia. O Supremo precisa voltar a ser o que era.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra cr\u00edtica frequente \u00e9 que o STF invade compet\u00eancias. Qual \u00e9 sua avalia\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Supremo tem de voltar a ser apenas o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o um legislador. O que o STF est\u00e1 fazendo hoje \u00e9 reconstruindo a Constitui\u00e7\u00e3o. Reescreveram o artigo 53, no caso Daniel Silveira. Tamb\u00e9m reescreveram o artigo 19 sobre liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso Master deixou expl\u00edcitas rela\u00e7\u00f5es de ministros e parentes com pessoas ligadas a casos no STF. O que pode ser feito?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se colocar impessoalidade, n\u00e3o pode haver parentesco, nepotismo direto. Por isso n\u00f3s estamos pedindo que seja feito um c\u00f3digo de \u00e9tica. E estamos fazendo mais, entrando em uma PEC, um princ\u00edpio constitucional, para definir o que \u00e9 transpar\u00eancia do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n

Agora voc\u00eas est\u00e3o sendo ouvidos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pelo menos estamos gritando. Agora as nossas vozes v\u00e3o ter que ser ouvidas pela crise que est\u00e1 se criando. Mas eu entendo que, de novo, a nossa voz est\u00e1 sendo ouvida. Ela foi ouvida na democratiza\u00e7\u00e3o. Voc\u00eas (imprensa)<\/em> tinham censura, mas n\u00f3s pudemos falar. Ent\u00e3o n\u00f3s voltamos a falar.<\/p>\n\n\n\n

E vai funcionar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tem uma hist\u00f3ria que eu gosto de contar. O comandante de um voo chega com \u00f3culos escuros e bra\u00e7os dados com a aeromo\u00e7a. O passageiro pergunta o motivo e descobre que o piloto \u00e9 cego. Mas dizem que \u00e9 o melhor comandante. Chega o copiloto, da mesma forma, tamb\u00e9m cego, mas dizem que \u00e9 o melhor copiloto. Todos ficam em p\u00e2nico. O avi\u00e3o \u00e9 taxiado at\u00e9 a cabeceira da pista, come\u00e7a a tremer e, de repente \u00e9 aquela gritaria e, finalmente, o avi\u00e3o levanta o voo. O piloto, que \u00e9 um fil\u00f3sofo, vira para o copiloto e diz: \u2018no dia em que eles n\u00e3o gritarem, eu n\u00e3o sei o que vai ser de n\u00f3s. N\u00f3s temos que gritar\u2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entrevista com o Acad\u00eamico Ives Gandra publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 02 de fevereiro de 2026. Jurista \u00e9 contr\u00e1rio a impeachment de ministros do Supremo no formato atual, mas com um c\u00f3digo de conduta o Senado ter\u00e1 poder claro para essas cassa\u00e7\u00f5es Por\u00a0Roseann Kennedy O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira, 2, a sess\u00e3o solene de abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2026. A retomada dos trabalhos ocorre num clima de desconforto entre os magistrados, diante dos desdobramentos do esc\u00e2ndalo do Banco Master que fazem a Corte enfrentar uma crise reputacional. Para superar esse momento, o STF precisa estabelecer um c\u00f3digo […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5977,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-5971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5971"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5971\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5976,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5971\/revisions\/5976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}