{"id":6,"date":"2010-03-07T00:40:53","date_gmt":"2010-03-07T03:40:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apedu.org.br\/site\/2010\/03\/07\/artigo-1\/"},"modified":"2010-03-07T00:40:53","modified_gmt":"2010-03-07T03:40:53","slug":"artigo-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/artigo-1\/","title":{"rendered":"A Educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo no Imp\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

Neste Ciclo de Palestras organizado pela Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de comemorar os 450 anos da funda\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, coube-me discorrer sobre a hist\u00f3ria do ensino na Prov\u00edncia e, em especial, na cidade cujo anivers\u00e1rio celebramos, focalizando o per\u00edodo de aproximadamente sete d\u00e9cadas que se estende da Independ\u00eancia \u00e0 Republica. <\/span> <\/p>\n

Em minha exposi\u00e7\u00e3o, obedecendo \u00e0 s\u00e9rie hist\u00f3rica dos acontecimentos, tentarei tra\u00e7ar, em suas linhas gerais, o panorama legal e o quadro de id\u00e9ias que serviram de pano de fundo para as propostas e realiza\u00e7\u00f5es ocorridas no per\u00edodo na Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo e, particularmente, em sua Capital.<\/span><\/p>\n

O Imp\u00e9rio, n\u00e3o obstante sua relativamente curta dura\u00e7\u00e3o, foi uma fase extremamente importante da hist\u00f3ria brasileira pelo volume, diversidade e complexidade dos problemas que teve de enfrentar nos planos pol\u00edtico e administrativo, especialmente no campo da educa\u00e7\u00e3o, pelo que lhe foi poss\u00edvel realizar, pelas li\u00e7\u00f5es auferidas de experi\u00eancias frustradas, pela identifica\u00e7\u00e3o dos problemas a serem futuramente resolvidos, bem como pelos importantes estudos e reflex\u00f5es sobre quest\u00f5es educacionais que legou \u00e0 Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Nas primeiras d\u00e9cadas do sec. XIX, \u00e0s v\u00e9speras da Independ\u00eancia, a cidade de S\u00e3o Paulo merecia ainda a alcunha de \u201cbela sem dote\u201d que lhe fora dada pelo Governador Gomes Freire da Andrade quando a viu em princ\u00edpios do sec. XVIII.<\/span><\/p>\n

Na verdade, por mais de dois s\u00e9culos, desde as suas origens, a terra dos paulistas vivera pobre, despovoada e praticamente isolada no planalto de Piratininga. As long\u00ednquas e intermin\u00e1veis caminhadas dos homens de S\u00e3o Paulo \u00e0 ca\u00e7a do \u00edndio para escravizar e depois em busca do ouro, embora tenham incorporado \u00e0 monarquia portuguesa \u201cregi\u00f5es mais vastas do que muitos imp\u00e9rios\u201d, como o registrou com assombro Auguste de Saint Hilaire, em l8l9, resultaram no total abandono dos pr\u00f3prios pagos pelos paulistas.<\/span><\/p>\n

\u201cEnquanto esses homens corajosos \u2013 diz o cientista franc\u00eas- lan\u00e7avam, longe do seu torr\u00e3o natal, os fundamentos de grande n\u00famero de aldeias, suas habita\u00e7\u00f5es n\u00e3o eram reparadas, a disc\u00f3rdia explodia entre as fam\u00edlias, sua cidade entrava em decad\u00eancia. (…) Desde a descoberta das Minas Gerais, a popula\u00e7\u00e3o da capitania de S\u00e3o Paulo n\u00e3o cessou de diminuir. Os imigrantes a empobreciam com as despesas que eram obrigados a fazer com os preparativos da viagem. Por falta de bra\u00e7os, as terras permaneciam incultas e o gado ficava abandonado; as habita\u00e7\u00f5es caiam em ru\u00ednas.\u201d Assim, em fins do sec.XVII , e sem contar as popula\u00e7\u00f5es dos campos circunvizinhos, a sede da capitania n\u00e3o tinha mais de 700 habitantes.<\/span><\/p>\n

Foi somente em meados dos sec. XVIII, depois de repartidos os terrenos aur\u00edferos e estando severamente proibida a escraviza\u00e7\u00e3o dos selvagens, pr\u00e1tica que tamb\u00e9m dera origem a graves conflitos com os jesu\u00edtas, que os paulistasmudaram seus h\u00e1bitos de vida de mais de dois s\u00e9culos, passando a dedicar-se a ocupa\u00e7\u00f5es mais sedent\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

A partir de ent\u00e3o, a economia paulista, de base agr\u00edcola, fundava-se principalmente no com\u00e9rcio do a\u00e7ucar produzido no interior e no do incipiente caf\u00e9 do Vale do Para\u00edba. O transporte dessa produ\u00e7\u00e3o era feito por tropas de muares, por caminhos pantanosos e escabrosos, por entre os despenhadeiros da serra, at\u00e9 o Porto de Santos. A S\u00e3o Paulo Railway s\u00f3 seria inaugurada em 1867.<\/span><\/p>\n

O com\u00e9rcio dessas tropas de burros, em sua maior parte trazidos do Rio Grande do Sul, era tamb\u00e9m ent\u00e3o uma boa fonte de renda para alguns paulistas da Capital e para os moradores da regi\u00e3o de Sorocaba, onde se estabelecera uma grande feira de muares desde o final do sec. XVIII.<\/span><\/p>\n

Logo depois da Independ\u00eancia, em 1824, contava a Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo com cerca de 250.000 habitantes, entre livres e escravos, dos quais menos de 20.000 na Capital e suas par\u00f3quias.<\/span><\/p>\n

A cidade era pobre, n\u00e3o dispunha de meios p\u00fablicos de transporte, era precariamente iluminada por lampi\u00f5es alimentados com \u00f3leo de peixe e n\u00e3o tinha nem mesmo hospedarias, embora possu\u00edsse algumas pousadas, como a do Bexiga e a do Lavap\u00e9s, para abrigar os tropeiros que cruzavam a cidade em busca do porto de Santos.<\/span><\/p>\n

Em testemunho sobre a vida da cidade, informa Francisco de Assis Vieira Bueno, que nascera na cidade de S\u00e3o Paulo em 1816 e que nela realizara seus estudos, desde as primeiras letras: \u201cN\u00e3o havia hospedarias porque os viajantes vindos do interior eram poucos, em raz\u00e3o de as viagens a cavalo, por maus caminhos, serem dif\u00edceis, e por serem ainda mais poucos os que vinham do exterior, pela mesma raz\u00e3o e pela falta de motivos que os atra\u00edssem. Para esses h\u00f3spedes pouco numerosos era suficiente a hospitalida-de particular.\u201d<\/span><\/p>\n

A vida intelectual da cidade, contudo, segundo depoimento do mesmo Vieira Bueno, n\u00e3o se equiparava a esse atrasado modo de vida da popula\u00e7\u00e3o. \u201cA mocidade das classes superiores e medianas, de longa data, havia freq\u00fcentado as aulas p\u00fablicas de latim, de ret\u00f3rica e de filosofia.\u201d<\/span><\/p>\n

Cabe aqui uma breve refer\u00eancia ao que ocorrera na vida cultural da cidade depois da sa\u00edda dos Jesu\u00edtas.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a expuls\u00e3o dos Jesu\u00edtas em 1759, extinto o Semin\u00e1rio criado em 1757, o pr\u00e9dio do Col\u00e9gio, convertido em Pal\u00e1cio, tornara-se a sede do Governo e a morada dos Governadores Gerais. Para atenuar a extrema pen\u00faria cultural da Pauliceia de ent\u00e3o, cerca de vinte anos depois, o terceiro bispo de S\u00e3o Paulo, D. Frei Manuel da Ressurrei\u00e7\u00e3o, segundo Carrato \u201cfranciscano observante de Lisboa\u201d, deu in\u00edcio \u00e0s atividades do Semin\u00e1rio Diocesano na edifica\u00e7\u00e3o anexa ao Pal\u00e1cio, o qual haveria de funcionar por mais de doze anos. Dentre os professores \u2013 informa ainda Carrato \u2013 contavam-se o pr\u00f3prio bispo, \u201cfiliado \u00e0 ilustra\u00e7\u00e3o pombalina, de s\u00f3lida cultura francesa, talvez jansenista\u201d, que ensinava Franc\u00eas, Teologia Moral e Escritura Sagrada, mestres de Ret\u00f3rica, Filosofia e Latim, arregimentados pelo Bispo, e franciscanos do Largo de S\u00e3o Francisco, \u201cda melhor fase intelectual do convento de S\u00e3o Paulo\u201d, que se encarregavam de Teologia Dogm\u00e1tica. E acrescenta: \u201cNos \u00faltimos anos de vida desse Semin\u00e1rio, nele teriam lecionado Frei In\u00e1cio de Santa Justina, mestre de Monte Alverne e o not\u00e1vel Frei Ant\u00f4nio de Santa \u00d9rsula Rodovalho.\u201d<\/span><\/p>\n

Ao que tudo indica, ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o desse Semin\u00e1rio, no final do sec. XVIII, algumas aulas permaneceram no pr\u00e9dio do Pal\u00e1cio; outras continuaram a ser ministradas no Convento de S\u00e3o Francisco, tendo sido incorporadas ao curso anexo \u00e0 Academia, depois da cria\u00e7\u00e3o do Curso Jur\u00eddico em l827.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 natureza e o n\u00edvel desses estudos de humanidades existentes em S\u00e3o Paulo, \u00e0s v\u00e9speras de Independ\u00eancia, tem-se not\u00edcia de que a Prov\u00edncia, nos primeiros anos do s\u00e9culo XIX, manteve cursos de Filosofia e de Matem\u00e1tica, de Latim e de Ret\u00f3rica a cargo de mestres insignes, tais como, Martim Francisco, Diogo Ant\u00f4nio Feij\u00f3, Mont\u2019 Alverne e outros.<\/span><\/p>\n

Segundo Von Martius, que visitou S\u00e3o Paulo pouco antes da Independ\u00eancia, os estudos de Filosofia que ali se realizavam haviam tomado rumo diverso depois que a obra de Kant se tornara acess\u00edvel aos interessados da terra pela tradu\u00e7\u00e3o de Viller. Segundo o cientista alem\u00e3o , tamb\u00e9m os cl\u00e1ssicos latinos eram estudados com afinco no gin\u00e1sio, \u201cse \u00e9 que se pode dar esse nome \u2013acrescenta- ao instituto existente na cidade para a educa\u00e7\u00e3o da mocidade.\u201d<\/span><\/p>\n

