Divulgar a produção de mulheres que atuam no campo do saber e da realização constitucional é o marco da mais recente publicação do Supremo Tribunal Federal.

A Acadêmica Nina Beatriz Stocco Ranieri aparece com seu livro de 2019 “Teoria do Estado: do estado de direito ao estado democrático de direito”.

A iniciativa, que celebra o mês das mulheres divulga um levantamento dos nomes e produções das juristas que vem contribuindo com a produção jurídica do País.

Nessa direção, “Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia” reforça o compromisso com o direito à igualdade de gênero e com o enfrentamento à discriminação sofrida por mulheres em todos os espaços de poder. Professoras, pós-graduandas, antigas alunas da Faculdade de Direito da USP estão entre as autoras.

Entre as docentes estão Ana Elisa Bechara, vice-diretora da FDUSP; Maria Paula Dallari Bucci, Eunice Prudente, Sheila Neder Cerezetti, Ana Maria Nusdeo, Nina Ranieri, Susana Henriques da Costa, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Ada Pellegrini Grinover.

Entre as pós-graduandas estão Cecília Barreto Almeida, Victória Dandara Amorim, Isis Aparecida Conceição, Lívia Gil Guimarães, Beatriz Bastide Horbach, Isadora Brandão Araújo da Silva e demais.

Na apresentação da obra, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, assinala: “A exclusão feminina também se manifesta na academia, de modo que trazer visibilidade às produções acadêmicas e doutrinárias de mulheres é medida necessária para a superação desse quadro de persistente desigualdade”.

A seleção bibliográfica da publicação partiu de pesquisa realizada em 2022 para produção da “Bibliografia Temática Produção de Mulheres em Direito Constitucional”. Com esse levantamento como ponto de partida, foram acrescidas 100 novas autoras. Além de promover a referência às mulheres citadas na obra precedente, de modo a fixar seus nomes na memória coletiva em termos de estudos constitucionais, essa expansão permitiu ampliar o alcance da iniciativa e sua diversidade.

Para realizar um levantamento mais inclusivo e plural, o STF contou com a participação de mulheres representantes de grupos sociais diversos, como indígenas, transexuais e negras.

Na pesquisa foi feito o levantamento de obras de mulheres com titulação de doutorado e notório destaque em sua atuação profissional, também abrangeu obras de mulheres doutorandas e de mestrandas ou mestres pertencentes a grupos socialmente vulnerabilizados. Por último, houve a fase de confirmação da atualidade das obras e da titulação das autoras selecionadas.

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