{"id":7,"date":"2010-03-06T00:41:01","date_gmt":"2010-03-06T03:41:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apedu.org.br\/site\/2010\/03\/06\/artigo-2\/"},"modified":"2010-03-06T00:41:01","modified_gmt":"2010-03-06T03:41:01","slug":"artigo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apedu.org.br\/site\/artigo-2\/","title":{"rendered":"Em defesa da Universidade"},"content":{"rendered":"<p align=\"center\"><strong><span style=\"font-size: 10pt;\">Manifesto da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o<\/span><a href=\"file:\/\/\/Users\/ebe\/HD\/Suporte\/apeducacao.com.br\/CD\/Manifesto.htm#_edn1\"><span style=\"font-size: 10pt;\">1<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Est\u00e1 na ordem do dia a reforma da Universidade, diante de projeto apresentado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, documento que vem\u00a0\u00a0provocando veementes e contradit\u00f3rias rea\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">A origem da controv\u00e9rsia pode ser localizada no pr\u00f3prio conceito de Universidade adotado pelos participantes do debate. Qual a natureza da Universidade, quais s\u00e3o seus objetivos, qual sua fun\u00e7\u00e3o social? Conforme a resposta a estas quest\u00f5es ser\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o adotada pelos contendores.<\/span><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><span style=\"font-size: 10pt;\">A Universidade como institui\u00e7\u00e3o de altos estudos<\/span><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Historicamente a Universidade tem sido vista como uma institui\u00e7\u00e3o de altos estudos, voltada prioritariamente para a cria\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o do conhecimento, mediante a pesquisa e o ensino. Deste ponto de vista, para a realiza\u00e7\u00e3o de seus elevados objetivos, a Universidade precisa selecionar seus membros, docentes e alunos, entre pessoas com o mais alto grau poss\u00edvel de capacidade e erudi\u00e7\u00e3o. Assim sendo, a Universidade \u00e9 para os que nela conseguem ingressar por crit\u00e9rios de m\u00e9rito e esfor\u00e7o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Este modo de ver tem suas ra\u00edzes principalmente na tradi\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia, em que, conforme notam Dreze e Debelle<\/span><a href=\"file:\/\/\/Users\/ebe\/HD\/Suporte\/apeducacao.com.br\/CD\/Manifesto.htm#_edn2\"><span style=\"font-size: 10pt;\">2<\/span><\/a><span style=\"font-size: 10pt;\">, pensadores como Newman (<\/span><em><span style=\"font-size: 10pt;\">Universidade como institui\u00e7\u00e3o de ensino<\/span><\/em><span style=\"font-size: 10pt;\">), Jaspers <\/span><em><span style=\"font-size: 10pt;\">(Universidade como institui\u00e7\u00e3o de pesquisa<\/span><\/em><span style=\"font-size: 10pt;\">) e tamb\u00e9m o americano Whitehead (<\/span><em><span style=\"font-size: 10pt;\">Universidade como simbiose entre pesquisa e ensino<\/span><\/em><span style=\"font-size: 10pt;\">) apresentam uma vis\u00e3o \u201cidealista\u201d da Universidade. Em contraposi\u00e7\u00e3o a essa vis\u00e3o \u201cidealista\u201d, Dreze e Debelle apresentam a vis\u00e3o \u201cfuncional\u2019 de Napole\u00e3o (Universidade com preocupa\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-pol\u00edticas) e da antiga URSS (Universidade com preocupa\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-econ\u00f4micas). Ainda que\u00a0\u00a0Newman entenda a Universidade como uma institui\u00e7\u00e3o de ensino, isto n\u00e3o quer dizer que ele tenha uma vis\u00e3o pragm\u00e1tica de sua miss\u00e3o. Para ele a Universidade \u00e9 uma \u201c<\/span><em><span style=\"font-size: 10pt;\">escola de conhecimentos universais\u201d<\/span><a href=\"file:\/\/\/Users\/ebe\/HD\/Suporte\/apeducacao.com.br\/CD\/Manifesto.htm#_edn3\"><span style=\"font-size: 10pt;\">3<\/span><\/a><\/em><span style=\"font-size: 10pt;\"> deixando de reconhecer a condi\u00e7\u00e3o de verdadeiro ensino universit\u00e1rio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional. Diz ele:<\/span><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 10pt;\">Quando digo que o direito ou a medicina n\u00e3o\u00a0s\u00e3o o fim de um curso universit\u00e1rio, n\u00e3o quero significar que a universidade n\u00e3o deva ensinar o direito ou a medicina. (&#8230;) Pretendo apenas que exista uma diferen\u00e7a entre o professor de direito, de medicina, de geologia ou de economia pol\u00edtica que ensina na universidade ou fora dela. (&#8230;) Na universidade o professor \u00e9 obrigado a determinar com maior precis\u00e3o sua posi\u00e7\u00e3o e a de sua especialidade.