Acadêmico João Cardoso Palma Filho publica livro – “Política Educacional Brasileira”
Acadêmico João Cardoso Palma Filho publica livro, sob o título – “Política Educacional Brasileira”.
Política educacional brasileira – v. 1.
Educação brasileira numa década de incerteza (1990-2000): avanços e retrocessos.
O período de 1990 a 2001 pesquisado e discutido exaus¬tivamente pelo autor, a partir do exame minucioso da legisla¬ção educacional, de documentos oficiais da área e do estudo de vasta bibliografia sobre o assunto, é marcado pelas princi¬pais iniciativas do governo federal que se desenvolveram no contexto das políticas neoliberais, alinhando-se a elas.
Valendo-se de estratégias desmobilizadoras, essas políti¬cas têm conseguido reverter ou mesmo anular o acesso da po¬pulação mais pobre na escola: o direito de ocupar os bancos escolares não se faz acompanhar pelo direito à escolarização com qualidade. A própria organização curricular em ciclos de aprendizagem foi esvaziada de seu sentido, não se fazendo acompanhar de medidas que garantam a aprendizagem efetiva dos alunos. Transformaram-se em promoção automática sim¬plesmente. Dessa forma, revertem-se os objetivos formulados a favor da população, em objetivos contrários aos seus inte¬resses, o que é demonstrado pelo autor entre suas conclusões do estudo.
Segundo Palma Filho, “é na avaliação do aprendizado real dos alunos que os indicadores são desalentadores e não correspondem aos elevados percentuais de promoção de uma série a outra do ensino fundamental. Ou seja, esses números nos permitem formular a hipótese de que as escolas públi¬cas estão adotando mecanismos que facilitam a promoção dos alunos, mas não estão conseguindo melhorar o aprendizado”.
Políticas públicas – v. 2
Políticas públicas em educação
João Cardoso Palma Filho
Maria Leila Alves
Marília Claret Geraes Duran
Os autores, estudiosos do campo da educação há muitos anos, tratam em quatro capítulos questões atuais que têm merecido a atenção dos especialistas em educação e permanecido atuais. Consideram que, em razão do contexto de desigualdades sociais em que a educação brasileira se desenvolve, coloca-se como questão central deste livro a perspectiva de enfrentamento do fracasso escolar, pela ótica das políticas públicas.Os índices de exclusão observados em relação à escola¬ridade permitem apenas observar modificações de posições relativas das várias unidades federativas.
Outra leitura possível é aquela que não se expressa nos indicadores de desempenho dos estudantes. É a leitura dialética de que os dados quantitativos da educação não informam sobre a sua qualidade, ou seja, nem todos os cidadãos que estão dentro da escola, efetivamente, são escolarizados, pois o direito à escola não se tem feito acompanhar do direito à escolarização. Este movimento complexo e contraditório pode ser captado nos quatro capítulos deste livro: I. Impactos da globalização nas políticas públicas em Educação; II. A gestão democrática da Educação; III. A reorganização do ensino fundamental no Brasil; IV. Formação do professor no marco das políticas educacionais.
Como o leitor pode perceber, trata-se de uma abordagem bem abrangente da política educacional brasileira, no perío¬do que cobre as décadas de 1980 e 1990.