Explica-se assim a afirma\u00e7\u00e3o do paulista Vieira Bueno, em suas <\/span>Recorda\u00e7\u00f5es Evocadas de Mem\u00f3ria,<\/span><\/span> de que \u201cnos tempos vizinhos da Independ\u00eancia, a intelectualidade dos habitantes da cidade de S\u00e3o Paulo n\u00e3o se achava em igual correla\u00e7\u00e3o com o seu atrasado <\/span>modus<\/span><\/span> vivendi, <\/span><\/span>resultante da estreiteza de seus recursos, de sua ind\u00fastria, de seu com\u00e9rcio, e tamb\u00e9m da volunt\u00e1ria preserva\u00e7\u00e3o da antiga simplicidade nos costumes.\u201d<\/span><\/p>\n

A prop\u00f3sito, cabe lembrar que o clima cultural de S\u00e3o Paulo e os estudos que aqui se realizavam ofereceram a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao \u00eaxito de homens de S\u00e3o Paulo em atividades acad\u00eamicas junto a universidades europ\u00e9ias como, entre v\u00e1rios outros, foi o caso de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, e foram suficientes para o preparo de homens not\u00e1veis, como Feij\u00f3, que jamais saiu de sua terra natal para cursar Academia.<\/span><\/span><\/p>\n

A exist\u00eancia desse importante n\u00facleo de estudos na cidade de S\u00e3o Paulo, contudo, n\u00e3o deve levar \u00e0 conclus\u00e3o de que tamb\u00e9m a educa\u00e7\u00e3o popu-lar se expandira na Prov\u00edncia e em sua Capital. Nas camadas mais baixas da popula\u00e7\u00e3o, entretanto, ao desinteresse pelos estudos contrapunha-se o sentimento c\u00edvico do paulista e a consci\u00eancia de seu direito de participar da vida pol\u00edtica da cidade.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a Independ\u00eancia, e com fundamento nos mesmos princ\u00edpios liberais e democr\u00e1ticos que haviam consagrado o regime constitucional e o processo representativo, os constituintes de 1823 discutiram amplamente quest\u00f5es relacionadas com o ensino e, at\u00e9 mesmo, a cria\u00e7\u00e3o de uma Universidade, mas preocuparam-se especialmente com os estado deplor\u00e1vel da educa\u00e7\u00e3o popular em todo o Imp\u00e9rio. Demonstram-no os debates ent\u00e3o travados e as indica\u00e7\u00f5es apresentadas. Apontando a instru\u00e7\u00e3o do povo como a condi\u00e7\u00e3o da efetiva implanta\u00e7\u00e3o e como o mais s\u00f3lido sustent\u00e1culo de nova ordem que se instaurara, argumentava Maciel da Costa: \u201cQuem vive debaixo do capricho e arbitrariedade, necessita apenas de for\u00e7as f\u00edsicas para ag\u00fcentar os trabalhos ordenados pelo tirano, e de paci\u00eancia, resigna\u00e7\u00e3o e sil\u00eancio para n\u00e3o irrit\u00e1-lo. O contr\u00e1rio passa num governo livre, fundado sobre os direitos de todos os indiv\u00edduos, onde todos os cidad\u00e3os ilustrados s\u00e3o por lei fundamental admitidos a tomarem parte na legisla\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds, onde todos os homens t\u00eam acesso a todos os empregos; onde, enfim, \u00e9 preciso formar um esp\u00edrito p\u00fabico que \u00e9 a mais s\u00f3lida barreira e o mais inexpugn\u00e1vel baluarte da liberdade contra as maquina\u00e7\u00f5es do despotismo e da ambi\u00e7\u00e3o de inimigos, assim dom\u00e9sticos, como estranhos.\u201d<\/span><\/p>\n

O projeto de Constitui\u00e7\u00e3o, traduzindo a preocupa\u00e7\u00e3o de preparar o povo para o regime que se instaurava, previa a difus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os n\u00edveis , salientando a responsabilidade do governo e consagrando espres-samente a liberdade da iniciativa particular.<\/span><\/p>\n

A dissolu\u00e7\u00e3o da Constituinte sepultou com ela o projeto de Constitui\u00e7\u00e3o e outras importantes resolu\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 instru\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dentre outras a de se criarem cursos jur\u00eddicos nas cidades de S\u00e3o Paulo e Olinda. Entretanto, pouco tempo depois, D. Pedro concedia \u00e0 na\u00e7\u00e3o sua lei fundamental. A Constitui\u00e7\u00e3o outorgada de 1824, atendendo aos reclamos da C\u00e2mara extinta, garantia a instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria gratuita a todos os cidad\u00e3os e prometia a cria\u00e7\u00e3o de Col\u00e9gios e Universidades.<\/span><\/p>\n

A liberdade da atua\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no ensino, vigente desde os tempos coloniais, embora n\u00e3o tenha sido referida no texto da Constitui\u00e7\u00e3o outorgada, j\u00e1 havia sido anteriormente confirmada pela lei de 20 de outubro de 1823, que declarara em vigor, entre outros atos das Cortes Portuguesas, o Dec. de 21 de junho de 1821, que permitia \u201ca qualquer o ter Escola aberta de primeiras letras sem depend\u00eancia de exame ou de alguma licen\u00e7a.\u201d<\/span><\/p>\n

Reunida a primeira legislatura em 1826, em 11 de agosto de l827 criaram-se os cursos jur\u00eddicos de S\u00e3o Paulo e Olinda. Quanto ao ensino elementar, uma lei de 15 de outubro do mesmo ano determinou a cria\u00e7\u00e3o de escolas de primeiras letras para meninos \u201cem todas as cidades , vilas e lugarejos\u201d e instituiu o ensino p\u00fablico elementar para o sexo feminino ao dispor sobre a cria\u00e7\u00e3o de escolas de primeiras letras para meninas nas \u201ccidades e vilas mais populosas.\u201d A mesma lei estabeleceu os curr\u00edculos das escolas de meninos e meninas e consagrou expressamente a pr\u00e1tica do ensino m\u00fatuo, ent\u00e3o conhecido como m\u00e9todo de Lancaster.<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis evidenciam que o m\u00e9todo de Lancaster j\u00e1 vinha sendo praticado na cidade de S\u00e3o Paulo antes mesmo da lei de 15 de outubro. Conta Vieira Bueno que, em 1827, freq\u00fcentara em S\u00e3o Paulo o Semin\u00e1rio de Santana, instalado em uma antiga propriedade dos Jesu\u00edtas, a uma l\u00e9gua ao norte da cidade. Tratava-se de uma escola de primeiras letras onde o ensino, regido pelo m\u00e9todo de Lancaster, era ministrado por um oficial inferior do Ex\u00e9rcito. \u201cO estabelecimento \u2013 esclarece Vieira Bueno \u2013 que era subvencionado pelo Governo da Prov\u00edncia, funcionava sob a dire\u00e7\u00e3o administrativa do irm\u00e3o Lu\u00eds, paulista natural de Campinas,(…) unicamente com a aula de primeiras letras. Mas esta \u2013 diz ele \u2013 era a melhor que ent\u00e3o havia em S\u00e3o Paulo, pois afastava-se da antiga rotina, adotando o m\u00e9todo de Lancaster, chamado ensino m\u00fatuo. O governo imperial \u2013 prossegue \u2013 havia adotado o acertado alvitre de mandar que se habilitassem para o ensino desse m\u00e9todo alguns oficiais inferiores do Ex\u00e9rcito, que foram distribu\u00eddos pelas prov\u00edncias.\u201d<\/span><\/p>\n

Tal depoimento ajusta-se \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o de Ferreira Carrato de que o referido m\u00e9todo j\u00e1 fora adotado nas escolas do Ex\u00e9rcito bem antes da lei de 1827. \u201cEm primeiro de mar\u00e7o de 1823 \u2013 informa \u2013 surgiu na Corte a Escola Normal de Ensino M\u00fatuo, a cargo da Reparti\u00e7\u00e3o de Guerra; nessa escola vieram instruir-se muitos militares da v\u00e1rias Prov\u00edncias e se fundaram outras dessas escolas de ensino m\u00fatuo no Cear\u00e1, no Pernambuco e no Rio Grande do Sul.\u201d<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, o m\u00e9todo de Lancaster, recebido com entusiasmo pelas autoridades da Prov\u00edncia, que nela viam a solu\u00e7\u00e3o para a escassez de profes-sores, acabou sendo abandonado com a mesma rapidez, entre outras causas, pelo desinteresse dos pr\u00f3prios mestres, tendo em vista que o provimento de uma escola de ensino m\u00fatuo pressupunha habilita\u00e7\u00e3o especial e aprova\u00e7\u00e3o em exames, exig\u00eancias que n\u00e3o eram acompanhadas de vantagens financeiras.<\/span><\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras do Ato Adicional, o quadro geral da instru\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Imp\u00e9rio , enriquecido com a cria\u00e7\u00e3o de cursos superiores, n\u00e3o se alterara significativamente, entretanto, quanto aos estudos de n\u00edvel prim\u00e1rio e m\u00e9dio: poucas escolas de primeiras letras e baixo n\u00famero de aulas avulsas, no velho estilo da aulas r\u00e9gias, constitu\u00edram todo o saldo positivo do per\u00edodo que sucedeu a Independ\u00eancia e precedeu \u00e0 reforma constitucional de 1834.<\/span><\/p>\n

O Governo Central, sufocado pelos encargos decorrentes de uma cen-traliza\u00e7\u00e3o excessiva, a qual, ali\u00e1s, era apontada em S\u00e3o Paulo como um dos \u00f3bices para a atua\u00e7\u00e3o dos poderes provinciais no campo da educa\u00e7\u00e3o, e devendo enfrentar quest\u00f5es inadi\u00e1veis, tais como a de garantir a integridade da na\u00e7\u00e3o seriamente amea\u00e7ada pelos movimentos armados que ent\u00e3o agitavam o pa\u00eds, e a de estruturar juridicamente a na\u00e7\u00e3o que se constitu\u00eda, n\u00e3o encontrara tempo e recursos para zelar devidamente pela instru\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Nos in\u00edcios da d\u00e9cada de 30, na capital de S\u00e3o Paulo, as escolas ele-mentares eram relativamente bem freq\u00fcentadas, principalmente devido \u00e0 pre-sen\u00e7a da Academia de Direito mas, no resto da Prov\u00edncia, a situa\u00e7\u00e3o era ent\u00e3o de despovoamento das escolas.<\/span><\/p>\n

