CME aprova norma sobre transição escolar com progressão das aprendizagens na adolescência
O Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME‑SP) aprovou por unanimidade, em 16 de outubro de 2025, a Recomendação Nº 02/2025 que trata da “transição escolar com progressão das aprendizagens nas adolescências”. A norma enfatiza que a passagem entre etapas de ensino, como a do ensino fundamental para o ensino médio, deve ser encarada como continuidade do processo de aprendizagem — e não como ruptura —, apontando mecanismos para que estudantes em faixa etária adolescente avancem em seus estudos sem que as mudanças de ciclo escolar se convertam em obstáculo à progressão.
Entre os pontos abordados, a recomendação propõe que a rede municipal avalie o impacto das transições de etapa, reforcem os entendimentos pedagógicos, e promovam o acompanhamento da trajetória dos estudantes durante o ensino fundamental final e o ensino médio. A norma destaca que a progressão das aprendizagens deve estar articulada com ações de apoio, recuperação de conteúdos e estratégias de percurso que respeitem os ritmos individuais e as desigualdades de partida.
Vale destacar o protagonismo das acadêmicas Rose Neubauer e Guiomar Namo de Mello, ambas da Academia Paulista de Educação, que participaram da redação da recomendação. Rose Neubauer, que presidiu o CME‑SP e foi secretária estadual de Educação de São Paulo, e Guiomar Namo de Mello, ex‑secretária municipal de Educação, contribuíram decisivamente para o texto aprovado, trazendo à norma uma visão profunda da realidade das redes públicas e da importância de políticas educacionais que garantam continuidade, equidade e acolhimento ao longo do percurso escolar.
Também participaram da relatoria -de iniciativa da Câmara Anos Finais Fundamental e Ensino Médio (CAFEM): Fatima Cristina Abrão, Karen Martins de Andrade, Luci Batista Costa Soares de Miranda, Lucilene Schunck Costa Pisaneschi, Maria Silvia Bacila, Neide Cruz e Vera Lucia Wey.
Com essa norma, a cidade de São Paulo reforça seu compromisso com uma educação que considera a formação integral, a continuidade do percurso e a justiça educacional — e a Academia Paulista de Educação saúda esse avanço normativo e a contribuição de suas acadêmicas como referência para os gestores e educadores do Estado.