<\/span><a href=\"file:\/\/\/Users\/ebe\/HD\/Suporte\/apeducacao.com.br\/CD\/Manifesto.htm#_edn4\"><span style=\"font-size: 10pt;\">4<\/span><\/a><\/em><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Assim concebida, a Universidade \u00e9 um centro de excel\u00eancia, voltado primordialmente para a pesquisa e para a produ\u00e7\u00e3o do conhecimento, exigindo pessoal altamente qualificado para a busca de seus objetivos. Isto n\u00e3o exclui a possibilidade de os estudos universit\u00e1rios se voltarem para a procura de solu\u00e7\u00f5es de problemas regionais ou locais, o que \u00e9 at\u00e9 indispens\u00e1vel, desde que se respeite a autonomia da Universidade na condu\u00e7\u00e3o de suas linhas de pesquisa. Evidentemente a vis\u00e3o extrema do Cardeal Newman merece revis\u00e3o \u00e0 vista da evolu\u00e7\u00e3o da id\u00e9ia de Universidade que admite, hoje,\u00a0\u00a0al\u00e9m da pesquisa pura, tamb\u00e9m a aplicada, como a praticada em seus institutos de natureza tecnol\u00f3gica, mas ainda assim de acordo com crit\u00e9rios da pr\u00f3pria Universidade.<\/span><\/p>\n<h1><span style=\"font-size: 10pt;\">Ensino Superior para todos<\/span><\/h1>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><br \/><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">\u00c9 perfeitamente compreens\u00edvel a preocupa\u00e7\u00e3o daqueles que, em nome da justi\u00e7a social, exigem a democratiza\u00e7\u00e3o do Ensino Superior, argumentando que este deve ser oferecido para todos que estejam aptos e desejem freq\u00fcent\u00e1-lo, especialmente no que tange ao Ensino Superior p\u00fablico, que \u00e9 mantido com o dinheiro dos impostos pagos por toda a sociedade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">A cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Ensino Superior constituem atribui\u00e7\u00e3o prec\u00edpua da Uni\u00e3o. No momento atual, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds parece pouco prop\u00edcia ao atendimento pleno da demanda por matr\u00edculas nas escolas superiores p\u00fablicas, mas este \u00e9 um problema a ser equacionado e resolvido principalmente, embora n\u00e3o exclusivamente, pelas autoridades federais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Contudo, por mais importante que seja a democratiza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas no Ensino Superior, n\u00e3o \u00e9 este o maior desafio para a educa\u00e7\u00e3o brasileira. Nada supera, na hierarquia dos problemas educacionais do Pa\u00eds, a necessidade de universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, acompanhada da melhoria da qualidade do ensino e da valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio. S\u00f3 o oferecimento do ensino b\u00e1sico de qualidade<\/span><strong><span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span><\/strong><span style=\"font-size: 10pt;\">para todos os brasileiros garantir\u00e1 a verdadeira democratiza\u00e7\u00e3o das oportunidades de matr\u00edcula no Ensino Superior, sem privil\u00e9gios de qualquer natureza.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">O que releva notar \u00e9 que a grande procura pelo Ensino Superior se traduz em termos da aspira\u00e7\u00e3o por um diploma que d\u00ea direito ao exerc\u00edcio de uma profiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Cabem aqui algumas observa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">1) \u2013 A amplia\u00e7\u00e3o de vagas precisa ser acompanhada pelo cuidado de manter o padr\u00e3o de ensino que garanta a forma\u00e7\u00e3o de bons profissionais. Essa amplia\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode justificar queda nas exig\u00eancias de bons docentes e de alunos com um m\u00ednimo de preparo para acompanhar as aulas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">2) \u2013 A amplia\u00e7\u00e3o de vagas precisa ser acompanhada de correspondente aumento das verbas dispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">3) \u2013 A amplia\u00e7\u00e3o de vagas n\u00e3o