O s dados oficiais relativos ao ano de 1833, endere\u00e7ados \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral pelo Ministro do Imp\u00e9rio Chichorro da Gama, indicam que a oferta de aulas secund\u00e1rias e do ensino de primeiras letras, pelo poder p\u00fablico, n\u00e3o fizera progressos. Para toda a Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o os seguintes os n\u00fameros quanto ao ensino elementar: para meninos, 33 escolas providas e 31 vagas; para meninas, 4 providas e 5 vagas. Quanto \u00e0s aulas secund\u00e1rias, num total em que certamente n\u00e3o se encontram computadas as aulas do Curso Anexo \u00e0 Academia, o Relat\u00f3rio s\u00f3 aponta a exist\u00eancia de aulas de Latim, das quais 5 providas e 5 vagas.<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, segundo depoimento de Vieira Bueno, haviam sido altamente significativos os reflexos da cria\u00e7\u00e3o do Curso de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais na capital da Prov\u00edncia. Informa o ex-aluno do Curso Jur\u00eddico de S\u00e3o Paulo que estudara na Capital desde as primeiras letras: \u201cCom a cria\u00e7\u00e3o dessa Academia ampliou-se grandemente o c\u00edrculo da classe letrada, n\u00e3o s\u00f3 pelo conhecimento destas ci\u00eancias (….) como pelo aumento dos estudos preparat\u00f3rios com as cadeiras de franc\u00eas e ingl\u00eas, aritm\u00e9tica e geometria, hist\u00f3ria e geografia. Se n\u00e3o fora essa funda\u00e7\u00e3o, in\u00fameras aptid\u00f5es deixariam de seraproveitadas.\u201d<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do Curso Jur\u00eddico em S\u00e3o Paulo, em 1827, e a an\u00e1lise de seus importantes reflexos no quadro cultural da Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo, especialmente no de sua Capital, merecem, portanto, destaque especial no momento em que se comemoram os quatrocentos e cinq\u00fcenta anos da funda\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

A Indica\u00e7\u00e3o de 14 de Junho de 1823, apresentada pelo paulista natural de Santos, Jos\u00e9 Feliciano Fernandes Pinheiro, futuro Visconde de S\u00e3o Leopoldo, \u00e0 Assembl\u00e9ia Constituinte, foi objeto de intensos e pitorescos debates. A sede do Curso Jur\u00eddico no Munic\u00edpio da Corte, defendida por alguns deputados, era a preferida pelo Governo. Outras localidades, al\u00e9m da Capital do Imp\u00e9rio, foram apontadas por deputados de v\u00e1rias prov\u00edncias, em contraposi\u00e7\u00e3o a S\u00e3o Paulo. A prop\u00f3sito, informa Almeida J\u00fanior, em estudo divulgado no Jornal O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, por ocasi\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o dos quatrocentos anos da Cidade: \u201cAtacantes e defensores inspiraram-se mais no sentimento do que na raz\u00e3o.\u201d Talvez porque de come\u00e7o tivesse sido lembrado com exclusividade, S\u00e3o Paulo foi mais combatido que Olinda. \u201c Que raz\u00e3o haver\u00e1 para ser em S\u00e3o Paulo que se v\u00e1 estudar Direito?\u201d indaga Almeida Albuquerque.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o sei porque aqui se anda com S\u00e3o Paulo para c\u00e1, S\u00e3o Paulo pra l\u00e1; em nada aqui se fala que n\u00e3o venha de S\u00e3o Paulo\u201d diz o baiano Montezuma, que acrescenta: \u201cSim, a vida ali \u00e9 barata, mas de uma barateza extraorin\u00e1ria, que \u00e9 filha de sua pobreza.\u201d Outro baiano, o futuro Visconde de Cairu, assinala que \u201ca viagem por terra a S\u00e3o Paulo \u00e9 <\/span>detrimentosa<\/span><\/strong>.\u201d<\/span><\/strong> E que o <\/span>dialeto<\/span><\/strong>falado pelos paulistas \u201c\u00e9 o mais \u2018<\/span>not\u00e1vel\u2019<\/span><\/strong> no pa\u00eds\u201d. De sorte que, diz ele, \u201ca mocidade do Brasil, fazendo ali os seus estudos, contrairia pron\u00fancia mui desagrad\u00e1vel.\u201d Por sua vez, e tamb\u00e9m combatendo na Assembl\u00e9ia Constituinte a cria\u00e7\u00e3o de Curso Jur\u00eddico em S\u00e3o Paulo. o mineiro Bernardo Pereira de Vasconcelos alegava que \u201cse viessem para a Academia 50 ou 60 estudantes, n\u00e3o teriam onde morar\u201d, t\u00e3o pequena lhe parecia a velha cidade do planalto.<\/span><\/p>\n

Na Primeira Legislatura, convocada em 1826, ap\u00f3s a dissolu\u00e7\u00e3o da Constituinte, a proposta da cria\u00e7\u00e3o de dois cursos jur\u00eddicos, um em S\u00e3o Paulo e outro em Olinda, foi reapresentada por Francisco de Paula Souza e Melo. Sintetizando os debates ent\u00e3o havidos, escreve Almeida Junior: \u201cQuase ao encerrar-se a discuss\u00e3o, o deputado mineiro Cust\u00f3dio Dias, que andara antes cursando escola em S\u00e3o Paulo, exorta afetuosamente o plen\u00e1rio em favor da cidade de Anchieta: \u201c\u00e9 o pa\u00eds mais pr\u00f3prio para se estudar\u201d e a nova institui\u00e7\u00e3o \u201cir\u00e1 animar aqueles povos de tantas vexa\u00e7\u00f5es que t\u00eam sofrido. Demais, aos seus habitantes muito deve o Brasil inteiro\u201d. Aprovado nas duas casas do Parlamento, o projeto se fez lei aos 11 de agosto de 1827.<\/span><\/p>\n

Sobre a fisionomia da cidade \u00e0 \u00e9poca da instala\u00e7\u00e3o do Curso Jur\u00eddico no velho pr\u00e9dio do Convento de S\u00e3o Francisco, escolhido por suas dimens\u00f5es e pelas carater\u00edsticas da edifica\u00e7\u00e3o, rude mas ampla e s\u00f3lida, pelo primeiro diretor designado pelo Governo Central, o bacharel por Coimbra e tamb\u00e9m militar, Jos\u00e9 Arouche de Toledo Rondon, observa Fernando de Azevedo: \u201cNa cidade de S\u00e3o Paulo, pequenina e bisonha, escorregando-se pelas ladeiras lamacentas onde troteiam as tropas de burros, o casario apinhava-se dentro do tri\u00e2ngulo formado pelas Igrejas do Carmo, de S\u00e3o Francisco e de S\u00e3o Bento. Era ainda em l827 t\u00e3o pequena que, com suas casas quase todas t\u00e9rreas e de paredes de taipa, a metade da cidade poderia caber, segundo depoimento de Toledo Rondon, no cercado ou quintal do Convento de S\u00e3o Francisco.\u201d<\/span><\/p>\n

A aula inaugural do Curso Jur\u00eddico de S\u00e3o Paulo foi proferida no dia primeiro de mar\u00e7o de 1828, pelo primeiro e ent\u00e3o \u00fanico professor do Curso, Jos\u00e9 Maria de Avelar Brotero, bacharel pela Universidade de Coimbra, \u201cde onde sa\u00edra um pouco \u00e0s pressas \u2013 conta Almeida J\u00fanior \u2013 por se haver metido em conspira\u00e7\u00e3o liberal.\u201d<\/span><\/p>\n

Segundo o jornal FAROL PAULISTANO, a aula foi uma ora\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica e eloq\u00fcent\u00edssima, \u201cE foi assim \u2013 diz Almeida Junior \u2013 com uma \u2018ora\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica e eloq\u00fcentissima, proferida por um conspirador liberal , que principiou a doutrina\u00e7\u00e3o no Curso Jur\u00eddico de S\u00e3o Paulo.\u201d<\/span><\/p>\n

As oito primeiras turmas que ingressaram no Curso Jur\u00eddico tinham pouco mais de 30 alunos. A de 1830, excepcionalmente, reuniu 99 estudantes e ficou conhecida como a \u2018turma grande\u201d. Mesmo assim, o corpo discente total, \u00e0quele tempo, n\u00e3o atingia 200 matr\u00edculas.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 origem dos alunos, em 1829 eram paulistas apenas 14% dos acad\u00eamicos. A cidade e a Prov\u00edncia estavam ainda longe de poder lotar o Curso Jur\u00eddico. Vinham mo\u00e7os de outras prov\u00edncias, at\u00e9 mesmo das do norte, apesar da exist\u00eancia de Curso Jur\u00eddico na Prov\u00edncia de Pernambuco.<\/span><\/p>\n

A pequena S\u00e3o Paulo de 1830 foi sendo tomada ent\u00e3o por resid\u00eancias coletivas de estudantes denominadas <\/span>rep\u00fablicas, <\/span><\/strong>provavelmente por serem democraticamente administradas por um chefe, estudante como os outros, escolhido mediante elei\u00e7\u00e3o e com mandato tempor\u00e1rio. Os conservadores, por seu lado, diziam com Fran\u00e7a J\u00fanior: \u201c\u00e9 rep\u00fablica porque a desordem, entrando pela porta da rua, ali se instala.\u201d<\/span><\/p>\n

O p\u00e1tio do claustro do antigo convento e a \u00e1rea coberta que o circun- dava, com colunas encimadas por arcadas, tornou-se o lugar predileto de encontro dos estudantes, antes e depois de cada aula e, para muitos deles, o tempo que permaneciam nas arcadas, as quais faziam as vezes dos \u2018Gerais\u2019 da Universidade de Coimbra, superava de muito o da perman\u00eancia nas aulas.<\/span><\/p>\n

Assim , e especialmente nos primeiros tempos, o P\u00e1tio e as Rep\u00fablicas foram os lugares em que se realizou o importante e fecundo conv\u00edvio dos estudantes.<\/span><\/p>\n

O Curso Jur\u00eddico de S\u00e3o Paulo, que nasceu sob o signo do liberalismo, com a aula inaugural de Avelar Brotero, foi desde as suas origens um importante foco de fermenta\u00e7\u00e3o e de divulga\u00e7\u00e3o das id\u00e9ias liberais.<\/span><\/p>\n

A prop\u00f3sito, relata Almeida J\u00fanior: \u201cTr\u00eas anos depois da funda\u00e7\u00e3o, o absolutismo luso-brasileiro faz assassinar Libero Badar\u00f3: s\u00e3o acad\u00eamicos os primeiros que socorrem a v\u00edtima e lhe velam a agonia, os que acompanham o esquife ao cemit\u00e9rio e reclamam a puni\u00e7\u00e3o dos assassinos. Em julho de l831, constando que os \u2018queremistas\u2019 de D.Pedro I pretendiam depor a Reg\u00eancia, os estudantes de S\u00e3o Paulo pedem armas e est\u00e3o prontos para seguir com destino ao Rio, organizados em batalh\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

