{"id":6727,"date":"2026-08-22T12:59:26","date_gmt":"2026-08-22T15:59:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/?p=6727"},"modified":"2026-08-23T13:00:21","modified_gmt":"2026-08-23T16:00:21","slug":"novas-diretrizes-para-a-educacao-profissional-e-tecnologica-sao-aprovadas-pelo-conselho-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/novas-diretrizes-para-a-educacao-profissional-e-tecnologica-sao-aprovadas-pelo-conselho-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Novas diretrizes para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica s\u00e3o aprovadas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Documento encaminhado pelo acad\u00eamico Bahij Amin Aur atualiza o marco regulat\u00f3rio da EPT diante das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e do mundo do trabalho<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Acad\u00eamico Bahij Amin Aur<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou, por unanimidade, o Parecer CNE\/CP n\u00ba 13\/2026, que prop\u00f5e novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (DCNs-EPT). O documento, encaminhado \u00e0 Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o pelo acad\u00eamico Bahij Amin Aur, foi aprovado pelo Conselho Pleno em 6 de agosto e apresenta uma ampla atualiza\u00e7\u00e3o das normas que orientam a forma\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A revis\u00e3o procura responder n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s profundas transforma\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho provocadas pela digitaliza\u00e7\u00e3o, automa\u00e7\u00e3o, robotiza\u00e7\u00e3o e, mais recentemente, pela intelig\u00eancia artificial, como tamb\u00e9m \u00e0s mudan\u00e7as recentes na legisla\u00e7\u00e3o educacional.<\/p>\n\n\n\n

No referente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es na LDB, sobretudo o destaque ao itiner\u00e1rio Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional no Ensino M\u00e9dio, incorpora disposi\u00e7\u00f5es do Decreto n\u00ba 12.603\/2025, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (PNEPT) e o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (SNAEPT). Disp\u00f5e, ainda sobre a oferta na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD), alinhando-a ao Decreto n\u00ba 12.456\/2025, o qual regulamentou a EaD nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, \u00e9 relevante a defini\u00e7\u00e3o dos formatos de oferta, seja o presencial, seja o semipresencial e o a dist\u00e2ncia, estabelecendo crit\u00e9rios de carga hor\u00e1ria e regras para credenciamento e supervis\u00e3o dos polos de EaD.<\/p>\n\n\n\n

Para o professor Amin Aur \u201cmais do que uma atualiza\u00e7\u00e3o pontual, o novo marco amplia e aprofunda as diretrizes vigentes desde 2021\u201d. O pr\u00f3prio parecer ressalta que n\u00e3o se trata de ruptura, mas de evolu\u00e7\u00e3o do modelo, incorporando temas como inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, sustentabilidade, inclus\u00e3o, empreendedorismo, intelig\u00eancia artificial, verticaliza\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios formativos, valoriza\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o profissional (forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, e aprendizagem profissional, esta, institu\u00edda pela CLT), e maior integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es de ensino e o mundo do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Entre as mudan\u00e7as destacadas pelo documento est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de certifica\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, a constru\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rios formativos que permitam maior continuidade entre diferentes n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o, a obrigatoriedade de acompanhamento dos egressos de cursos t\u00e9cnicos e superiores de tecnologia, a clara diferencia\u00e7\u00e3o entre a pr\u00e1tica profissional necessariamente intr\u00ednseca aos cursos e a pr\u00e1tica em est\u00e1gios profissionais supervisionados, tendo estes limita\u00e7\u00e3o na dura\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, nos cursos t\u00e9cnicos, a at\u00e9 um ter\u00e7o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima do curso, e pelo destaque aos cursos experimentais, ainda n\u00e3o constantes dos Cat\u00e1logos Nacionais de Cursos, o de T\u00e9cnicos (CNCT), ou os Tecnol\u00f3gicos (CNCST), os quais t\u00eam o prazo de um ano, a partir da data de conclus\u00e3o da primeira turma, para serem submetidos ao reconhecimento pelo respectivo sistema de ensino. <\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m fortalece a ideia de forma\u00e7\u00e3o integral, associando compet\u00eancias gerais e socioemocionais \u00e0s compet\u00eancias t\u00e9cnicas especificamente profissionais.<\/p>\n\n\n\n

A forma\u00e7\u00e3o dos professores da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica recebe aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O parecer reconhece a forma\u00e7\u00e3o docente como um dos desafios da modalidade e dedica um cap\u00edtulo pr\u00f3prio ao tema, partindo da import\u00e2ncia do professor na forma\u00e7\u00e3o dos futuros profissionais, que apresenta cr\u00f4nico d\u00e9ficit de licenciados. O documento evidencia a dimens\u00e3o que a EPT vem adquirindo no pa\u00eds. Segundo os dados apresentados no parecer, as matr\u00edculas passaram de cerca de 1,9 milh\u00e3o, em 2015, para aproximadamente 3,19 milh\u00f5es em 2025 \u2014 crescimento de 66,3% em dez anos. Somente entre 2022 e 2025, a expans\u00e3o foi de aproximadamente 48%. <\/p>\n\n\n\n

Lembrou o acad\u00eamico que o momento pr\u00f3ximo \u00e9, ainda, de maior amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cursos de EPT, dadas as ambiciosas metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), agora realiz\u00e1veis com a perspectiva de recursos decorrentes do Propag. O citado cap\u00edtulo, no entanto, segundo o acad\u00eamico, define que os cursos para sua forma\u00e7\u00e3o inicial \u00e9, restritamente, a mesma adotada para a forma\u00e7\u00e3o inicial de professores para os componentes da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, correspondentes \u00e0 BNCC, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o CNE n\u00ba 04\/2024. Para que esse desejado aumento da oferta n\u00e3o gere um apag\u00e3o de docentes qualificados, criando impr\u00f3prias improvisa\u00e7\u00f5es, deveriam as novas Diretrizes ter considerado as reconhecidas especificidades da EPT, para isso prevendo alternativas formativas emergenciais, de curto prazo, pelo menos durante a vig\u00eancia do PNE, bem como sem revogar a bem lan\u00e7ada Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP n\u00ba 01\/2022 ((EPTNM-Forma\u00e7\u00e3o) sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Para Amin Aur, o tema se insere diretamente em uma \u00e1rea \u00e0 qual tem dedicado parte importante de sua trajet\u00f3ria como educador dedicado \u00e0 EPT. A divulga\u00e7\u00e3o do parecer pela Academia contribui para ampliar o conhecimento e o debate sobre um marco normativo que dever\u00e1 orientar a organiza\u00e7\u00e3o, os curr\u00edculos, a avalia\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o docente e as diferentes formas de oferta da EPT no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Leia aqui a \u00edntegra do Parecer CNE\/CP n\u00ba 13\/2026, que disp\u00f5e sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica.<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Documento encaminhado pelo acad\u00eamico Bahij Amin Aur atualiza o marco regulat\u00f3rio da EPT diante das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e do mundo do trabalho O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou, por unanimidade, o Parecer CNE\/CP n\u00ba 13\/2026, que prop\u00f5e novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (DCNs-EPT). O documento, encaminhado \u00e0 Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o pelo acad\u00eamico Bahij Amin Aur, foi aprovado pelo Conselho Pleno em 6 de agosto e apresenta uma ampla atualiza\u00e7\u00e3o das normas que orientam a forma\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica no pa\u00eds. A revis\u00e3o procura responder n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s profundas transforma\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6545,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-6727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6727"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6727\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6728,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6727\/revisions\/6728"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}