deve obrigar as Universidades a sacrificarem seus trabalhos de pesquisa, para poderem atender ao maior n\u00famero de alunos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Expans\u00e3o das matr\u00edculas e garantia de qualidade n\u00e3o s\u00e3o necessariamente movimentos antag\u00f4nicos; ambos podem ocorrer de forma harmoniosa, se forem tomadas\u00a0as\u00a0devidas cautelas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><br \/><\/span><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><span style=\"font-size: 10pt;\"> <\/span><\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong><span style=\"font-size: 10pt;\">Respeito \u00e0 Universidade<\/span><\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><br \/><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Os pontos de vista acima expostos s\u00e3o perfeitamente concili\u00e1veis, se atentarmos para o fato de que a Universidade n\u00e3o abrange todo o Ensino Superior. Al\u00e9m disso, o conceito de Universidade, tal como entendido pelos antecedentes hist\u00f3ricos, n\u00e3o se coaduna com parte das institui\u00e7\u00f5es brasileiras que levam esse nome. N\u00e3o deveria ser chamada de Universidade uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o realiza pesquisas originais e enriquecedoras, dando absoluta prioridade ao ensino \u2013 especialmente quando oferece ensino pago -, ou que tem por preocupa\u00e7\u00e3o primeira a obten\u00e7\u00e3o de lucros \u2013 como acontece com aquela que d\u00e1 prefer\u00eancia \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de professores menos titulados, porque constituem recurso docente mais barato.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">O grande perigo do projeto do MEC \u00e9 o de colocar no mesmo n\u00edvel e tratar com iguais crit\u00e9rios institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o enormemente diferentes. \u00c9 de dom\u00ednio p\u00fablico que existem no Brasil universidades que mant\u00eam um elevado padr\u00e3o de desempenho e que realizam, al\u00e9m de um ensino eficiente, pesquisas que contribuem para o avan\u00e7o do conhecimento. \u00c9 em defesa dessas Universidades que a Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o levanta sua voz.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">As v\u00e1rias inova\u00e7\u00f5es introduzidas no Ensino Superior pelo projeto do MEC precisam ser em parte atenuadas e em parte eliminadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s verdadeiras Universidades. Em nome da autonomia universit\u00e1ria, deve ser reservado a essas Universidades o direito de decidir sobre a aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das inova\u00e7\u00f5es. Do contr\u00e1rio, correremos o risco de nivelar por baixo, destruindo o que de melhor existe no Ensino Superior brasileiro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">H\u00e1 pelo menos duas maneiras de destruir a Universidade: uma \u00e9 pela for\u00e7a, como tentam \u00e0s vezes fazer os regimes autorit\u00e1rios, outra \u00e9 a praticada de maneira mais sutil, mas talvez at\u00e9 mais virulenta, pela sua mediocriza\u00e7\u00e3o, roubando-lhe a alma \u2013 que \u00e9 a busca aut\u00f4noma do conhecimento. Submeter a Universidade a crit\u00e9rios externos, pol\u00edtica ou corporativamente orientados, para atender encomendas, seria amorda\u00e7ar e asfixiar as atividades de pesquisa, negando-lhes o direito \u00e0 criatividade e \u00e0 originalidade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">A Universidade merece respeito.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Vem a prop\u00f3sito fazer refer\u00eancia a artigo de Julian Marias publicado no suplemento Cultura, do jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/span><a href=\"file:\/\/\/Users\/ebe\/HD\/Suporte\/apeducacao.com.br\/CD\/Manifesto.htm#_edn5\"><span style=\"font-size: 10pt;\">5<\/span><\/a><span style=\"font-size: 10pt;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Diz Julian Marias:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Em 1936, no in\u00edcio da Guerra Civil Espanhola, Miguel de Unamuno era reitor vital\u00edcio da Universidade de Salamanca. No dia 12 de outubro daquele ano, durante uma sess\u00e3o p\u00fablica no campus universit\u00e1rio, o general Mill\u00e1n Astray fez um discurso veemente criticando os advers\u00e1rios do franquismo, sobretudo a a\u00e7\u00e3o dos intelectuais. \u00c9 nesse discurso que o general profere o famoso grito: \u201cAbajo la inteligencia!