A partir de meados do s\u00e9culo – acrescenta Almeida J\u00fanior – \u201co tronco do liberalismo recebeu o enxerto abolicionista.\u201d<\/span><\/p>\n

Bem mais tarde, j\u00e1 na d\u00e9cada de 60, quando da queda do gabinete liberal e do Ministro do Imp\u00e9rio Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, o Mo\u00e7o, professor da Academia, e \u201ca encarna\u00e7\u00e3o mais fascinante dos ideais liberais\u201d, a mocidade das Arcadas ofereceu um banquete ao Ministro demission\u00e1rio. Saudou-o Joaquim Nabuco e sentaram-se \u00e0 mesa, entre outros, os jovens: Rui Barbosa, Castro Alves, Am\u00e9rico Brasiliense, Am\u00e9rico de Campos e Ferreira de Menezes.<\/span><\/p>\n

No campo da educa\u00e7\u00e3o e, especialmente a partir da d\u00e9cada de 70, foi significativa a participa\u00e7\u00e3o dos acad\u00eamicos, alunos e professores, dentre os quais avulta a figura de Le\u00f4ncio de Carvalho, em iniciativas voltadas para a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o popular e na defesa da total liberdade do ensino.<\/span><\/p>\n

A mesma lei de 11 de agosto de 1827, que criou os Cursos de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais na cidade de S\u00e3o Paulo e Olinda, determinava que, para as matr\u00edculas nos cursos jur\u00eddicos , os estudantes deveriam ter, no m\u00ednimo, 15 anos completos e apresentar certid\u00f5es que comprovassem aprova\u00e7\u00e3o em l\u00edngua francesa, geometria, latim, ret\u00f3rica e filosofia racional e moral. Tais conhecimentos eram aferidos mediante exames realizados junto aos pr\u00f3prios cursos jur\u00eddicos, por dois professores, \u201cperitos nas respectivas mat\u00e9rias,\u201d designados pelo Diretor da Academia. Visando a garantir condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos preparat\u00f3rios, a mesma lei prometia a cria\u00e7\u00e3o das cadeiras necess\u00e1rias nas cidade de S\u00e3o Paulo e Olinda.<\/span><\/p>\n

Assim, alguns anos depois, os novos Estatutos dos Cursos de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais do Imp\u00e9rio, aprovados em 1831, previram a incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0s Academias de seis cadeiras destinadas a ministrar os conhecimentos exigidos para os exames de preparat\u00f3rios aos quais, agora, se acrescentavam ingl\u00eas, aritm\u00e9tica e geometria e hist\u00f3ria e geografia. Consta que, de in\u00edcio, tais aulas em S\u00e3o Paulo foram ministradas em algumas salas do pr\u00e9dio do antigo col\u00e9gio dos jesu\u00edtas, que se convertera em Pal\u00e1cio do Governo.<\/span><\/p>\n

Como procurei demonstrar em outro trabalho, a forma pela qual foi conduzida pelo Governo Central, nos anos subseq\u00fcentes, a quest\u00e3o do acesso aos cursos superiores contribuiu decisivamente para que estudos secund\u00e1rios permanecessem fragmentados em aulas avulsas e matou no nascedouro as iniciativas provinciais, inclusive as da Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo, no sentido de organizar os estudos desse n\u00edvel em cursos seriados, oferecidos em Liceus e estruturados nos moldes do Imperial Col\u00e9gio de Pedro II, inaugurado na Corte em l838.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a abdica\u00e7\u00e3o em 7 de abril de 1831, a reforma da Constitui\u00e7\u00e3o que se fez mediante o Ato Adicional de 1834, buscando preservar a unidade do Imp\u00e9rio, prop\u00f4s-se a atender parcialmente \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es descentralizadoras que pediam a federa\u00e7\u00e3o e mesmo a Rep\u00fablica, e que vinham agitando o pa\u00eds desde a Independ\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Compromisso entre as tend\u00eancias mais radicais e as posi\u00e7\u00f5es conser-vadoras, o Ato Adicional manteve o poder moderador, conservou a vitaliciedade do Senado e rejeitou a autonomia municipal. Entretanto, complementando as medidas descentralizadoras consagradas pelo C\u00f3digo do Processo Criminal de 1832, extinguiu o Conselho de Estado e criou as Assembl\u00e9ias Legislativas Provinciais, \u00e0s quais conferiu importantes atribui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No campo da educa\u00e7\u00e3o, a reforma constitucional conferiu \u00e0s prov\u00edncias o direito de \u201clegislar sobre instru\u00e7\u00e3o p\u00fablica e estabelecimentos pr\u00f3prios a promov\u00ea-la\u201d, excluindo de sua compet\u00eancia apenas os estabelecimentos de ensino de todos os n\u00edveis, ent\u00e3o existentes, criados pelo Governo Central, bem como aqueles que, no futuro, viessem a ser criados por lei geral. Institu\u00eda-se , assim, uma dualidade de compet\u00eancias que possibilitava a cria\u00e7\u00e3o em cada prov\u00edncia de dois sistemas paralelos de ensino: o provincial e o geral.<\/span><\/p>\n

Tal entendimento jamais foi contestado. Em 1870, Paulino Jos\u00e9 Soares de Souza, Visconde do Uruguai, ent\u00e3o Ministro do Imp\u00e9rio e autor dos magistrais ESTUDOS PR\u00c1TICOS SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DAS PROV\u00cdNCIAS DO BRASIL, declarava ter omitido do Projeto de Interpreta\u00e7\u00e3o do Ato Adicional a considera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo segundo do artigo 10, \u201c\u00e0 vista \u2013 dizia \u2013 da opini\u00e3o de todos a quem ouvi sobre o mesmo objeto e que foram un\u00e2nimes em sustentar que a atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 cumulativa.\u201d<\/span><\/p>\n

Contudo, a participa\u00e7\u00e3o direta dos poderes gerais no desenvolvimento dos dois primeiros n\u00edveis de ensino nas prov\u00edncias, embora admitida como constitucional, n\u00e3o chegou a se efetivar. Ap\u00f3s o Ato Adicional, n\u00e3o se criaram por leis gerais quaisquer estabelecimentos desses n\u00edveis nas prov\u00edncias. Por outro lado, as prov\u00edncias n\u00e3o se interessaram pela cria\u00e7\u00e3o de escolas de n\u00edvel superior, entre outras raz\u00f5es porque prevaleceu o entendimento de que os diplomas expedidos por estabelecimentos provinciais desse n\u00edvel seriam v\u00e1lidos apenas no \u00e2mbito da Prov\u00edncia mantenedora.<\/span><\/p>\n

No campo dos estudos p\u00fablicos secund\u00e1rios, portanto, permaneceram sob o controle direto do Centro apenas as aulas avulsas do Munic\u00edpio da Corte, extintas em fins de 1857, o Col\u00e9gio de Pedro II, inaugurado em 1838, e as turbulentas aulas menores anexas aos cursos jur\u00eddicos de S\u00e3o Paulo e do Recife.<\/span><\/p>\n

Entretanto, o monop\u00f3lio do ensino superior que foi exercido <\/span>de fato <\/span><\/strong>pelo Poder Geral propiciou-lhe decisiva influ\u00eancia sobre o ensino secund\u00e1rio mantido pelas prov\u00edncias. Destinando-seprecipuamente a preparar para os cursos superiores, o ensino secund\u00e1rio oferecido pelas prov\u00edncias, quanto ao conte\u00fado, ficou restrito aos preparat\u00f3rios, ou seja, aos conhecimentos exigidos nos exames de ingresso \u00e0s Academias. Quanto \u00e0 estrutura, por sua adequa\u00e7\u00e3o ao sistema parcelado adotado nos exames de preparat\u00f3rios, permaneceu fragmentado em aulas avulsas, mesmo quanto ministrado em alguns poucos Liceus que se criaram nas prov\u00edncias.<\/span><\/p>\n

Para o custeio dos servi\u00e7os decorrentes das novas atribui\u00e7\u00f5es dadas \u00e0s prov\u00edncias, o Ato Adicional, no quinto par\u00e1grafo do artigo 10, conferiu `as Assembl\u00e9ias Provinciais o direito de fixar as despesas municipais e provinciais e os impostos necess\u00e1rios, \u201cdesde que n\u00e3o fossem prejudicadas as imposi\u00e7\u00f5es gerais do Estado.\u201d Poderiam igualmente as C\u00e2maras propor os meios de ocorrer \u00e0s despesas de seus munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Tornava-se necess\u00e1rio, portanto, fixar com precis\u00e3o os impostos gerais para que as prov\u00edncias pudessem, por sua vez, determinar as fontes da pr\u00f3pria receita. Contudo, em decorr\u00eancia das graves dificuldades financeiras que o pa\u00eds ent\u00e3o enfrentava, efetuou-se uma partilha provis\u00f3ria pela lei de 31 de outubro de 1835, a qual muito pouco reservou \u00e0s prov\u00edncias e que acabou por permanecer quase inteira, at\u00e9 os anos finais do Imp\u00e9rio. \u201cAdiando a dificuldade \u2013lamentava Tavares Bastos em 1870 \u2013 a rea\u00e7\u00e3o perpetuou o provis\u00f3rio.\u201d<\/span><\/p>\n

As dificuldades financeiras das prov\u00edncias, entretanto, n\u00e3o resultaram unicamente do reduzido quinh\u00e3o que lhes coube; foi-lhes dificultada, tamb\u00e9m,segundo o testemunho de Paulino Jos\u00e9 Soares de Souza, em seus ESTUDOS PR\u00c1TICOS SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DAS PROVINCIAS DO BRASIL, a que j\u00e1 me referi, a cobran\u00e7a dos magros recebimentos que lhe reservara a partilha de 1835: \u201cDado que o contribuinte n\u00e3o pague voluntariamente o imposto – esclarece o Visconde do Uruguai \u2013 e oponha ao seu pagamento obst\u00e1culos que somente podem ser removidos por meios jur\u00eddicos ou administrativos, (…) podem as prov\u00edncias legislar sobre o modo de os remover, e indicar a autoridade que o h\u00e1 de fazer?(…) Pretende-se que a Assembl\u00e9ia Provincial n\u00e3o pode determinar qual h\u00e1 de ser o juiz e o processo, porque o Ato Adicional n\u00e3o lhe confere em parte alguma faculdade especial sobre o objeto.\u201d E conclui: \u201cCriado um imposto por uma Assembl\u00e9ia Provincial, ter\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o provincial de esperar , sabe Deus at\u00e9 quando, que a Assembl\u00e9ia Geral, por uma lei complementar, especial, indique qual a autoridade que h\u00e1 de corrigir o contribuinte recalcitrante, conhecer suas reclama\u00e7\u00f5es, judicial e administrativamente, e por que processo. A Assembl\u00e9ia Provincial, depois de criado o imposto, p\u00e1ra, estaca.\u201d<\/span><\/p>\n

