{"id":6258,"date":"2026-04-23T16:55:47","date_gmt":"2026-04-23T19:55:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=6258"},"modified":"2026-04-23T16:59:53","modified_gmt":"2026-04-23T19:59:53","slug":"artigo-pne-entre-o-desejo-e-a-realidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/artigo-pne-entre-o-desejo-e-a-realidade\/","title":{"rendered":"Artigo – PNE: entre o desejo e a realidade"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Por Francisco Carbonari <\/a><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 algo de recorrente na hist\u00f3ria das pol\u00edticas educacionais brasileiras: a capacidade de formular bons discursos e, ao mesmo tempo, a dificuldade de transform\u00e1-los em a\u00e7\u00f5es concretas. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, em suas diferentes vers\u00f5es, \u00e9 o exemplo mais evidente dessa tens\u00e3o entre a manifesta\u00e7\u00e3o de desejos e o que, de fato, se realiza.<\/p>\n\n\n\n

O novo PNE, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, carrega essa heran\u00e7a. Surge em substitui\u00e7\u00e3o a dois planos anteriores que tiveram execu\u00e7\u00e3o limitada e resultados muito aqu\u00e9m do esperado. Em artigo publicado no jornal Estado de S\u00e3o Paulo, sob o t\u00edtulo \u201cEsquecendo a li\u00e7\u00e3o\u201d, o professor Simon Schwartzman, cr\u00edtico recorrente desses planos, sintetiza bem essa trajet\u00f3ria: \u201cFizemos dois planos nacionais de educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o funcionaram e agora, como maus alunos, vamos para o terceiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O novo plano apresenta 19 objetivos e 73 metas, mas, como seus antecessores, mant\u00e9m um car\u00e1ter amplo e gen\u00e9rico, sem foco claro nas prioridades da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Como observa Schwartzman, planos grandiosos, com metas m\u00faltiplas e pouco conectadas \u00e0 realidade or\u00e7ament\u00e1ria e \u00e0s responsabilidades de execu\u00e7\u00e3o, acabam produzindo mais registros burocr\u00e1ticos do que mudan\u00e7as efetivas.<\/p>\n\n\n\n

Se comparado ao plano anterior, vigente entre 2014 e 2024, o novo PNE preserva caracter\u00edsticas j\u00e1 conhecidas: multiplicidade de metas, baixa prioriza\u00e7\u00e3o e significativa dist\u00e2ncia entre o desenho normativo e a pr\u00e1tica cotidiana das escolas.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 a meta de investimento p\u00fablico equivalente a 10% do PIB. Trata-se de uma proje\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se mostrou inalcan\u00e7\u00e1vel no passado e que, na conjuntura brasileira atual, permanece mais como aspira\u00e7\u00e3o do que como compromisso fact\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 avan\u00e7os sem d\u00favida, mas eles n\u00e3o alteram o problema de fundo: o plano continua mais pr\u00f3ximo de uma carta de inten\u00e7\u00f5es do que de um instrumento efetivo de indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Falta detalhamento dos caminhos, dos instrumentos e das condi\u00e7\u00f5es concretas para a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora proponha ser pol\u00edtica de Estado, sua efetividade depende de decis\u00f5es pol\u00edticas e da articula\u00e7\u00e3o entre os entes federativos \u2014 o que historicamente tem se mostrado um ponto fr\u00e1gil. Al\u00e9m disso, n\u00e3o prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o pela sua n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Talvez o maior desafio n\u00e3o esteja na formula\u00e7\u00e3o de novas metas, mas na constru\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es reais para cumpri-las. Isso exige reconhecer limites, estabelecer prioridades claras e fortalecer mecanismos de acompanhamento que sejam efetivos, e n\u00e3o apenas formais.<\/p>\n\n\n\n

Entre o plano e a realidade, permanece um espa\u00e7o a ser preenchido. E \u00e9 justamente nesse espa\u00e7o \u2014 menos vis\u00edvel, mas decisivo \u2014 que se define, de fato, os caminhos a serem seguidos pela educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

___________ <\/p>\n\n\n\n

Francisco Carbonari \u00e9 Acad\u00eamico e ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3<\/em>o do munic\u00edpio de Jundia\u00ed. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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