A acadêmica Nina Beatriz Stocco Ranieri, Titular da Cadeira nº 16 da Academia Paulista de Educação, participa nesta quinta-feira, 22 de outubro, do encontro internacional “Rule of Law and Democracy” (Estado de Direito e Democracia), promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Realizado na Sala da Congregação da tradicional Faculdade do Largo de São Francisco, o evento reúne pesquisadores brasileiros e estrangeiros para discutir questões relacionadas ao Estado de Direito e à democracia a partir de diferentes perspectivas jurídicas. O encontro ocorre das 10h às 12h, em formato presencial.

O palestrante convidado é o professor Mauro Bussani, vinculado à University of Trieste, na Itália, e à University of Macao. Reconhecido internacionalmente por sua produção no campo do Direito Comparado, Bussani apresentará uma perspectiva internacional e comparada sobre os desafios contemporâneos do Estado de Direito e da democracia. Sua produção acadêmica inclui pesquisas sobre responsabilidade civil, contratos, garantias reais e diferentes sistemas jurídicos.

Nina Ranieri integra a mesa ao lado dos professores Rafael Mafei, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, e Cristiano Zanetti, do Departamento de Direito Civil, ambos da Faculdade de Direito da USP. Nina pertence ao Departamento de Direito do Estado e tem extensa atuação acadêmica nos campos do Direito Público, Teoria do Estado, direitos fundamentais e direito à educação.

A participação da acadêmica ganha especial significado pela relação entre democracia, Estado de Direito e educação, temas presentes em sua trajetória de pesquisa. Nina é também coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP e desenvolve estudos sobre Estado, instituições públicas e direitos educacionais.

Segundo a Faculdade de Direito, a escolha do tema do encontro considera também o contexto político atual e a proximidade das eleições. A proposta é ampliar a discussão a partir da experiência internacional e do Direito Comparado, colocando diferentes tradições jurídicas em diálogo sobre os fundamentos e os desafios das instituições democráticas.

Nina Ranieri é professora da Faculdade de Direito da USP e integra a Academia Paulista de Educação desde 2018. Na APE, ocupa a Cadeira nº 16. Sua atuação aproxima especialmente os campos do Direito e da Educação, com estudos sobre direito à educação, federalismo, políticas públicas, autonomia universitária e instituições democráticas.

Rule of Law and Democracy
22 de outubro de 2026, das 10h às 12h
Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP
Largo de São Francisco, 95 – São Paulo

Informações e inscrições no site da Faculdade de Direito da USP