Passando a ter, de fato, sob sua exclusiva responsabilidade a oferta do ensino prim\u00e1rio e m\u00e9dio, e n\u00e3o dispondo as Prov\u00edncias dos recursos necess\u00e1rios para tanto, a instru\u00e7\u00e3o correspondente a esses dois primeiros n\u00edveis da instru\u00e7\u00e3o, e especialmente a secund\u00e1ria, que se reduzia ao estudo parcelado das disciplinas preparat\u00f3rias exigidas nos exames de ingresso nos cursos superiores mantidos pelo governo central, foi sendo progressivamente entregue \u00e0 iniciativa particular. Tal pol\u00edtica, cuja ado\u00e7\u00e3o em grande parte se deveu \u00e0 insufici\u00eancia dos recursos provinciais, contava com o irrestrito apoio das id\u00e9ias liberais que postulavam a total liberdade do ensino.<\/span><\/p>\n

No caso do ensino elementar, reduzido \u00e0s primeiras letras, foram es-pecialmente sens\u00edveis, no ensino p\u00fablico da Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo, os efeitos da insufici\u00eancia de recursos.<\/span><\/p>\n

Com seus parcos sal\u00e1rios, os professores viam-se constrangidos a arcar com as despesas necess\u00e1rias \u00e0 instala\u00e7\u00e3o das aulas. Ante a alega\u00e7\u00e3o das auto-ridades de que as rendas provinciais n\u00e3o podiam suportar as despesas neces-s\u00e1rias \u00e0 compra ou ao aluguel de pr\u00e9dios, coube aos docentes enfrentar o pro-blema. Assim , com freq\u00fc\u00eancia, as classes eram instaladas na moradia do professor ou, muitas vezes, em lugar inadequado cedido por terceiros. Quanto ao material escolar, conforme depoimento do Inspetor Geral de Instru\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no Relat\u00f3rio de 1858, a quota votada pela Assembl\u00e9ia Provincial para o atendimento dessas despesas, al\u00e9m de insuficiente pois, segundo o Inspetor Geral n\u00e3o bastava sequer para a compra do papel necess\u00e1rio, caia freq\u00fcentemente em exerc\u00edcio findo pela inoper\u00e2ncia da burocracia governamental. Assim, segundo o mesmo Inspetor Geral, apesar da simplicidade do material utilizado para o ensino das primeiras letras, as crian\u00e7as chegaram a ficar privadas das li\u00e7\u00f5es de escrita, por n\u00e3o possu\u00edrem o material necess\u00e1rio, nem poder o professor fornec\u00ea-lo. E mais, at\u00e9 meados da d\u00e9cada de 50, os reduzidos sal\u00e1rios dos docentes s\u00f3 podiam ser recebidos na Capital, circuns-t\u00e2ncia que exigia despesas com a nomea\u00e7\u00e3o de um procurador na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Quanto ao preparo de seus mestres de primeiras letras, embora houvesse sido criado, j\u00e1 em 1846, na capital, um estabelecimento a que se deu o nome de Escola Normal, a quest\u00e3o s\u00f3 principiou a ser seriamente enfrentada pelo governo da Prov\u00edncia, na d\u00e9cada de 80, \u00e0s v\u00e9speras da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O curso da denominada escola normal criada em 1846, e instalado em sala de edif\u00edcio cont\u00edguo \u00e0 Catedral da S\u00e9, tinha a dura\u00e7\u00e3o de dois anos, destinava-se exclusivamente a alunos do sexo masculino e era regido por um \u00fanico professor, o bacharel em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais, Manuel Chaves, ent\u00e3o Juiz de Paz do Distrito da S\u00e9, ex-professor do Curso Anexo \u00e0 Academia de Direito e ex-Deputado Provincial. Sobre a natureza e a efic\u00e1cia dos estudos que nela se realizavam observava, em seu Relat\u00f3rio de 1854, o ent\u00e3o Inspetor Geral de Instru\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Diogo de Mendon\u00e7a Pinto: \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que em um curso de dois anos, com li\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de uma hora se possa esgotar a multiplicidade de assuntos. O que h\u00e1 a\u00ed \u00e9 an\u00e1lise gramatical, algumas opera\u00e7\u00f5es de aritm\u00e9tica, certas explica\u00e7\u00f5es de Religi\u00e3o e, principalmente, a L\u00f3gica, a leitura de D. Jo\u00e3o de Castro: de tudo isso t\u00e3o pouco e t\u00e3o superficial que em nada aproveita.\u201d<\/span><\/p>\n

Fechada em 1867, a escola normal seria recriada em 1875, tendo sido ent\u00e3o provisoriamente instalada no pr\u00e9dio do Curso de Preparat\u00f3rios. Extinta tr\u00eas anos depois, em 1878, segundo consta devido \u00e0 inexist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, s\u00f3 seria reaberta em 1881.<\/span><\/p>\n

Quanto aos estudos secund\u00e1rios, os n\u00fameros oficiais revelam que os mesmos encontravam-se praticamente entregues \u00e0 iniciativa particular j\u00e1 no final da d\u00e9cada de 50.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio da Inspetoria Geral de Instru\u00e7\u00e3o P\u00fablica, apresentado em 1862, d\u00e1 not\u00edcia da exist\u00eancia de apenas 10 aulas p\u00fablicas secund\u00e1rias de latim e franc\u00eas no interior da Prov\u00edncia e de uma aula de pintura e desenho na Capital.<\/span><\/p>\n

Na cidade de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m das muitas aulas avulsas, de um ou mais preparat\u00f3rios, que n\u00e3o constavam dos registros oficiais, ministradas por parti- culares, freq\u00fcentemente em suas pr\u00f3prias resid\u00eancias, j\u00e1 existiam desde a d\u00e9-cada de 50, tamb\u00e9m mantidos pela iniciativa particular, estabelecimentos de ensino denominados col\u00e9gios, que ofereciam a meninos, al\u00e9m da instru\u00e7\u00e3o elementar, estudos mais ou menos aprofundados de gram\u00e1tica latina e l\u00ednguas modernas e, na medida do interesse dos alunos, uma ou outra aula de ret\u00f3rica, geometria, historia, geografia, filosofia e m\u00fasica. No Relat\u00f3rio da Inspetoria Geral da Instru\u00e7\u00e3o P\u00fablica de 1857, s\u00e3o arrolados, entre outros, os col\u00e9gios Ipiranga, Brasileiro, Emula\u00e7\u00e3o e Ateneu Paulistano. Destes, o Col\u00e9gio Ipiranga, famoso \u00e0 \u00e9poca pelos m\u00e9todos e processos de ensino adotados por seu Diretor Jos\u00e9 Tell Ferr\u00e3o, tinha um curr\u00edculo de estudos mais simples, limitado \u00e0s primeiras letras, gram\u00e1tica nacional, aritm\u00e9tica, geografia e l\u00ednguas. Seus alunos, com bom preparo b\u00e1sico, eram matriculados no curso de preparat\u00f3rios anexo \u00e0 Faculdade de Direito.<\/span><\/p>\n

Para a educa\u00e7\u00e3o de meninas, at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da <\/span>Casa de Educa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Patroc\u00ednio, <\/span><\/strong>em It\u00fa, em 1858, foi oferecida apenas a instru\u00e7\u00e3o elementar, tanto nas escolas p\u00fablicas como nos chamados col\u00e9gios mantidos pela iniciativa privada. Os poucos estabelecimentos de ensino dessa natureza, existentes em meados do s\u00e9culo, localizavam-se, em sua quase totalidade, em n\u00facleos urbanos do interior da Prov\u00edncia que, enriquecidos pela cultura do caf\u00e9, vinham alcan\u00e7ando grande desenvolvimento.<\/span><\/p>\n

No final da d\u00e9cada de 60, o reconhecimento da import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o privada no desenvolvimento dos dois primeiros n\u00edveis de ensino, a liberdade que de fato lhe vinha sendo concedida em decorr\u00eancia da precariedade da fiscaliza\u00e7\u00e3o exercida por agentes n\u00e3o remunerados, bem como a cren\u00e7a de que se deveria livr\u00e1-la de todos os entraves para que ainda mais se expandisse, acabaram por instituir em S\u00e3o Paulo, de direito e n\u00e3o apenas de fato, pela lei n\u00famero 54, de 15 de abril de 1868 e nos termos do respectivo Regulamento, editado um ano depois, a liberdade de ensino nos n\u00edveis prim\u00e1rio e secund\u00e1rio e a desoficializa\u00e7\u00e3o do ensino secund\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio dos anos 70, a liberdade do ensino, com o apoio das id\u00e9ias li-berais que ent\u00e3o se radicalizavam, passou a ser tamb\u00e9m reivindicada na As-sembl\u00e9ia Geral para os ensinos prim\u00e1rio e secund\u00e1rio ministrados na Corte e para o superior em todo o Imp\u00e9rio, que se encontravam sob a exclusiva res-ponsabilidade do Poder Central.<\/span><\/p>\n

Roque Spencer Maciel de Barros, em magistral s\u00edntese das id\u00e9ias sobre ensino e educa\u00e7\u00e3o vigentes no Brasil nas d\u00e9cadas de 70 e 80, no per\u00edodo em que ocorre o movimento de id\u00e9ias a que deu o nome de <\/span>ilustra\u00e7\u00e3o brasileira<\/span><\/em><\/strong>, afirma que, relativamente ao problema da educa\u00e7\u00e3o e da instru\u00e7\u00e3o, o pensamento liberal se constitui, ao lado do cientificismo, numa das for\u00e7as capitais da ilustra\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cDuas\u2013afirma- s\u00e3o as suas teses principais: a obrigatoriedade do ensino elementar e a liberdade de ensino em todos os graus.\u201d<\/span><\/p>\n

Contudo, os projetos que defendiam essas medidas ent\u00e3o apresentados \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral, amplamente discutidos at\u00e9 1875, foram a seguir esquecidos.<\/span><\/p>\n

A essa altura, entretanto, a Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo que, em 1868, j\u00e1 consagrara em lei a liberdade do ensino elementar e do ensino secund\u00e1rio, bem como a desoficializa\u00e7\u00e3o do secund\u00e1rio, acabava de tornar obrigat\u00f3ria a instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria nas vilas e cidades da Prov\u00edncia, mediante lei editada em 1874, a qual tamb\u00e9m criava uma Escola Normal.<\/span><\/p>\n