\u00a0Viva la muerte!\u201d.\u00a0Fez-se um sil\u00eancio gelado na assembl\u00e9ia. Ningu\u00e9m ousara at\u00e9 ent\u00e3o\u00a0desafiar os militares e todos aguardavam, com expectativa, a palavra do reitor. Desafiar o general seria o mesmo que desafiar o franquismo. A palavra de Unamuno n\u00e3o se fez esperar. Sua c\u00e9lebre resposta aqui est\u00e1:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">(&#8230;)<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">\u201cEste es el templo de la inteligencia. Y yo soy su sumo sacerdote. Estais profanando su sagrado recinto. Vencer\u00e9is, porque teneis sobrada fuerza bruta. Pero no convencer\u00e9is. Para convencer, hay que persuadir. Y para persuadir necessitarieis algo que os falta: raz\u00f3n y derecho en la lucha.\u00a0\u00a0Me parece in\u00fatil el pediros que pens\u00e9is en Espa\u00f1a.\u201d<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Pensemos no Brasil e na preserva\u00e7\u00e3o de um de seus patrim\u00f4nios mais valiosos, que \u00e9 a Universidade.<\/span><\/p>\n<hr \/>\n<p><a href=\"file:\/\/\/Users\/ebe\/HD\/Suporte\/apeducacao.com.br\/CD\/Manifesto.htm#_ednref1\"><span style=\"font-size: 10pt;\">1<\/span><\/a><span style=\"font-size: 10pt;\"> Texto aprovado na reuni\u00e3o de 21\/03\/05 da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"file:\/\/\/Users\/ebe\/HD\/Suporte\/apeducacao.com.br\/CD\/Manifesto.htm#_ednref2\"><span style=\"font-size: 10pt;\">2<\/span><\/a><span style=\"font-size: 10pt;\"> DREZE, Jacques et DEBELLE, Jean, Conceptions de l\u2019Universit\u00e9. Paris, \u201cCitoyens\u201d \u00c9ditions Universitaires, 1969.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"file:\/\/\/Users\/ebe\/HD\/Suporte\/apeducacao.com.br\/CD\/Manifesto.htm#_ednref3\"><span style=\"font-size: 10pt;\">3<\/span><\/a><span style=\"font-size: 10pt;\"> NEWMAN, Cardeal John Henry, <\/span><em><span style=\"font-size: 10pt;\">Origem e progresso das universidades. <\/span><\/em><span style=\"font-size: 10pt;\">S\u00e3o Paulo, s.c.e., 1957.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"file:\/\/\/Users\/ebe\/HD\/Suporte\/apeducacao.com.br\/CD\/Manifesto.htm#_ednref4\"><span style=\"font-size: 10pt;\">4<\/span><\/a><span style=\"font-size: 10pt;\"> NEWMAN, Cardeal John Henry, <\/span><em><span style=\"font-size: 10pt;\">L\u2019id\u00e9e d\u2019universit\u00e9. <\/span><\/em><span style=\"font-size: 10pt;\">Montreal, Descl\u00e9 de Brower, 1968.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"file:\/\/\/Users\/ebe\/HD\/Suporte\/apeducacao.com.br\/CD\/Manifesto.htm#_ednref5\"><span style=\"font-size: 10pt;\">5<\/span><\/a><span style=\"font-size: 10pt;\"> MARIAS, Julian, <\/span><em><span style=\"font-size: 10pt;\">Por que ler Unamuno, Hoje. <\/span><\/em><span style=\"font-size: 10pt;\">O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, suplemento dominical Cultura, Ano I, n\u00ba 36, 15\/02\/81, p.1-4.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><br \/><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><br \/><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><br \/><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><br \/><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\">Jos\u00e9 Augusto Dias \u00e9 membro da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o e Presidente dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><br \/><\/span><\/p>\n<p> <span style=\"font-size: 10pt;\"> xx<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Manifesto da Academia Paulista de Educa\u00e7\u00e3o1 Est\u00e1 na ordem do dia a reforma da Universidade, diante de projeto apresentado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, documento que vem\u00a0\u00a0provocando veementes e contradit\u00f3rias rea\u00e7\u00f5es. A origem da controv\u00e9rsia pode ser localizada no pr\u00f3prio conceito de Universidade adotado pelos participantes do debate. Qual a natureza da Universidade, quais s\u00e3o seus objetivos, qual sua fun\u00e7\u00e3o social? Conforme a resposta a estas quest\u00f5es ser\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o adotada pelos contendores. 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