CME-SP aprova recomendação para qualificar a transição entre os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental
A Acadêmica Guiomar Namo de Melo informa que o Conselho Municipal de Educação de São Paulo aprovou a Recomendação CME nº 04/2025, que estabelece orientações para a transição entre os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental na rede municipal. A medida busca enfrentar um dos pontos mais críticos da trajetória escolar: a passagem do 5º para o 6º ano, historicamente marcada por rupturas pedagógicas e queda no desempenho dos estudantes.
O documento parte do diagnóstico de que essa transição frequentemente ocorre como uma “passagem sem ponte”, com mudanças abruptas na organização escolar, nas práticas pedagógicas e nos vínculos com professores, o que impacta o engajamento, o pertencimento e a aprendizagem dos alunos. Dados educacionais indicam que o 6º ano se consolidou como um ponto de inflexão, com aumento das dificuldades de adaptação e ampliação das desigualdades entre estudantes e regiões.
A recomendação propõe um conjunto de diretrizes voltadas à continuidade das aprendizagens, à articulação curricular e ao fortalecimento do acompanhamento pedagógico. Entre os pontos centrais estão o planejamento conjunto entre professores dos diferentes segmentos, o compartilhamento de informações sobre os estudantes, a adoção de estratégias de acolhimento e a criação da figura de um “adulto de referência” para apoiar os alunos nesse momento de transição.
Guiomar enfatiza que o texto também destaca a “necessidade de formação continuada de professores e gestores, revisão curricular e uso de dados educacionais para identificar desigualdades e orientar intervenções”. A responsabilidade pela transição é tratada como coletiva, envolvendo a Secretaria Municipal de Educação, as Diretorias Regionais e as unidades escolares.
Mais do que uma orientação pontual, a iniciativa reforça a importância de tratar a trajetória escolar como um percurso contínuo, no qual cada etapa deve dialogar com a anterior. Para Guiomar “ao colocar a importância da transição na política educacional, o CME-SP sinaliza um avanço relevante na busca por maior coerência pedagógica, equidade e qualidade da aprendizagem na rede municipal”.