Com fundamento nos princ\u00edpios liberais, entendiam os paulistas que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era apenas um direito a ser garantido pela oferta gratuita do ensino elementar, mas um dever do cidad\u00e3o para consigo mesmo e para com a na\u00e7\u00e3o, a ser cumprido, no caso das crian\u00e7as, pelos pais ou respons\u00e1veis mediante garantia de sua freq\u00fc\u00eancia \u00e0s aulas.<\/span><\/p>\n

O poder p\u00fablico provincial, consciente de suas responsabilidades em rela\u00e7\u00e3o ao ensino elementar, vinha expandindo a oferta do ensino p\u00fablico do n\u00edvel prim\u00e1rio. Em 1873, existiam 314 escolas p\u00fablicas prim\u00e1rias para meninos e 197 para meninas, n\u00fameros muito superiores aos registrados pela iniciativa particular relativamente a esse n\u00edvel de ensino.<\/span><\/p>\n

Para melhorar a qualidade de instru\u00e7\u00e3o p\u00fablica elementar passou-se a pensar seriamente em prover \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de seus docentes com a cria\u00e7\u00e3o de uma Escola Normal.<\/span><\/p>\n

A disposi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica provincial de investir em educa\u00e7\u00e3o, e especialmente na instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, recursos advindos do crescimento da Receita da Prov\u00edncia j\u00e1 havia sido divulgada, nos seguintes termos, pelo Inspetor Geral da Instru\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em seu Relat\u00f3rio de 1873:<\/span><\/p>\n

\u201cA eleva\u00e7\u00e3o de sua receita or\u00e7ada, que promete atingir em breve as alturas da segunda receita provincial do Imp\u00e9rio, o crescimento de sua ind\u00fastria, o desenvolvimento de seu com\u00e9rcio, o aumento progressivo de sua lavoura, as vias de comunica\u00e7\u00e3o que se preparam e se estendem para todos os pontos da prov\u00edncia, indicam que n\u00e3o \u00e9 natural esse desequil\u00edbrio entre o desenvolvimento moral e intelectual, e o desenvolvimento material dessa rica e importante parte do Imp\u00e9rio (…) O ensino p\u00fablico seria um auxiliar poderoso para os grandes cometimentos da Prov\u00edncia, proporcionando maior soma de conhecimentos fazendo assim avultar os talentos e aptid\u00f5es nas diversas \u00f3rbitas de sua atividade.\u201d<\/span><\/p>\n

Entretanto, era especialmente do empenho da iniciativa privada, totalmente livre em sua atua\u00e7\u00e3o nos n\u00edveis prim\u00e1rio e m\u00e9dio, e \u00e0 qual fora tamb\u00e9m confiada, com exclusividade, a tarefa de prover \u00e0 instru\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, que se esperava ent\u00e3o a expans\u00e3o e o aprimoramento do ensino.<\/span><\/p>\n

Em trabalho encaminhado em 1875 \u00e0 Exposi\u00e7\u00e3o Industrial de Filadelfia, nos Estados Unidos, escrevia o m\u00e9dico paulista Joaquim Floriano de Godoy, ent\u00e3o Senador do Imp\u00e9rio, que tamb\u00e9m integrara, em v\u00e1rias legislaturas, a Assembl\u00e9ia Legislativa Provincial, \u201cAo passo que as escolas oficiais n\u00e3o prosperam, as particulares caminham e desenvolvem-se visivelmente desde que a assembl\u00e9ia legislativa provincial proclamou a liberdade do ensino. \u00c9 dessa data em diante que as aulas noturnas foram instaladas, as prele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas abertas, os col\u00e9gios reorganizados sob bases mais amplas e bibliotecas fundadas (…) Se algum movimento de rea\u00e7\u00e3o n\u00e3o vier entorpecer o brilhante caminho da instru\u00e7\u00e3o privada<\/span>, <\/span><\/strong>\u00e9 natural que esta prov\u00edncia tome lugar, em pouco tempo, entre as mais civilizadas.\u201d<\/span><\/p>\n

Ainda na d\u00e9cada de 70, assistir-se-ia em S\u00e3o Paulo a mais uma expres-siva demonstra\u00e7\u00e3o da for\u00e7a pol\u00edtica e do vigor das id\u00e9ias liberais que postu-lavam a total liberdade do ensino. Com fundamento no Decreto de 19 de abril de 1879, do ent\u00e3o Ministro dos Neg\u00f3cios do Imp\u00e9rio Carlos Le\u00f4ncio de Carvalho, tamb\u00e9m professor da Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo, tornara-se livre a freq\u00fc\u00eancia dos alunos \u00e0s aulas da Academia.<\/span><\/p>\n

O Decreto Le\u00f4ncio de Carvalho de 1879, n\u00e3o apenas instaurava a mais ampla liberdade de abrir escolas e cursos de todos os tipos e n\u00edveis, como previa , respeitados certos requisitos, a concess\u00e3o aos particulares do direito de conferir graus acad\u00eamicos e vantagens at\u00e9 ent\u00e3o concedidos exclusivamente pelos estabelecimentos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Suspensas as disposi\u00e7\u00f5es que dependiam de aprova\u00e7\u00e3o do legislativo, por acarretarem aumento de despesa ou por estarem sujeitas \u00e0 compet\u00eancia daquele poder, s\u00f3 entraram em vigor em S\u00e3o Paulo, dentre as medidas relativas aos cursos superiores, a freq\u00fc\u00eancia livre e os cursos livres, bem como a dispensa do juramento cat\u00f3lico para a obten\u00e7\u00e3o dos graus acad\u00eamicos.<\/span><\/p>\n

Sobre os reflexos da freq\u00fc\u00eancia livre na vida da Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo, informa Almeida J\u00fanior: \u201cDespovoaram-se as bancadas. (…) Os rapazes vinham inscrever-se nos cursos (pois sem isso teriam que prestar exa-mes sobre o programa inteiro) mas, uma vez matriculados, voltavam para as fazendas, iam ocupar emprego no interior, tomavam o trem rumo \u00e0 Corte ou o paquete com destino \u00e0 Europa. A reforma fora para a juventude acad\u00eamica o toque de debandar. A freq\u00fc\u00eancia \u00e0s aulas reduziu-se \u00e0 metade, a um ter\u00e7o, e n\u00e3o raro (informam os relat\u00f3rios) o lente deixava de prelecionar por n\u00e3o encontrar nenhum aluno na sala.\u201d A freq\u00fc\u00eancia obrigat\u00f3ria s\u00f3 seria restabelecida para os cursos jur\u00eddicos ap\u00f3s o advento da Rep\u00fablica, em 1896.<\/span><\/p>\n

A partir dos anos 70, com a r\u00e1pida expans\u00e3o da cultura cafeeira, a ex-tens\u00e3o cont\u00ednua dos trilhos da ferrovias que, desde 1867, ligavam a cidade de S\u00e3o Paulo a seu porto de mar e, em 1877, ao Rio de Janeiro pela Central do Brasil, e com a intensifica\u00e7\u00e3o do processo migrat\u00f3rio e suas conseq\u00fc\u00eancias econ\u00f4micas e sociais, j\u00e1 se haviam alterado consideravelmente o perfil da Prov\u00edncia e as condi\u00e7\u00f5es de vida na cidade de S\u00e3o Paulo, a qual, na d\u00e9cada de 70, entre outros melhoramentos, passara a dispor do bonde com tra\u00e7\u00e3o animal e de ilumina\u00e7\u00e3o a g\u00e1s, inaugurada em 1872. A popula\u00e7\u00e3o da Capital, contudo, ainda n\u00e3o crescera significativamente. Assim, de acordo com os dados censit\u00e1rios dispon\u00edveis, a Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo contava, em 1872, com 873.354 habit-tantes, dos quais apenas 26.040 instalados na Capital.<\/span><\/p>\n

Foi a partir de ent\u00e3o, e especialmente nos anos finais do Imp\u00e9rio que, a par do extraordin\u00e1rio crescimento do processo migrat\u00f3rio, registrou-se tamb\u00e9m significativa intensifica\u00e7\u00e3o do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o. Somente no per\u00edodo compreendido entre 1885 e 1889, entrariam em S\u00e3o Paulo 167.664 imigrantes estrangeiros, n\u00famero que correspondia a quatro vezes o total de estrangeiros que at\u00e9 ent\u00e3o haviam ingressado no territ\u00f3rio da Prov\u00edncia. \u00c0s v\u00e9speras da Rep\u00fablica, a Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo passaria a contar com mais de um milh\u00e3o e duzentos mil habitantes, mas a popula\u00e7\u00e3o de sua Capital, embora houvesse crescido significativamente situava-se ainda em torno de 70.000 h\u00e1bitantes<\/span><\/p>\n

Nos anos setenta, na cidade de S\u00e3o Paulo, e tamb\u00e9m no interior da Pro-v\u00edncia, j\u00e1 se faziam sentir intensamente, em n\u00fameros e qualidade, os resultados da livre atua\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. A expans\u00e3o e o aprimoramento do ensino particular pareciam indicar que acertara o legislador de 1868 ao comsagrar a liberdade do ensino dos n\u00edveis prim\u00e1rio e m\u00e9dio, e ao confiar o ensino secund\u00e1rio aos cuidados exclusivos da iniciativa privada.<\/span><\/p>\n

A liberdade de atua\u00e7\u00e3o de particulares, independentemente da confiss\u00e3o religiosa das mantenedoras de escolas ou de suas cren\u00e7as pol\u00edticas, contava, por raz\u00f5es de princ\u00edpio, com o decisivo apoio dos homens de id\u00e9ias liberais que ent\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, em sua grande maioria, tamb\u00e9m reivindicavam o advento da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A total liberdade do ensino era igualmente apoiada por adeptos da doutrina positivista, como o regime mais adequado \u00e0 fase de transi\u00e7\u00e3o que precederia ao <\/span>estado positivo<\/span><\/strong> e definitivo da humanidade. Ainda, em decorr\u00eancia da influ\u00eancia moral que reconheciam \u00e0 mulher, e \u00e0 vista do papel que ela deveria desempenhar no processo de regenera\u00e7\u00e3o humana e na instala\u00e7\u00e3o do <\/span>es<\/span>tado positivo, <\/span><\/em><\/strong>pediam os positivistas para o sexo feminino, com pequenas diferen\u00e7as, a mesma educa\u00e7\u00e3o destinada ao homem, embora rejeitassem a coe-duca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Analisemos agora, em seus tra\u00e7os principais, as institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino existentes na Prov\u00edncia e, em especial, na cidade de S\u00e3o Paulo, nas \u00faltimas d\u00e9cadas do Imp\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

Em sua quase totalidade, nos col\u00e9gios ent\u00e3o mantidos por Ordens Reli-giosas cat\u00f3licas ou por Igrejas Americanas de confiss\u00e3o protestante, os quais contavam , especialmente no caso destas \u00faltimas, com expressivo apoio fi- nanceiro das respectivas entidades mantenedoras, a par da instru\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria foi tamb\u00e9m oferecido o ensino prim\u00e1rio, com curr\u00edculo mais rico que o das escolas p\u00fablicas, em geral organizado em n\u00edveis. Tais col\u00e9gios mediante bolsas custeadas pelas mantenedoras e, por vezes, com o aux\u00edlio de subven\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, tamb\u00e9m ofereciam gratuitamente a instru\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria a crian\u00e7as pobres. Em alguns casos, como o dos Salesianos, que passaram a atuar em S\u00e3o Paulo na d\u00e9cada de 80, evidenciou-se tamb\u00e9m, desde cedo, a preocupa\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o profissional desses meninos.<\/span><\/p>\n

Quanto aos estudos secund\u00e1rios, cuja oferta, no caso de col\u00e9gio de meninos, destinava-se basicamente ao preparo para o ingresso nos cursos superiores, os mesmos continuaram a sofrer a influ\u00eancia dos exames parcelados de preparat\u00f3rios. \u00c9 o caso, por exemplo, do <\/span>Col\u00e9gio S.Luiz<\/span><\/strong>, mantido pelos Jesu\u00edtas, cujos Estatutos de 1867 indicavam a oferta de curso prim\u00e1rio, estruturado em duas classes e do ensino secund\u00e1rio, restrito \u00e0s disciplinas exigidas nos exames de ingresso aos cursos jur\u00eddicos, ministrados sob a forma de aulas avulsas. A capacidade dos alunos, informavam os Estatutos, regularia a freq\u00fc\u00eancia a mais de uma aula e os comp\u00eandios indicados eram os adotados no Curso Anexo de preparat\u00f3rios da Faculdade de Direito de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 nos col\u00e9gios secund\u00e1rios destinados ao sexo feminino, os quais esta-vam desobrigados de preparar para os estudos superiores ainda considerados impr\u00f3prios \u00e0 mulher, o ensino adquiriu fei\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, caracterizando-se pela import\u00e2ncia atribu\u00edda \u00e0s l\u00ednguas modernas, \u00e0s ci\u00eancias, especialmente consi-deradas em suas aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, aos estudos liter\u00e1rios e \u00e0s atividades ma-nuais pr\u00f3prias ao sexo.<\/span><\/p>\n

Dentre os col\u00e9gios femininos, destacaram-se, ent\u00e3o, por suas propostas inovadoras, o <\/span>Col\u00e9gio Piracicabano<\/span><\/strong> , escola americana de confiss\u00e3o protes- tante, da Igreja Metodista que, desde as suas origens, em 1881, ofereceu ensino muito mais rico e diversificado que o da maioria dos col\u00e9gios femininos de ent\u00e3o, e o <\/span>Col\u00e9gio Pestana<\/span><\/strong>, da Capital, que iniciou suas atividades em 1876, organizado pelo republicano Francisco Rangel Pestana, com a colabora\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Carlos Ribeiro de Andrada, Am\u00e9rico de Campos, Jos\u00e9 Rubino de Oliveira, Am\u00e9rico Brasiliense, Jo\u00e3o Kopke e Caetano de Campos. O amplo programa de estudos que se pretendia desenvolver, com apoio nos novos m\u00e9-todos de origem europ\u00e9ia ou americana, teria a dura\u00e7\u00e3o de 6 anos.<\/span><\/p>\n

Em 1878, devido a dificuldades de ordem financeira, por n\u00e3o ter sido poss\u00edvel completar o necess\u00e1rio n\u00famero de matr\u00edculas para manter o col\u00e9gio, o curso foi reformulado. Ao lado de um curso geral de n\u00edvel elementar, criaram-se cursos especiais das mat\u00e9rias que antes constitu\u00edam um todo org\u00e2nico desenvolvido em seis anos. Tais cursos foram oferecidos \u00e0s alunas e a todas as senhoras que se interessassem por qualquer das mat\u00e9rias ensinadas, mediante o pagamento de 5$000, que dariam direito a 8 li\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No n\u00edvel elementar, al\u00e9m da introdu\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9todos de ensino, deveu-se \u00e0 iniciativa particular a implanta\u00e7\u00e3o dos Jardins de Inf\u00e2ncia que chegaram a S\u00e3o Paulo por interm\u00e9dio das escolas estrangeiras. O da Escola Americana funcionou desde 1877 e o Col\u00e9gio Piracicabano instalou o seu Kindergarden em 1886<\/span><\/p>\n

Como experi\u00eancia inovadora e como mais um exemplo de atua\u00e7\u00e3o direta dos homens de id\u00e9ias no campo da educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante tamb\u00e9m registrar a <\/span>Escola Prim\u00e1ria Neutralidade<\/span><\/strong>, fundada em 1884 pelo positivista, o bacharel e jornalista Silva Jardim, e pelo tamb\u00e9m bacharel e educador por voca\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Kopke. A escola consagrava o ensino leigo e ministrava a meninas, dos 7 aos 14 anos, as bases de uma forma\u00e7\u00e3o enciclop\u00e9dica: L\u00edngua Materna, C\u00e1lculo, Canto, Desenho, Franc\u00eas, Espanhol e Ingl\u00eas e \u201cas ci\u00eancias relativas ao mundo bruto, ao animado e ao social, na sua parte mais concreta.\u201d Tudo isso, por\u00e9m, – observavam os diretores, em Relat\u00f3rio endere\u00e7ado \u00e0s fam\u00edlias dos alunos ao fim do ano letivo de 1884 – \u201c sem a preocupa\u00e7\u00e3o especial dos exames, sem a rotina dos comp\u00eandio ditos cl\u00e1ssicos, sem a dos pontos improvisados.\u201d<\/span><\/p>\n

Em confer\u00eancias did\u00e1ticas, que contaram com um audit\u00f3rio pequeno, mas constante, composto de senhoras, alunos da Escola Normal e do Liceu de Artes e Of\u00edcios, os professores e diretores expuseram suas id\u00e9ias sobre os processos de ensino adotados na escola.<\/span><\/p>\n

De todas as escolas mantidas pela iniciativa privada nos anos setenta, a atua\u00e7\u00e3o inovadora da Escola Americana parece ter sido a que repercutiu mais amplamente na vida educacional da Prov\u00edncia, n\u00e3o apenas pela r\u00e1pida e intensa difus\u00e3o , no meio educacional, de not\u00edcias sobre o seu trabalho, mas tamb\u00e9m, e principalmente, pelo apoio que ofereceu quando se cuidou da Escola Normal, nos anos finais do Imp\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

Observe-se, a prop\u00f3sito, que o sistema de ensino das <\/span>Common<\/span><\/strong> Schools <\/span><\/strong>Americanas vinha, h\u00e1 j\u00e1 algum tempo, atraindo as aten\u00e7\u00f5es dos brasileiros preocupados com quest\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o. Atraente por suas pr\u00e1ticas pedag\u00f3-gicas, o sistema americano seduzia os esp\u00edritos liberais tamb\u00e9m pelos princ\u00edpios democr\u00e1ticos que o informavam. Recomendava enfaticamente o liberal Tavares Bastos, em sua obra A PROV\u00cdNCIA: \u201cDispam-se dos preju\u00edsos europeus os reformadores brasileiros: imitemos a Am\u00e9rica. A escola moderna, a escola sem esp\u00edrito de seita, a escola comum, a escola mista, a escola livre, \u00e9 obra da democracia do Novo Mundo.\u201d<\/span><\/p>\n

Evidenciando a enorme import\u00e2ncia atribu\u00edda aos programas e m\u00e9todos das escolas americanas, o Di\u00e1rio Oficial do Imp\u00e9rio, em 1871, publicava na \u00edntegra o relat\u00f3rio de Hippeau sobre a instru\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Estados Unidos.<\/span><\/p>\n

Consta que a Escola Americana nasceu em 1870, com as aulas oferecidas a algumas crian\u00e7as, em sua resid\u00eancia, pela esposa do Revdo. Chamberlain, da Igreja Presbiteriana. No ano seguinte, j\u00e1 com o nome de <\/span>Escola Americana<\/span><\/strong>, as atividades desse n\u00facleo inicial foram transferidas para a Rua de S. Jos\u00e9, atual Libero Badar\u00f3. Em 1876, a escola mudou-se para pr\u00e9dio pr\u00f3prio, constru\u00eddo na esquina da Rua de S. Jo\u00e3o com a Rua do Ypiranga. Em registros relativos ao ano de 1878, consta o nome do jornalista Rangel Pestana entre os docentes da escola.<\/span><\/p>\n

Contudo, foi somente a partir de 1884, quando Hor\u00e1cio Lane assumiu a dire\u00e7\u00e3o da escola, e a institui\u00e7\u00e3o foi ampliada e reestruturada, que se consolidou a posi\u00e7\u00e3o de relevo e lideran\u00e7a que a Escola Americana assumiu no panorama educacional da Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

A escola contava com o Kindergarten e, em todos os n\u00edveis, praticava-se a coeduca\u00e7\u00e3o de meninos e meninas. A instru\u00e7\u00e3o elementar era oferecida ao longo das tr\u00eas s\u00e9ries iniciais e fundava-se no ent\u00e3o denominado <\/span>m\u00e9todo intu\u00edtivo <\/span><\/strong>ou <\/span>li\u00e7\u00e3o de coisas<\/span><\/strong>. O programa do ensino secund\u00e1rio, igual para os dois sexos e ministrado em quatro s\u00e9ries, desenvolveu-se tamb\u00e9m de forma seriada, com apoio em novos m\u00e9todos de ensino e de avalia\u00e7\u00e3o do rendimento escolar. No n\u00edvel do quarto ano do curso secund\u00e1rio, eram oferecidos em classes diversas, dois curr\u00edculos diferentes: um deles era basicamente constitu\u00eddo de disciplinas liter\u00e1rias; o outro, oferecido \u00e0 op\u00e7\u00e3o dos alunos e que passou a ser denominado de curso normal, compreendia as seguintes mat\u00e9rias: Fisiologia e Higiene Escolar, Ci\u00eancias Naturais, Pedagogia e Metodologia, Filosofia e Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o. Entretanto, o que distinguia a Escola Americana, em seu trabalho de forma\u00e7\u00e3o de docentes, era a pr\u00e1tica dos alunos segundo o princ\u00edpio do \u2018aprender fazendo\u2019, na reg\u00eancia de classes prim\u00e1rias, sob a supervis\u00e3o de um professor experiente, ou na recupera\u00e7\u00e3o de alunos que n\u00e3o acompanhas-sem asrespetivas turmas.<\/span><\/p>\n

Dentre as atividades de ensino da iniciativa particular, \u00e9 necess\u00e1rio ainda destacar, pelos tra\u00e7os que os diferenciam das exercidas em col\u00e9gios e escolas, os cursos oferecidos pela <\/span>Sociedade Propagadora de Instru\u00e7\u00e3o Popular<\/span><\/strong>, criada em fins de 1873, por iniciativa de Carlos Le\u00f4ncio de Carvalho.<\/span><\/p>\n

A Sociedade que era mantida com contribui\u00e7\u00f5es dos s\u00f3cios, com ex-pressivas doa\u00e7\u00f5es de particulares e, esporadicamente, com subs\u00eddios do Go-verno, oferecia a alunos de ambos os sexos, al\u00e9m do ensino elementar gratuito, em cursos noturnos, material escolar como papel, tinta e pena, e at\u00e9 mesmo, quando necess\u00e1rio, atendimento m\u00e9dico gratuito e medicamentos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 nos primeiros anos de funcionamento, o curso prim\u00e1rio teve mais de 100 alunos matriculados; no bi\u00eanio seguinte um total de 422 e, nos primeiros nove anos de funcionamento registrou um total de mais de 800 alunos freq\u00fcentes.<\/span><\/p>\n

Das atividades dessa Associa\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m passou a oferecer aulas secund\u00e1rias noturnas abertas ao p\u00fablico, confer\u00eancias e prele\u00e7\u00f5es educativas e uma Biblioteca aberta a todos, tamb\u00e9m no per\u00edodo noturno, das 16 \u00e0s 21 horas, participaram graciosamente nomes ilustres da vida pol\u00edtica e cultural da Prov\u00edncia, dentre os quais, Carlos Le\u00f4ncio de Carvalho, que presidiu a Sociedade desde as origens at\u00e9 o advento da Rep\u00fablica, Am\u00e9rico de Campos, Luiz Pereira Barreto e Caetano de Campos que, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de palestras e confer\u00eancias, tamb\u00e9m prestou atendimento m\u00e9dico gratuito a alunos do curso elementar, quando necess\u00e1rio. Rangel Pestana integrou o quadro docente do <\/span>Liceu de Artes e Of\u00edcios<\/span><\/strong> criado em 1882, institui\u00e7\u00e3o especialmente voltada para a forma\u00e7\u00e3o profissional, e que resultou de ampla reorganiza\u00e7\u00e3o da escola noturna implantada em 1874.<\/span><\/p>\n

Em seus primeiros tempos, a <\/span>Sociedade Propagadora da Instru\u00e7\u00e3o Popular <\/span><\/strong>contou com expressivo apoio da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Am\u00e9rica, que tamb\u00e9m mantinha cursos noturnos e biblioteca aberta ao p\u00fablico, e \u00e0 qual se vinculavam ent\u00e3o Am\u00e9rico de Campos e Luiz Gama.<\/span><\/p>\n

Nos anos finais do Imp\u00e9rio, a iniciativa particular vinha cumprindo o papel que lhe fora atribu\u00eddo. Quanto ao poder p\u00fablico, Gabriel Prestes, referindo-se aos problemas com que ainda se defrontava o ensino prim\u00e1rio no alvorecer da Rep\u00fablica, afirmava que os dois principais problemas do novo regime eram ainda o de \u201celevar o n\u00edvel das escolas e o de multiplic\u00e1-las.\u201d O trabalho escolar nas escolas p\u00fablicas, nos termos do seu depoimento, reduzia-se ainda \u201ca um p\u00e9ssimo ensino de leitura e escrita pelos processos rudimentares, a uma cruel decora\u00e7\u00e3o de tabuadas, regras de gram\u00e1tica mal recitadas e compreendidas e a uns mesquinhos elementos de geografia.\u201d<\/span><\/p>\n

Com a libera\u00e7\u00e3o da iniciativa privada nos dois primeiros n\u00edveis do ensino e a desoficializa\u00e7\u00e3o do secund\u00e1rio em 1868, pretendera o governo provincial investir na oferta da educa\u00e7\u00e3o popular os recursos de que ent\u00e3o passaria a dispor, com vistas a sua expans\u00e3o e a seu aprimoramento. Compreendia-se que a necess\u00e1ria expans\u00e3o do ensino oferecido pelo poder p\u00fablico, cuja oferta se tornara obrigat\u00f3ria nas vilas e cidades da Prov\u00edncia a partir de 1874, estava a exigir que o poder p\u00fablico estadual passasse a prover adequadamente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de seus docentes. Com esse objetivo, a lei de 1874, que institu\u00edra a obrigatoriedade do ensino prim\u00e1rio, tamb\u00e9m criara uma nova Escola Normal. Contudo, a Escola Normal instalada em 1875, fora desativada tr\u00eas anos depois, em 1878. Assim, foi somente em 1881, que a Escola Normal reestruturada nos termos de Regulamento aprovado em 1880, voltou a funcionar com evidentes aperfei\u00e7oamentos: curso de tr\u00eas anos aberto aos dois sexos, curr\u00edculo mais amplo, do qual passou a constar a disciplina Pedagogia e Metodologia, com previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios e de uma Biblioteca, e com a compra de livros no exterior. A forma\u00e7\u00e3o propriamente pedag\u00f3gica, entretanto, reduzia-se ainda \u00e0 disciplina <\/span>Pedagogia e Metodologia<\/span><\/strong>, tendo em vista que n\u00e3o foi prevista a utiliza\u00e7\u00e3o das escolas prim\u00e1rias anexas \u00e0 Normal, para a pr\u00e1tica docente.<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos tempos do Imp\u00e9rio, voltaram a ser intensamente estudadas e debatidas quest\u00f5es relacionadas com o ensino normal, dentre as quais e es-pecialmente, a da pr\u00e1tica de ensino, e o aproveitamento, para esse fim, das escolas prim\u00e1rias anexas \u00e0 Normal.<\/span><\/p>\n

Explica-se assim a posi\u00e7\u00e3o de relevo que a quest\u00e3o do ensino normal assumiu em S\u00e3o Paulo nas primeiras reformas realizadas logo ap\u00f3s o advento da Rep\u00fablica, j\u00e1 que foram os homens do Imp\u00e9rio os primeiros reformadores do ensino no novo regime.<\/span><\/p>\n

Sobre esses esfor\u00e7os registrados no sentido do aprimoramento da edu-ca\u00e7\u00e3o p\u00fablica prim\u00e1ria e normal logo ap\u00f3s o advento da Rep\u00fablica, observa Fernando de Azevedo: Desde 1890 (…) entra a escola de forma\u00e7\u00e3o de pro-fessores prim\u00e1rios em uma nova fase \u2013 uma das mais brilhantes de sua hist\u00f3ria \u2013 sob a orienta\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Caetano de Campos, assistido no seu esfor\u00e7o inovador por Maria Guilhermina Loureiro de Andrade e Miss Marcia Brown, \u201cque haviam sido indicadas pelo doutor Hor\u00e1cio Lane, da Escola Americana, para colaborarem com Caetano de Campos na dire\u00e7\u00e3o das Escolas Anexas.\u201d<\/span><\/p>\n

Nos anos subseq\u00fcentes, o ensino normal passou por v\u00e1rias mudan\u00e7as com vistas a seu aprimoramento. Por sua vez, o ensino prim\u00e1rio que, at\u00e9 o fim do Imp\u00e9rio, fora oferecido exclusivamente em escolas isoladas, enriqueceu-se com a cria\u00e7\u00e3o dos Grupos Escolares em l894, cuja organiza\u00e7\u00e3o administrativo-pedag\u00f3gica em s\u00e9ries, visando \u00e0 grada\u00e7\u00e3o do ensino e \u00e0 homogeneiza\u00e7\u00e3o das classes, inspirava-se no modelo das escolas graduadas americanas, j\u00e1 experimentado por Caetano de Campos nas Escolas Anexas.<\/span><\/p>\n

No mesmo ano de 1894, c Curso Normal instalou-se no pr\u00e9dio magn\u00edfico, projetado por Paula Souza e Ramos de Azevedo, e constru\u00eddo na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, o qual deveria tamb\u00e9m abrigar o Jardim da Inf\u00e2ncia, a Escola modelo \u201cCaetano de Campos\u201d, e o Curso Complementar Profissional posteriormente denominado Escola Normal Prim\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Contudo, j\u00e1 nos primeiros tempos da Rep\u00fablica, em decorr\u00eancia do crescimento vertiginoso da popula\u00e7\u00e3o do Estado, que de 2 milh\u00f5es e trezentos mil habitantes em 1900, atingira em 1920 o total de 4 milh\u00f5es e seiscentos mil almas; do extraordin\u00e1rio incremento de imigra\u00e7\u00e3o; da necessidade de atendimento \u00e0s demandas decorrentes do crescimento e da diversifica\u00e7\u00e3o da economia, bem como da posi\u00e7\u00e3o de relevo que o Estado assumira no seio da comunidade nacional nos planos econ\u00f2mico e pol\u00edtico, ampliaram-se e diversificaram-se em S\u00e3o Paulo as quest\u00f5es a serem enfrentadas pelo Estado no campo da educa\u00e7\u00e3o. Assim, j\u00e1 na d\u00e9cada de 90, foram criadas em S\u00e3o Paulo, entre outras institui\u00e7\u00f5es voltadas para o ensino e a pesquisa, o Instituto Bacteriol\u00f3gico, em l892, a Escola Polit\u00e9cnica, em 1893, a Escola de Engenharia do Mackenzie College, em 1896, o Instituto Butant\u00e2, em 1899.<\/em><\/span><\/p>\n

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Neste Ciclo de Palestras organizado pela Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de comemorar os 450 anos da funda\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, coube-me discorrer sobre a hist\u00f3ria do ensino na Prov\u00edncia e, em especial, na cidade cujo anivers\u00e1rio celebramos, focalizando o per\u00edodo de aproximadamente sete d\u00e9cadas que se estende da Independ\u00eancia \u00e0 Republica. Em minha exposi\u00e7\u00e3o, obedecendo \u00e0 s\u00e9rie hist\u00f3rica dos acontecimentos, tentarei tra\u00e7ar, em suas linhas gerais, o panorama legal e o quadro de id\u00e9ias que serviram de pano de fundo para as propostas e realiza\u00e7\u00f5es ocorridas no per\u00edodo na Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo e, particularmente, em sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-6","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}